Procedimento Comum Cível 0837497-37.2020.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS ABRANTES DE SOUSA NETA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA DOS REMÉDIOS ABRANTES DE SOUSA NETA RÉU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 17 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837497-37.2020.8.15.2001

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA DOS REMÉDIOS ABRANTES DE SOUSA NETA RÉU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 17 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837497-37.2020.8.15.2001

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 06:15

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 06:14

Juntada de Certidão

17/11/2025, 06:13

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:07

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS ABRANTES DE SOUSA NETA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

20/03/2025, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837497-37.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Comunico, que os autos da Ação nº 0837313-81.2020.8.15.2001, da 11ª Vara Cível da Capital, ainda não foram julgados, estando os mesmos aguardando audiência PRESENCIAL de conciliação para o dia 15/04/2025, às 09 horas, no Fórum Cível Mario Moacyr Porto, 5º andar, na Sala de Audiências deste Juízo, Certifico e dou fé João Pessoa-PB, em 14 de março de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837497-37.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Comunico, que os autos da Ação nº 0837313-81.2020.8.15.2001, da 11ª Vara Cível da Capital, ainda não foram julgados, estando os mesmos aguardando audiência PRESENCIAL de conciliação para o dia 15/04/2025, às 09 horas, no Fórum Cível Mario Moacyr Porto, 5º andar, na Sala de Audiências deste Juízo, Certifico e dou fé João Pessoa-PB, em 14 de março de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 08:28

Juntada de outros documentos

17/10/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 14:06

Decorrido prazo de HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO em 28/05/2021 23:59:59.

31/05/2021, 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:08

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 20:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/05/2021, 18:30

Juntada de Petição de outros documentos

14/04/2021, 10:04

Juntada de Petição de contestação

12/02/2021, 12:05

Conclusos para despacho

09/02/2021, 07:48

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2020, 16:50

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 18:47

Decorrido prazo de HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO em 05/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 10:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/10/2020, 20:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/10/2020, 20:57

Conclusos para despacho

14/09/2020, 14:45

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 20:08

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 17:12

Outras Decisões

07/08/2020, 16:06

Conclusos para despacho

03/08/2020, 12:43

Juntada de Petição de petição

01/08/2020, 10:58

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 16:39

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 10:03

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 09:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/07/2020, 16:52

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 16:49

—

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS ABRANTES DE SOUSA NETA em 28/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 28/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Publicado Intimação em 19/11/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 25/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS ABRANTES DE SOUSA NETA em 25/03/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

Todas as movimentações(44)

Todos os documentos(23)