Usucapião 0000129-33.2014.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2014

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:51

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 10:58

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 21:19

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Defiro o pedido formulado pela parte autora no id n. 128243656 para conceder mais um prazo de trinta (30) dias para o devido cumprimento da diligência ordenada.

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 16:03

Processo Suspenso por Convenção das Partes

04/12/2025, 10:40

Conclusos para despacho

04/12/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 11:43

Conclusos para despacho

03/12/2025, 09:35

Juntada de Petição de informação

02/12/2025, 08:48

Todas as movimentações(424)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:51

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 10:58

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 21:19

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Defiro o pedido formulado pela parte autora no id n. 128243656 para conceder mais um prazo de trinta (30) dias para o devido cumprimento da diligência ordenada.

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 16:03

Processo Suspenso por Convenção das Partes

04/12/2025, 10:40

Conclusos para despacho

04/12/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 11:43

Conclusos para despacho

03/12/2025, 09:35

Juntada de Petição de informação

02/12/2025, 08:48

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, juntar aos autos declaração de todos os herdeiros concordando com a ação de usucapião.

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 14:42

Conclusos para despacho

07/11/2025, 16:39

Publicado Mandado em 02/09/2025.

03/09/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000129-33.2014.8.15.0321. MANDADO - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 ( ) Nº do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s): [Usucapião da L 6.969/1981] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) da parte autora para no prazo de 60 (sessenta) dias, juntar aos autos declaração de todos os herdeiros concordando com a ação de usucapião. Decorrido o prazo, venham-me os autos conclusos. Advogado: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA OAB: PB14431 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 SANTA LUZIA, em 31 de agosto de 2025. De ordem, MAILMA DE LUCENA SOUZA Mat.

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 18:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/08/2025 12:00 Vara Única de Santa Luzia.

25/08/2025, 12:31

Publicado Mandado em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:43

Publicado Mandado em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia USUCAPIÃO (49) 0000129-33.2014.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de agosto de 2025 às 12horas, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom. 2.Fixo como controvertidos os seguintes pontos: a) se a autora exerce a posse do imóvel usucapiendo no período informado na inicial; b) se a posse é mansa, pacífica e ininterrupta; d) se essa posse é exercida com o ânimo de dono; e) se houve contestação da posse nesse período. 3.As partes arrolarão suas testemunhas no prazo de dez (10) dias contados da intimação deste despacho, sob pena de preclusão, bem como, ficarão responsáveis pelas intimações para prestarem os depoimentos diretamente do Fórum local. 4.Intimem-se as partes nas pessoas de seus respectivos advogados. 5.Intimações e demais diligências necessárias para a realização do ato processual. SEGUE O LINK DO APLICATIVO ZOOM PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: LINK UNICO DE AUDIÊNCIAS Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/82333042587?pwd=wzFcnKLd7P6K9GXbtTH5B8vmB3Rxt3.1 ID da reunião: 823 3304 2587 Senha: 789089 Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia USUCAPIÃO (49) 0000129-33.2014.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de agosto de 2025 às 12horas, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom. 2.Fixo como controvertidos os seguintes pontos: a) se a autora exerce a posse do imóvel usucapiendo no período informado na inicial; b) se a posse é mansa, pacífica e ininterrupta; d) se essa posse é exercida com o ânimo de dono; e) se houve contestação da posse nesse período. 3.As partes arrolarão suas testemunhas no prazo de dez (10) dias contados da intimação deste despacho, sob pena de preclusão, bem como, ficarão responsáveis pelas intimações para prestarem os depoimentos diretamente do Fórum local. 4.Intimem-se as partes nas pessoas de seus respectivos advogados. 5.Intimações e demais diligências necessárias para a realização do ato processual. SEGUE O LINK DO APLICATIVO ZOOM PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: LINK UNICO DE AUDIÊNCIAS Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/82333042587?pwd=wzFcnKLd7P6K9GXbtTH5B8vmB3Rxt3.1 ID da reunião: 823 3304 2587 Senha: 789089 Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/08/2025 12:00 Vara Única de Santa Luzia.

14/07/2025, 13:06

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA LIMA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:14

Decorrido prazo de André Severino de Araujo Gambarra em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:14

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 14:52

Conclusos para despacho

18/06/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 07:54

Publicado Mandado em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, decorreu prazo legal para as partes promovidas e os confinantes contestarem a ação. SANTA LUZIA, 14 de abril de 2025 MAILMA DE LUCENA SOUZA

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/04/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 22:22

Conclusos para despacho

08/04/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 10:44

Publicado Despacho em 18/03/2025.

