Procedimento Comum Cível 0819706-21.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 10:48

Juntada de Certidão

07/10/2025, 10:48

Determinado o arquivamento

23/09/2025, 10:38

Outras Decisões

23/09/2025, 10:38

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:02

Conclusos para decisão

26/02/2025, 08:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/02/2025, 08:09

Juntada de Alvará

26/02/2025, 08:06

Juntada de Alvará

25/02/2025, 12:21

Expedido alvará de levantamento

20/02/2025, 23:59

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:27

Conclusos para despacho

28/01/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 21:59

Juntada de Certidão

27/01/2025, 08:12

Todas as movimentações(177)

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 10:48

Juntada de Certidão

07/10/2025, 10:48

Determinado o arquivamento

23/09/2025, 10:38

Outras Decisões

23/09/2025, 10:38

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Documentos

Decisão

•07/06/2021, 08:23

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 22:39

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:02

Conclusos para decisão

26/02/2025, 08:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/02/2025, 08:09

Juntada de Alvará

26/02/2025, 08:06

Juntada de Alvará

25/02/2025, 12:21

Expedido alvará de levantamento

20/02/2025, 23:59

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:27

Conclusos para despacho

28/01/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 21:59

Juntada de Certidão

27/01/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819706-21.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819706-21.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 11:17

Juntada de Alvará

22/01/2025, 11:16

Juntada de Alvará

21/01/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 13:00

Expedido alvará de levantamento

17/01/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 23:07

Conclusos para decisão

21/11/2024, 08:24

Recebidos os autos

21/11/2024, 07:12

Juntada de certidão de prevenção

21/11/2024, 07:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2024, 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2024, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:37

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819706-21.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ao apelado para as contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao TJPB. P.I. JOÃO PESSOA, 20 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito

22/08/2024, 00:00

Outras Decisões

21/08/2024, 10:51

Determinada diligência

21/08/2024, 10:51

Conclusos para decisão

20/08/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 20:47

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:18

Juntada de Petição de apelação

14/08/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819706-21.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Sobre id. 98067380, manifeste-se o promovente em 10 dias. Após, arquivem-se. P.I. JOÃO PESSOA, 13 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito

14/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:41

Outras Decisões

13/08/2024, 09:16

Determinado o arquivamento

13/08/2024, 09:16

Conclusos para despacho

13/08/2024, 04:24

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 13:23

Publicado Decisão em 23/07/2024.

24/07/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FELIPE SALES DOS SANTOS(042.360.954-83); LOURDES DE SOUZA FERREIRA(320.227.604-25); CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL(02.812.468/0001-06); ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA(947.056.154-68); I RELATÓRIO Cuida-se de Embargos de Declaração interpostos, envolvendo as partes acima nominada, visando à reforma da sentença proferida nesses autos, sob o argumento de que houve omissão, contradição, obscur

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FELIPE SALES DOS SANTOS(042.360.954-83); LOURDES DE SOUZA FERREIRA(320.227.604-25); CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL(02.812.468/0001-06); ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA(947.056.154-68); I RELATÓRIO Cuida-se de Embargos de Declaração interpostos, envolvendo as partes acima nominada, visando à reforma da sentença proferida nesses autos, sob o argumento de que houve omissão, contradição, obscur

22/07/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/07/2024, 12:52

Determinada diligência

18/07/2024, 12:52

Conclusos para decisão

21/05/2024, 08:45

Decorrido prazo de LOURDES DE SOUZA FERREIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:30

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2024, 22:24

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819706-21.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 13:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/05/2024, 16:23

Publicado Sentença em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LOURDES DE SOUZA FERREIRA REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SENTENÇA I RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819706-21.2021.8.15.2001 [Fornecimento de insumos] Cuida-se de ação de obrigação de fazer envolvendo as partes acima identificadas, todas qualificadas, onde a parte autora narra, em suma, na inicial, apresentar sequelas de Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCI) e amputação do Membro Inferior Esquerdo (MIE)

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LOURDES DE SOUZA FERREIRA REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SENTENÇA I RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819706-21.2021.8.15.2001 [Fornecimento de insumos] Cuida-se de ação de obrigação de fazer envolvendo as partes acima identificadas, todas qualificadas, onde a parte autora narra, em suma, na inicial, apresentar sequelas de Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCI) e amputação do Membro Inferior Esquerdo (MIE)

25/04/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

24/04/2024, 09:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LOURDES DE SOUZA FERREIRA - CPF: 320.227.604-25 (AUTOR).

