Procedimento Comum Cível 0828702-08.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2021

Valor da Causa

R$ 4.640,40

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:18

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:06

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 17:37

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 17:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2026, 11:52

Determinada diligência

09/03/2026, 11:52

Conclusos para despacho

01/09/2025, 07:05

Juntada de diligência

01/09/2025, 07:05

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:13

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:18

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:06

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 17:37

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 17:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2026, 11:52

Determinada diligência

09/03/2026, 11:52

Conclusos para despacho

01/09/2025, 07:05

Juntada de diligência

01/09/2025, 07:05

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:13

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 14:03

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828702-08.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, vislumbra-se que a questio facti apresentada pelas partes alude unicamente a direitos patrimoniais disponíveis, razão pela qual se presume possível a autocomposição entre as partes, com menor onerosidade e maior celeridade na resolução da lide. Pois bem. Considerando o volume considerável de feitos conclusos nesta unidade judiciária, ci

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828702-08.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, vislumbra-se que a questio facti apresentada pelas partes alude unicamente a direitos patrimoniais disponíveis, razão pela qual se presume possível a autocomposição entre as partes, com menor onerosidade e maior celeridade na resolução da lide. Pois bem. Considerando o volume considerável de feitos conclusos nesta unidade judiciária, ci

17/06/2025, 00:00

Determinada diligência

14/05/2025, 17:52

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:18

Conclusos para decisão

13/06/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 15:35

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828702-08.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828702-08.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 11:26

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828702-08.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 09:04

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 09:01

Desentranhado o documento

30/01/2024, 09:01

Transitado em Julgado em 30/01/2024

30/01/2024, 08:56

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:51

Juntada de Petição de contestação

13/12/2023, 16:47

Publicado Sentença em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS PARA SUA INTERPOSIÇÃO. OCORRÊNCIA. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO COM PEDIDO DE COMUNICAÇÃO EXCLUSIVA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. NULIDADE. ACOLHIMENTO DOS EMBARGO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828702-08.2021.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Material]

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS PARA SUA INTERPOSIÇÃO. OCORRÊNCIA. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO COM PEDIDO DE COMUNICAÇÃO EXCLUSIVA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. NULIDADE. ACOLHIMENTO DOS EMBARGO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828702-08.2021.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Material]

20/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

26/10/2023, 10:10

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 12:55

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/07/2023, 12:46

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:06

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828702-08.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 09:29

Publicado Sentença em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/06/2023, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Itaú Seguros de Saúde e Residência S/A Ré: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC. Nos termos do art. 290 do CPC, impõe-se o cancelamento da distribuição quando a parte, apesar de devidame ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL Ação Regressiva de Ressarcimento Processo nº: 0828702-08.2021.8.15.20218.15.2001

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Itaú Seguros de Saúde e Residência S/A Ré: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC. Nos termos do art. 290 do CPC, impõe-se o cancelamento da distribuição quando a parte, apesar de devidame ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL Ação Regressiva de Ressarcimento Processo nº: 0828702-08.2021.8.15.20218.15.2001

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 11:10

Determinado o cancelamento da distribuição

25/03/2023, 10:04

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:56

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 13:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/01/2022, 13:30

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 03:31

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 09:49

Distribuído por sorteio

22/07/2021, 12:22

Documentos

Despacho

•27/07/2021, 09:49

Despacho

•27/07/2021, 11:47

Sentença

•25/03/2023, 10:04

Sentença

•31/05/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 09:29

Sentença

•26/10/2023, 10:10

Sentença

•17/11/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 11:27

Despacho

•14/05/2025, 17:52

Despacho

•16/06/2025, 12:18

Despacho

•09/03/2026, 11:52