Execução Fiscal 0801103-80.2016.8.15.0381 - TJPB

Execução Fiscal 0801103-80.2016.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

05/05/2026, 11:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

14/05/2025, 10:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/05/2025, 10:35

Decorrido prazo de ARNALDO JOAO DA SILVA JUNIOR - ME em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 08:00

Publicado Despacho em 18/03/2025.

20/03/2025, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: ARNALDO JOAO DA SILVA JUNIOR - ME DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801103-80.2016.8.15.0381 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. Inserida a ordem para penhora por meio do sistema eletrônico administrado pelo Banco Central, houve confirmação de seu cumprimento PARCIAL, em relação ao executado, como demonstra impresso extraído de dito sistema em anexo. Assim: 1- Intimem-se a parte executada, por seu advogado (caso haja) ou pessoalmente, da penhora realizada, cientificando-as da possibilidade de, em quinze dias, oferecer impugnação à penhora, cuja inércia redundará na liberação dos valores à parte exequente; 2- Em seguida, intime-se a exequente para se manifestar quanto ao bloqueio PARCIAL e quanto à eventual impugnação, requerendo o que entender de direito, em 15 dias. Cumpra-se URGENTE. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Determinada diligência

16/12/2024, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 23:45

Conclusos para despacho

17/09/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 14:18

Determinada diligência

15/08/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 13:00

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 11:55

Despacho

•14/03/2025, 07:51

—

Outras Decisões

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Conclusos para decisão

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de ARNALDO JOAO DA SILVA JUNIOR - ME em 11/04/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

Publicado Despacho em 18/03/2025.

Determinada diligência

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Determinada diligência

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

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