Procedimento Comum Cível 0800960-96.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

JOSE THIAGO DA SILVA TOMAZ

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 14:29

Determinado o arquivamento

01/07/2025, 13:17

Conclusos para despacho

30/06/2025, 13:33

Juntada de Informações

30/06/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:23

Conclusos para despacho

05/06/2025, 08:35

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:02

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 11:25

Decorrido prazo de JOSE THIAGO DA SILVA TOMAZ em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 06:03

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se para comprovar o pagamento DAS CUSTAS no prazo de quinze (15) dias. Não sendo comprovado o pagamento no prazo assinalado, encaminhe-se a guia de custas processuais para fins de realização de protesto extrajudicial.

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 14:12

Juntada de cálculos

09/05/2025, 14:11

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 14:29

Determinado o arquivamento

01/07/2025, 13:17

Conclusos para despacho

30/06/2025, 13:33

Juntada de Informações

30/06/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 12:03

Documentos

DESPACHO

•01/07/2025, 13:17

DESPACHO

•16/06/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:23

Conclusos para despacho

05/06/2025, 08:35

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:02

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 11:25

Decorrido prazo de JOSE THIAGO DA SILVA TOMAZ em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 06:03

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se para comprovar o pagamento DAS CUSTAS no prazo de quinze (15) dias. Não sendo comprovado o pagamento no prazo assinalado, encaminhe-se a guia de custas processuais para fins de realização de protesto extrajudicial.

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 14:12

Juntada de cálculos

09/05/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 12:30

Conclusos para despacho

06/05/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 09:44

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:43

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:46

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO a parte autora sobre a expedição de alvará bem como a promovida para providencia o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias.

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO a parte autora sobre a expedição de alvará bem como a promovida para providencia o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias.

04/04/2025, 00:00

Juntada de cálculos

03/04/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 14:31

Juntada de Alvará

27/03/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 08:48

Conclusos para despacho

26/03/2025, 05:49

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 09:26

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora/exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se o promovido para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento das custas processuais.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora/exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se o promovido para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento das custas processuais.

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 22:55

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 11:00

Conclusos para despacho

06/03/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 09:46

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:25

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 14:18

Julgado procedente em parte do pedido

22/01/2025, 09:25

Conclusos para despacho

20/01/2025, 22:32

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:31

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 11:35

Conclusos para despacho

01/08/2024, 08:27

Juntada de Petição de réplica

17/07/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 11:36

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:13

Juntada de Petição de contestação

21/06/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 22:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/05/2024, 12:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE THIAGO DA SILVA TOMAZ - CPF: 095.306.164-73 (AUTOR).

21/05/2024, 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2024, 09:09

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 09:09

DESPACHO

•06/05/2025, 12:30

DESPACHO

•26/03/2025, 08:48

DESPACHO

•06/03/2025, 11:00

SENTENÇA

•22/01/2025, 09:25

DESPACHO

•06/08/2024, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 11:36

DECISÃO

•21/05/2024, 12:07