Apelação Cível 0834081-32.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

LILIAN DEBORA PASCHOALIN MIGUEL

CPF

Autor

LILIAN DEBORA PASCHOALIN MIGUEL

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/09/2024, 17:13

Baixa Definitiva

30/09/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 03/09/2024

30/09/2024, 17:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de LILIAN DEBORA PASCHOALIN MIGUEL em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/08/2024, 17:27

Conhecido o recurso de LILIAN DEBORA PASCHOALIN MIGUEL - CPF: 675.665.294-04 (APELANTE) e não-provido

02/08/2024, 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 08:42

Juntada de Certidão

22/07/2024, 22:58

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 22:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/07/2024, 22:47

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 13:03

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/09/2024, 17:13

Baixa Definitiva

30/09/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 03/09/2024

30/09/2024, 17:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de LILIAN DEBORA PASCHOALIN MIGUEL em 03/09/2024 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/06/2018, 11:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/06/2018, 11:46

04/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/08/2024, 17:27

Conhecido o recurso de LILIAN DEBORA PASCHOALIN MIGUEL - CPF: 675.665.294-04 (APELANTE) e não-provido

02/08/2024, 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 08:42

Juntada de Certidão

22/07/2024, 22:58

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 22:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/07/2024, 22:47

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 13:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/07/2024, 13:01

Deliberado em Sessão - Adiado

18/07/2024, 12:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 15:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/06/2024, 15:48

Deliberado em Sessão - Adiado

20/06/2024, 15:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/05/2024, 11:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:03

Deliberado em Sessão - Adiado

06/05/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 16:12

Conclusos para despacho

25/04/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2024, 17:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho

18/04/2024, 21:55

Conclusos para despacho

17/04/2024, 12:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2024, 20:40

Conclusos para despacho

04/12/2023, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2023, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 08:57

Conclusos para despacho

16/11/2023, 10:29

Recebidos os autos

06/11/2023, 12:06

Juntada de despacho

06/11/2023, 12:06

Baixa Definitiva

22/03/2023, 10:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/03/2023, 10:30

Transitado em Julgado em 10/03/2023

22/03/2023, 10:30

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de LILIAN DEBORA PASCHOALIN MIGUEL em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 07:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2023, 17:06

Conclusos para despacho

14/02/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 16:13

Conclusos para despacho

04/12/2021, 16:43

Decorrido prazo de LILIAN DEBORA PASCHOALIN MIGUEL em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 00:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 07:51

Não conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 219.883.664-53 (APELANTE)

05/11/2021, 09:22

Conclusos para despacho

28/10/2021, 10:09

Juntada de Certidão

28/10/2021, 10:09

Decorrido prazo de LILIAN DEBORA PASCHOALIN MIGUEL em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/09/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 14:38

Juntada de Certidão

12/05/2021, 19:56

Juntada de certidão

12/05/2021, 19:56

Conclusos para despacho

12/05/2021, 19:56

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/05/2021, 19:56

Recebidos os autos

11/05/2021, 14:23

Distribuído por sorteio

11/05/2021, 14:23

DESPACHO

•06/07/2018, 12:08

DESPACHO

•08/02/2019, 10:48

DESPACHO

•27/03/2020, 18:41

DESPACHO

•15/04/2020, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2020, 08:34

DESPACHO

•16/09/2020, 19:49

DESPACHO

•17/09/2020, 18:30

DESPACHO

•22/09/2020, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2020, 16:08

DESPACHO

•24/11/2020, 07:50

DESPACHO

•26/11/2020, 21:23

DESPACHO

•03/12/2020, 17:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/12/2020, 06:51

Todos os documentos(38)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/06/2018, 11:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/06/2018, 11:46

DESPACHO

•06/07/2018, 12:08

DESPACHO

•08/02/2019, 10:48

DESPACHO

•27/03/2020, 18:41

DESPACHO

•15/04/2020, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2020, 08:34

DESPACHO

•16/09/2020, 19:49

DESPACHO

•17/09/2020, 18:30

DESPACHO

•22/09/2020, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2020, 16:08

DESPACHO

•24/11/2020, 07:50

DESPACHO

•26/11/2020, 21:23

DESPACHO

•03/12/2020, 17:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/12/2020, 06:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/12/2020, 06:51

DESPACHO

•08/02/2021, 10:16

DESPACHO

•16/02/2021, 07:55

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2021, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2021, 15:05

DESPACHO

•21/04/2021, 19:04

DESPACHO

•10/09/2021, 14:38

DECISÃO

•05/11/2021, 09:22

DESPACHO

•06/12/2021, 16:13

DECISÃO

•02/02/2023, 17:06

DESPACHO

•30/05/2023, 15:48

DESPACHO

•31/05/2023, 10:32

DESPACHO

•30/06/2023, 09:38

DECISÃO

•24/08/2023, 19:18

DESPACHO

•29/08/2023, 14:58

SENTENÇA

•17/10/2023, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 16:37

DESPACHO

•20/11/2023, 08:57

DESPACHO

•16/04/2024, 20:40

DESPACHO

•25/04/2024, 16:12

DESPACHO

•25/04/2024, 16:16

ACÓRDÃO

•02/08/2024, 18:08