24/04/2024, 09:22

Outras Decisões

24/04/2024, 09:22

Conclusos para decisão

14/03/2024, 13:03

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2024, 20:43

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 19:05

Publicado Despacho em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LOURDES DE SOUZA FERREIRA. REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0819706-21.2021.8.15.2001 [Fornecimento de insumos]. Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em sede de instrução processual, justificando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LOURDES DE SOUZA FERREIRA. REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0819706-21.2021.8.15.2001 [Fornecimento de insumos]. Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em sede de instrução processual, justificando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a

27/02/2024, 00:00

Outras Decisões

26/02/2024, 11:24

Conclusos para despacho

22/08/2023, 07:34

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:11

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819706-21.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para acostar laudo médico (profissional que lhe acompanha) atualizado, informando do seu atual estado de saúde, no prazo de 15 dias. P.I. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:59

Determinada diligência

24/07/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 19:07

Conclusos para decisão

04/07/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 22:35

Decorrido prazo de MARCELLA DANTAS NUNES ROCHA PEDROSA em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 17:25

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819706-21.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819706-21.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 10:48

Juntada de Alvará

31/05/2023, 10:46

Juntada de Alvará

26/05/2023, 09:36

Outras Decisões

25/05/2023, 11:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/04/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 10:45

Conclusos para decisão

17/02/2023, 08:04

Decorrido prazo de MARCELLA DANTAS NUNES ROCHA PEDROSA em 19/12/2022 23:59.

25/12/2022, 05:12

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 12:57

Juntada de Informações

01/12/2022, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 15:34

Conclusos para decisão

14/11/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 14:42

Decorrido prazo de FELIPE SALES DOS SANTOS em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 04:44

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 03/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 07:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 07:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 07:56

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 26/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:02

Decorrido prazo de FELIPE SALES DOS SANTOS em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:57

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:31

Juntada de Certidão

02/09/2022, 13:30

Juntada de Intimação eletrônica

02/09/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 08:10

Conclusos para despacho

26/08/2022, 13:15

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 01:39

Decorrido prazo de FELIPE SALES DOS SANTOS em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:01

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 13:13

Outras Decisões

01/07/2022, 15:56

Conclusos para decisão

01/07/2022, 07:56

Juntada de Certidão

01/07/2022, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 16:16

Decorrido prazo de FELIPE SALES DOS SANTOS em 10/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 03:47

Conclusos para decisão

04/05/2022, 14:27

Juntada de Petição de resposta

02/05/2022, 17:23

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:07

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:04

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 15:03

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 04:20

Recebidos os autos do CEJUSC

24/03/2022, 19:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/03/2022 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

24/03/2022, 19:15

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 14:06

Decorrido prazo de FELIPE SALES DOS SANTOS em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 03:30

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 03:32

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/03/2022 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/02/2022, 22:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

15/02/2022, 11:32

Recebidos os autos.

15/02/2022, 11:32

Juntada de Informações

15/02/2022, 11:32

Outras Decisões

15/02/2022, 10:56

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 01:56

Cancelada a movimentação processual

08/11/2021, 20:23

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 09:27

Juntada de Certidão

22/10/2021, 10:16

Conclusos para despacho

15/10/2021, 19:08

Juntada de certidão

15/10/2021, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2021, 08:47

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 22:40

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 22:39

Juntada de Petição de contestação

30/09/2021, 22:00

Decorrido prazo de FELIPE SALES DOS SANTOS em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 01:48

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2021, 13:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/06/2021, 08:23

Concedida em parte a Medida Liminar

07/06/2021, 08:23

Distribuído por sorteio

04/06/2021, 18:49

Comunicações

•15/10/2021, 08:47

Despacho

•15/02/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 04:20

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 15:09

Despacho

•23/05/2022, 16:16

Decisão

•01/07/2022, 15:56

Despacho

•02/09/2022, 08:10

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 07:56

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 14:42

Despacho

•29/11/2022, 15:34

Comunicações

•24/04/2023, 10:35

Todos os documentos(44)

Decisão

•07/06/2021, 08:23

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 22:39

Comunicações

•15/10/2021, 08:47

Despacho

•15/02/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 04:20

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 15:09

Despacho

•23/05/2022, 16:16

Decisão

•01/07/2022, 15:56

Despacho

•02/09/2022, 08:10

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 07:56

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 14:42

Despacho

•29/11/2022, 15:34

Comunicações

•24/04/2023, 10:35

Despacho

•25/05/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 10:51

Decisão

•24/07/2023, 11:23

Decisão

•26/07/2023, 09:59

Despacho

•26/02/2024, 11:24

Despacho

•26/02/2024, 13:25

Sentença

•24/04/2024, 09:22

Sentença

•24/04/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 13:09

Decisão

•18/07/2024, 12:52

Decisão

•19/07/2024, 07:23

Decisão

•13/08/2024, 09:16

Decisão

•13/08/2024, 09:42

Decisão

•21/08/2024, 10:51

Decisão

•21/08/2024, 11:10

Decisão

•02/09/2024, 11:51

Despacho

•13/09/2024, 17:21

Despacho

•17/09/2024, 14:06

Acórdão

•10/10/2024, 21:28

Decisão

•17/01/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 11:19

Decisão

•20/02/2025, 23:59

Despacho

•23/09/2025, 10:38