Procedimento Comum Cível 0800404-67.2025.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 22.102,15

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 22:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/03/2026, 15:51

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 11:21

Juntada de Petição de parecer

11/02/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 01:12

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 12:41

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:56

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:10

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:10

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º).

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 20:14

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 22:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/03/2026, 15:51

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 11:21

Juntada de Petição de parecer

11/02/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 01:12

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 12:41

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:56

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:10

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:10

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º).

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 20:14

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 12:28

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:50

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:50

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 10:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/07/2025, 10:54

Juntada de entregue (ecarta)

27/06/2025, 05:39

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 17:41

Conclusos para despacho

28/05/2025, 08:48

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:37

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:37

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:17

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:17

Publicado Intimação em 19/05/2025.

21/05/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 16:06

Juntada de Petição de réplica

18/05/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: D. D. P. A.. Advogado: EUGENIO GIUSEPPE GIOVANNI DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO OAB: PB22297 Endereço: desconhecido. RÉU(S) CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e outros. Advogado: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS OAB: SP273843 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000. ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO que, nesta data, por ATO ORDINATÓRIO, nos termos do Art. 66º, da Portaria n° 02/2020 dos atos ordinatórios do Juízo da 2ª Vara de Sapé, INTIMO a parte PROMOVIDA, para que, em 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos novos documentos juntados (ID.110925625). O referido é verdade. Dou fé.. Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas. ADYJA GRACIELE LIMA DOS SANTOS SILVA. Técnico/Analista Judiciário. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0800404-67.2025.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: D. D. P. A.. Advogado: EUGENIO GIUSEPPE GIOVANNI DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO OAB: PB22297 Endereço: desconhecido. RÉU(S) CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e outros. Advogado: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS OAB: SP273843 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000. ATO ORDINATÓRIO: CERTIFICO que, nesta data, por ATO ORDINATÓRIO, nos termos do Art. 66º, da Portaria n° 02/2020 dos atos ordinatórios do Juízo da 2ª Vara de Sapé, INTIMO a parte PROMOVIDA, para que, em 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos novos documentos juntados (ID.110925625). O referido é verdade. Dou fé.. Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas. ADYJA GRACIELE LIMA DOS SANTOS SILVA. Técnico/Analista Judiciário. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0800404-67.2025.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 09:48

Decorrido prazo de DAVID DE PAIVA ALVES em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:04

Recebidos os autos do CEJUSC

28/04/2025, 11:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/04/2025 11:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

28/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 18:18

Juntada de Petição de contestação

14/04/2025, 16:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/04/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 13:40

Expedição de Carta.

24/03/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:36

Juntada de Informações

24/03/2025, 10:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/04/2025 11:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

24/03/2025, 10:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB

24/03/2025, 10:24

Recebidos os autos.

24/03/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/03/2025, 09:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a D. D. P. A. - CPF: 128.095.314-47 (AUTOR).

24/03/2025, 09:55

Determinada a citação de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.812.468/0001-06 (REU) e QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.658.098/0001-18 (REU)

24/03/2025, 09:55

Conclusos para despacho

21/03/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 16:43

Publicado Despacho em 18/03/2025.

20/03/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: D. D. P. A.. REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800404-67.2025.8.15.0351 [Reajuste contratual]. Vistos, etc. Pugna a parte autora pela concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Examinando o processo, não vislumbro documentação suficiente para comprovação da situação de hipossuficiência, sobretudo em razão da profissão declinada pela requerente, qual seja, comerciante. Sob este aspecto, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece presunção relativa da hipossuficiência, nos termos do art. 99, §3º, do CPC. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal (em caso de inexistência nos autos); b) cópia das três últimas declarações do imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal, em que conste a declaração de bens; c) Cópia da fatura de cartão de crédito e extrato bancário dos últimos 03 (três) meses; Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, sem nova intimação, salientando que o CPC/2015 contempla a possibilidade de parcelamento. Publicado eletronicamente. Cumpra-se. Sapé, data e assinatura eletrônicas. Andréa Costa Dantas B. Targino JUÍZA DE DIREITO

17/03/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

13/03/2025, 23:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/02/2025, 14:46

Distribuído por sorteio

10/02/2025, 14:46

Documentos

Outros Documentos

•28/03/2026, 22:51

Petição

•16/12/2025, 01:12

Despacho

•12/12/2025, 12:41

Despacho

•11/08/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 10:07

Decisão

•24/03/2025, 10:23

Decisão

•24/03/2025, 09:55

Despacho

•14/03/2025, 06:18

Despacho

•13/03/2025, 23:05