Apelação Cível 0803378-55.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 75.200,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

RICARDO CEZAR FRAZAO COSTA E SILVA

CPF

Autor

HENRIQUETA VELLOSO BORGES DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO

OAB/PB 9573·CPF·Representa: Autor

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO

OAB/PB 10705·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2025, 15:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/02/2025, 15:07

Transitado em Julgado em 25/02/2025

27/02/2025, 15:07

Decorrido prazo de HENRIQUETA VELLOSO BORGES DE MELO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 19:47

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:55

Recurso Especial não admitido

23/01/2025, 15:11

Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:24

Juntada de Petição de parecer

12/11/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2024, 13:32

Juntada de Certidão

04/11/2024, 13:31

Decorrido prazo de HENRIQUETA VELLOSO BORGES DE MELO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 14:36

Decorrido prazo de HENRIQUETA VELLOSO BORGES DE MELO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:17

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

27/02/2025, 15:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/02/2025, 15:07

Transitado em Julgado em 25/02/2025

27/02/2025, 15:07

Decorrido prazo de HENRIQUETA VELLOSO BORGES DE MELO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•27/06/2017, 09:55

DESPACHO

•19/12/2017, 19:49

20/02/2025, 19:47

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:55

Recurso Especial não admitido

23/01/2025, 15:11

Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:24

Juntada de Petição de parecer

12/11/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2024, 13:32

Juntada de Certidão

04/11/2024, 13:31

Decorrido prazo de HENRIQUETA VELLOSO BORGES DE MELO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 14:36

Decorrido prazo de HENRIQUETA VELLOSO BORGES DE MELO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:17

Juntada de Petição de outros documentos

30/09/2024, 19:48

Juntada de Petição de recurso especial

30/09/2024, 19:19

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2024, 07:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 15:48

Conclusos para despacho

19/08/2024, 07:11

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 21:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2024, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 09:39

Conclusos para despacho

01/08/2024, 13:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2024, 18:59

Conclusos para despacho

29/07/2024, 12:13

Juntada de Certidão

29/07/2024, 12:13

Decorrido prazo de HENRIQUETA VELLOSO BORGES DE MELO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de HENRIQUETA VELLOSO BORGES DE MELO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de HENRIQUETA VELLOSO BORGES DE MELO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 08:59

Conclusos para despacho

06/07/2024, 08:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/07/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 11:48

Conhecido o recurso de RICARDO CEZAR FRAZAO DE ARAUJO - CPF: 049.213.114-71 (APELANTE) e não-provido

13/06/2024, 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2024, 14:44

Juntada de certidão de julgamento

13/06/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2024, 22:51

Conclusos para despacho

09/06/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/06/2024, 16:03

Deliberado em Sessão - Adiado

26/04/2024, 08:54

Deliberado em Sessão - Adiado

26/04/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 06:42

Conclusos para despacho

16/04/2024, 23:44

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2024, 16:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/04/2024, 14:14

Conclusos para despacho

05/04/2024, 08:09

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 16:11

Conclusos para despacho

02/04/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 10:01

Conclusos para despacho

12/03/2024, 08:07

Juntada de Certidão

12/03/2024, 08:07

Decorrido prazo de RICARDO CEZAR FRAZAO DE ARAUJO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 10:13

Indeferido o pedido de RICARDO CEZAR FRAZAO DE ARAUJO - CPF: 049.213.114-71 (APELANTE)

21/02/2024, 02:45

Conclusos para despacho

20/02/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 19:19

Indeferido o pedido de RICARDO CEZAR FRAZAO DE ARAUJO - CPF: 049.213.114-71 (APELANTE)

01/02/2024, 16:47

Conclusos para despacho

31/01/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 10:29

Conclusos para despacho

30/01/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 11:23

Conclusos para despacho

10/12/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

09/12/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 11:15

Conclusos para despacho

14/11/2023, 10:12

Juntada de Certidão

14/11/2023, 10:11

Decorrido prazo de HENRIQUETA VELLOSO BORGES DE MELO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 10:10

Conclusos para despacho

23/10/2023, 08:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/10/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 14:57

Juntada de Certidão

27/09/2023, 12:51

Conclusos para despacho

27/09/2023, 12:51

Recebidos os autos

27/09/2023, 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/09/2023, 12:11

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2018, 11:04

DESPACHO

•15/05/2019, 16:09

DESPACHO

•11/05/2020, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2020, 17:43

DESPACHO

•30/11/2020, 14:38

DESPACHO

•13/01/2021, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 10:11

SENTENÇA

•31/05/2023, 09:17

SENTENÇA

•31/05/2023, 10:40

DESPACHO

•23/08/2023, 17:06

DESPACHO

•25/08/2023, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 17:32

Todos os documentos(36)

DESPACHO

•27/06/2017, 09:55

DESPACHO

•19/12/2017, 19:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2018, 11:04

DESPACHO

•15/05/2019, 16:09

DESPACHO

•11/05/2020, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2020, 17:43

DESPACHO

•30/11/2020, 14:38

DESPACHO

•13/01/2021, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 10:11

SENTENÇA

•31/05/2023, 09:17

SENTENÇA

•31/05/2023, 10:40

DESPACHO

•23/08/2023, 17:06

DESPACHO

•25/08/2023, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 12:07

DESPACHO

•29/09/2023, 14:57

DESPACHO

•23/10/2023, 10:10

DESPACHO

•14/11/2023, 11:15

DESPACHO

•11/12/2023, 11:23

DESPACHO

•30/01/2024, 10:31

DECISÃO

•01/02/2024, 16:47

DECISÃO

•21/02/2024, 02:45

DESPACHO

•12/03/2024, 10:01

DESPACHO

•03/04/2024, 16:11

DESPACHO

•07/04/2024, 14:14

DESPACHO

•17/04/2024, 06:42

DESPACHO

•09/06/2024, 22:51

ACÓRDÃO

•13/06/2024, 18:26

DESPACHO

•08/07/2024, 08:59

DESPACHO

•31/07/2024, 18:59

DESPACHO

•02/08/2024, 09:39

DESPACHO

•19/08/2024, 15:48

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 07:37

DECISÃO

•23/01/2025, 15:11

PETIÇÃO

•20/02/2025, 19:47