Procedimento Comum Cível 0805329-74.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 54.166,43

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:04

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 18:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:45

Conclusos para despacho

23/03/2026, 12:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:22

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 16:24

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805329-74.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2.162.222/PE (nº 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitiv

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805329-74.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2.162.222/PE (nº 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitiv

17/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(123)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:04

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 18:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:45

Conclusos para despacho

23/03/2026, 12:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:22

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 16:24

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805329-74.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2.162.222/PE (nº 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitiv

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805329-74.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2.162.222/PE (nº 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitiv

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 08:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/04/2025, 10:09

Conclusos para despacho

14/04/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 11:56

Publicado Intimação em 13/03/2025.

18/03/2025, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 21:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805329-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805329-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 12:52

Juntada de Informações

11/03/2025, 12:37

Juntada de Alvará

27/02/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/02/2025, 20:27

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 21:12

Juntada de Informações

17/02/2025, 21:10

Juntada de Alvará

07/02/2025, 11:51

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

06/02/2025, 11:45

Expedido alvará de levantamento

06/02/2025, 11:45

Conclusos para despacho

04/02/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/01/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 15:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 17:03

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805329-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Comprovado o pagamento dos honorários periciais, intimem-se as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos para acompanharem a perícia, no prazo de 10 (dez) dias. Na sequência, intime-se o perito nomeado nos autos para indicar dia e horário para início dos trabalhos periciais. JOÃO PESSOA, 4 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805329-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Comprovado o pagamento dos honorários periciais, intimem-se as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos para acompanharem a perícia, no prazo de 10 (dez) dias. Na sequência, intime-se o perito nomeado nos autos para indicar dia e horário para início dos trabalhos periciais. JOÃO PESSOA, 4 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 13:01

Determinada Requisição de Informações

04/10/2024, 11:29

Conclusos para despacho

13/09/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 12:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:10

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 11:28

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805329-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 08:53

Cancelada a movimentação processual

21/08/2024, 08:50

Desentranhado o documento

21/08/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 15:59

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805329-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 10:48

Decorrido prazo de GILVANDRO PEREIRA DE LUCENA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:20

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0836897-79.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para se manifestar a respeito do retorno infrutífero do bloqueio (doc. em anexo), no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 10 de julho de 2024. Juiz(a) de Direito

11/07/2024, 00:00

Determinada diligência

10/07/2024, 19:17

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 16:49

Conclusos para despacho

06/06/2024, 18:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:57

Decorrido prazo de GILVANDRO PEREIRA DE LUCENA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:57

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 12:21

Publicado Intimação em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805329-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verte dos autos pedido do autor pela produção de prova pericial contábil. Assim, em atenção princípio da ampla defesa, defiro o pedido de perícia e nomeio perito nos autos o Dr. Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, E-mail: lav

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805329-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verte dos autos pedido do autor pela produção de prova pericial contábil. Assim, em atenção princípio da ampla defesa, defiro o pedido de perícia e nomeio perito nos autos o Dr. Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, E-mail: lav

23/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 21:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/05/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 20:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:35

Decorrido prazo de GILVANDRO PEREIRA DE LUCENA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:33

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805329-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verte dos autos pedido do autor pela produção de prova pericial contábil. Assim, em atenção princípio da ampla defesa, defiro o pedido de perícia e nomeio perito nos autos o Dr. Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, E-mail: lav

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805329-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verte dos autos pedido do autor pela produção de prova pericial contábil. Assim, em atenção princípio da ampla defesa, defiro o pedido de perícia e nomeio perito nos autos o Dr. Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, E-mail: lav

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 22:05

Nomeado perito

04/05/2024, 15:04

Deferido o pedido de

04/05/2024, 15:04

Conclusos para despacho

30/04/2024, 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2024, 16:33

Juntada de Informações

30/04/2024, 16:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

27/07/2023, 09:59

Conclusos para despacho

26/07/2023, 17:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 15:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:13

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805329-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805329-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 10:41

Juntada de Petição de réplica

26/05/2023, 18:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/05/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 09:24

Juntada de Petição de contestação

13/04/2023, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 11:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILVANDRO PEREIRA DE LUCENA - CPF: 004.811.064-72 (AUTOR).

04/04/2023, 09:22

Deferido o pedido de

04/04/2023, 09:22

Conclusos para despacho

03/04/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 22:17

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/03/2023, 07:50

Conclusos para despacho

03/03/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 10:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GILVANDRO PEREIRA DE LUCENA (004.811.064-72).

07/02/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2023, 20:05

Distribuído por sorteio

06/02/2023, 20:05

Documentos

Despacho

•07/02/2023, 10:03

Despacho

•04/04/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 18:39

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 18:40

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 10:42

Decisão

•27/07/2023, 09:59

Despacho

•04/05/2024, 15:04

Despacho

•10/07/2024, 19:17

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 10:48

Despacho

•04/10/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 15:57

Decisão

•06/02/2025, 11:45

Decisão

•15/04/2025, 10:09

Decisão

•16/04/2025, 11:04

Todos os documentos(17)

Despacho

•07/02/2023, 10:03

Despacho

•04/04/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 18:39

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 18:40

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 10:42

Decisão

•27/07/2023, 09:59

Despacho

•04/05/2024, 15:04

Despacho

•10/07/2024, 19:17

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 10:48

Despacho

•04/10/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 15:57

Decisão

•06/02/2025, 11:45

Decisão

•15/04/2025, 10:09

Decisão

•16/04/2025, 11:04

Decisão

•22/04/2026, 18:01

Decisão

•22/04/2026, 18:01