Execução Fiscal 0800035-88.2024.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2024

Valor da Causa

R$ 29.262,21

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTACAO

Terceiro

SILVIO SILVA NOGUEIRA

Terceiro

EMERSON HENRIQUE DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 05:11

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 05:11

Juntada de Petição de diligência

17/04/2026, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2026, 11:18

Expedição de Mandado.

17/04/2026, 10:47

Deferido em parte o pedido de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - CNPJ: 08.923.971/0001-15 (EXEQUENTE)

15/04/2026, 17:41

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 19:59

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 06:22

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 08:36

Conclusos para despacho

04/11/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 20:09

Decorrido prazo de 2º OFICIO CARTÓRIO ANTONIO HOLANDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:09

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 05:45

Determinada diligência

02/10/2025, 21:03

Todas as movimentações(50)

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 05:11

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 05:11

Juntada de Petição de diligência

17/04/2026, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2026, 11:18

Expedição de Mandado.

17/04/2026, 10:47

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 05:11

Decisão

•15/04/2026, 17:41

Deferido em parte o pedido de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - CNPJ: 08.923.971/0001-15 (EXEQUENTE)

15/04/2026, 17:41

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 19:59

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 06:22

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 08:36

Conclusos para despacho

04/11/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 20:09

Decorrido prazo de 2º OFICIO CARTÓRIO ANTONIO HOLANDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:09

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 05:45

Determinada diligência

02/10/2025, 21:03

Conclusos para despacho

02/10/2025, 04:39

Juntada de comunicações

02/10/2025, 04:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/09/2025, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2025, 15:24

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 06:44

Juntada de Ofício

24/09/2025, 06:43

Determinada diligência

29/08/2025, 19:26

Conclusos para decisão

28/08/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 08:29

Decorrido prazo de PRISCILA THAIS DINIZ CAVALCANTI em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 05:11

Deferido o pedido de

16/04/2025, 13:22

Conclusos para despacho

10/04/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 18:26

Publicado Despacho em 18/03/2025.

20/03/2025, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800035-88.2024.8.15.0131. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS EXECUTADO: EMERSON HENRIQUE DO NASCIMENTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. Intime-se o Município para demonstrar, dentro de dez dias, haver diligenciado para localização do Executado, a fim de fundamentar o pedido de concessão por prazo adicional, notadamente tendo em vista que já foram concedidos 45 (quarenta e cinco) dias em momento anterior. Em caso de inércia, retorne-me os autos para suspensão por execução frustrada. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

17/03/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

13/03/2025, 09:02

Conclusos para despacho

12/03/2025, 06:57

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 19:55

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 05:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2024, 12:04

Conclusos para despacho

21/10/2024, 05:12

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 19:46

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 09:36

Conclusos para despacho

03/09/2024, 09:35

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:03

Decorrido prazo de EMERSON HENRIQUE DO NASCIMENTO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/04/2024, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2024, 08:52

Conclusos para despacho

08/01/2024, 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/01/2024, 18:42

Distribuído por sorteio

04/01/2024, 18:42

Despacho

•04/11/2025, 08:36

Despacho

•02/10/2025, 21:03

Despacho

•29/08/2025, 19:26

Despacho

•16/04/2025, 13:22

Despacho

•14/03/2025, 06:32

Despacho

•13/03/2025, 09:02

Decisão

•21/10/2024, 12:04

Despacho

•03/09/2024, 09:36

Despacho

•15/01/2024, 12:55