Usucapião 0808816-81.2025.8.15.2001 - TJPB

Usucapião 0808816-81.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/04/2026, 08:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/04/2026, 06:36

Conclusos para despacho

16/04/2026, 08:12

Juntada de Carta precatória

16/04/2026, 08:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:37

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 11:28

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 10:55

Juntada de #Não preenchido#

12/01/2026, 12:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:33

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO réus: JOÃO BOSCO GONCALVES MACHADO, na qualidade de curador do réu interditado WESLEY DE OLIVEIRA MACHADO; WELLINGTON DE OLIVEIRA MACHADO e KATHLEEN DE OLIVEIRA MACHADO. 4. A diligência citatória para todos os réus acima listados deverá ser cumprida no endereço: Rua Mário Maranhão, n. 484, CEP 17400-000, na cidade de Garça/SP. Cumpra-se. João Pessoa, data do registro eletrônico. LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA Juíza de Direito Poder Judiciário do Estado da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos. 1. Defiro o pedido formulado na petição de ID 121410076 e torno sem efeito as tentativas de citação realizadas por meio das cartas de ID 112392107, 112392108 e 112392109, cujos resultados foram juntados aos autos sob os ID 114071605, 114071548 e 113993450. 2. Renove-se a citação dos réus, herdeiros do espólio de Margarida Ferreira de Oliveira para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentem contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato 3. Expeça-se carta precatória à Comarca de Garça, Estado de São Paulo, com a finalidade de proceder à citação dos seguintes

19/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 17:46

Conclusos para decisão

25/08/2025, 10:19

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 10:58

Despacho

•18/11/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808816-81.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. [x ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2025 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/08/2025, 00:00

—

Juntada de Petição de Sob sigilo

Juntada de Petição de Sob sigilo

Conclusos para despacho

Juntada de Carta precatória

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2026 23:59.

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

Juntada de Outros documentos

Juntada de #Não preenchido#

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2025 23:59.

Publicado Despacho em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(78)