Apelação Cível 0801453-74.2022.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.660,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

JOSE AMANCIO NETO

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

PERITO

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

JOSICLEIDE DA SILVA ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2026, 11:37

Baixa Definitiva

19/02/2026, 11:37

Transitado em Julgado em 13/02/2026

19/02/2026, 11:36

Decorrido prazo de JOSE AMANCIO NETO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 19:01

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 19:01

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 14:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2025, 09:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:30

Publicado Intimação de Pauta em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 14:13

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2026, 11:37

Baixa Definitiva

19/02/2026, 11:37

Transitado em Julgado em 13/02/2026

19/02/2026, 11:36

Decorrido prazo de JOSE AMANCIO NETO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 19:01

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/12/2025, 09:43

Despacho

•19/11/2025, 10:08

13/02/2026, 19:01

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 14:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2025, 09:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:30

Publicado Intimação de Pauta em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 10:08

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/11/2025, 20:32

Conclusos para despacho

17/09/2025, 14:23

Juntada de Certidão

17/09/2025, 14:22

Decorrido prazo de JOSE AMANCIO NETO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:32

Decorrido prazo de JOSE AMANCIO NETO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:20

Publicado Expediente em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 09:35

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:17

Decorrido prazo de JOSE AMANCIO NETO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:52

Decorrido prazo de JOSE AMANCIO NETO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/08/2025, 17:55

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 18:01

Conhecido o recurso de JOSE AMANCIO NETO - CPF: 072.473.454-62 (APELANTE) e provido em parte

03/08/2025, 22:14

Juntada de certidão de julgamento

13/07/2025, 18:09

Cancelada a movimentação processual

13/07/2025, 18:07

Desentranhado o documento

13/07/2025, 18:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2025, 14:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/05/2025, 13:53

Conclusos para despacho

09/04/2025, 08:21

Recebidos os autos

09/04/2025, 08:00

Juntada de decisão

09/04/2025, 08:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/04/2024, 18:38

Baixa Definitiva

29/04/2024, 18:38

Transitado em Julgado em 26/04/2024

29/04/2024, 18:38

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOSE AMANCIO NETO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 07:35

Conhecido o recurso de JOSE AMANCIO NETO - CPF: 072.473.454-62 (APELANTE) e provido

25/03/2024, 18:03

Juntada de Certidão

25/03/2024, 07:08

Conclusos para despacho

25/03/2024, 07:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/03/2024, 21:47

Recebidos os autos

24/03/2024, 21:47

Distribuído por sorteio

24/03/2024, 21:47

Despacho

•14/11/2025, 20:32

Despacho

•04/09/2025, 09:35

Acórdão

•03/08/2025, 22:14

Despacho

•04/05/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 08:00

Sentença

•06/02/2025, 10:31

Decisão

•15/08/2024, 08:41

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•25/03/2024, 18:03

Decisão

•20/02/2024, 13:36

Sentença

•12/12/2023, 17:10

Decisão

•04/09/2023, 18:25

Decisão

•05/12/2022, 10:23