20/03/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia USUCAPIÃO (49) 0000129-33.2014.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Certifique nos autos se todos os promovidos foram regularmente citados, bem como, se decorrido o prazo legal para apresentação de contestação. 2.Em tendo decorrido o prazo legal para apresentação de contestação, intime-se a parte autora para no prazo de quinze (15) dias apresentar impugnação às contestações eventualmente apresentadas. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 08:53

Juntada de Informações

14/03/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 11:01

Conclusos para despacho

21/02/2025, 12:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/02/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 09:35

Conclusos para despacho

19/02/2025, 08:02

Juntada de Informações

19/02/2025, 08:02

Juntada de diligência

17/01/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 09:23

Conclusos para despacho

13/01/2025, 07:29

Juntada de cálculos

26/11/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 10:12

Conclusos para despacho

19/11/2024, 13:42

Juntada de Informações

19/11/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 14:18

Conclusos para despacho

05/11/2024, 06:21

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 10:49

Conclusos para despacho

07/10/2024, 07:13

Juntada de Informações

07/10/2024, 07:13

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 08:04

Conclusos para despacho

01/08/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 22:03

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 09:38

Conclusos para despacho

25/06/2024, 07:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2024, 16:27

Juntada de Petição de diligência

23/06/2024, 16:27

Decorrido prazo de BEATRIZ TELMA GAMBARRA DE ARAÚJO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2024, 15:40

Juntada de Petição de diligência

14/06/2024, 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2024, 08:58

Juntada de Petição de diligência

03/06/2024, 08:58

Juntada de Petição de diligência

28/05/2024, 21:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2024, 21:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2024, 15:36

Juntada de Petição de diligência

27/05/2024, 15:36

Juntada de Petição de diligência

24/05/2024, 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024, 18:17

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 11:16

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 11:06

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 11:02

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 10:58

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 10:55

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 12:29

Conclusos para despacho

06/05/2024, 19:15

Juntada de diligência

06/05/2024, 19:14

Juntada de diligência

21/03/2024, 21:39

Juntada de diligência

21/03/2024, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 07:54

Conclusos para despacho

18/03/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

10/03/2024, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 11:30

Conclusos para despacho

06/03/2024, 21:48

Juntada de Petição de informações prestadas

06/03/2024, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 10:55

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:27

Juntada de Informações

06/03/2024, 10:26

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 11:08

Conclusos para despacho

23/01/2024, 07:28

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 08:33

Conclusos para despacho

16/11/2023, 07:34

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 06:43

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 09:25

Conclusos para despacho

10/10/2023, 06:24

Decorrido prazo de CRISTIANE GAMBARRA DE ARAÚJO DANTAS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023, 15:57

Juntada de Petição de diligência

18/09/2023, 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2023, 10:39

Juntada de Petição de diligência

24/08/2023, 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2023, 08:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/08/2023, 08:19

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 15:24

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 15:24

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 21:10

Conclusos para despacho

08/08/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 13:53

Juntada de Informações

19/06/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 14:19

Conclusos para despacho

08/03/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2022, 01:28

Conclusos para despacho

21/11/2022, 08:31

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 16:41

Conclusos para despacho

13/10/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 08:28

Decorrido prazo de TANIA MARIA MARINHO GAMBARRA em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 07:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2022, 11:23

Juntada de Petição de diligência

09/08/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 11:45

Decorrido prazo de CICERO ROMAO DE MEDEIROS em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:46

Decorrido prazo de PERPETUA SOCORRO DE MEDEIROS GAMBARRA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:24

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA LIMA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 01:53

Conclusos para despacho

02/08/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 08:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE OLIVEIRA GAMBARRA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:42

Decorrido prazo de TEOMAR GAMBARRA BEZERRA DA NOBREGA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:42

Decorrido prazo de DANIELE GAMBARRA MARINHO em 27/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:42

Juntada de Petição de contestação

26/07/2022, 11:56

Juntada de Petição de contestação

26/07/2022, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2022, 22:12

Juntada de Petição de diligência

19/07/2022, 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2022, 10:20

Juntada de Petição de diligência

13/07/2022, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2022, 09:22

Juntada de Petição de diligência

13/07/2022, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2022, 14:12

Juntada de Petição de diligência

07/07/2022, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2022, 06:54

Juntada de Petição de diligência

07/07/2022, 06:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2022, 10:01

Juntada de Petição de diligência

06/07/2022, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2022, 15:46

Expedição de Mandado.

02/07/2022, 16:16

Expedição de Mandado.

02/07/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

02/07/2022, 16:15

Expedição de Mandado.

02/07/2022, 15:59

Expedição de Mandado.

02/07/2022, 15:59

Expedição de Mandado.

02/07/2022, 15:59

Expedição de Mandado.

02/07/2022, 15:59

Expedição de Mandado.

02/07/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

02/07/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

02/07/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

02/07/2022, 15:58

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/06/2022, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 20:59

Conclusos para despacho

20/06/2022, 17:27

Juntada de Informações

20/06/2022, 17:27

Decorrido prazo de ANDRE SEVERINO DE ARAUJO NETO em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 20:03

Conclusos para despacho

25/05/2022, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 15:22

Conclusos para despacho

18/05/2022, 08:00

Juntada de Informações

18/05/2022, 07:59

Decorrido prazo de ANDRE SEVERINO DE ARAUJO NETO em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 04:59

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 11:44

Conclusos para despacho

07/04/2022, 06:55

Decorrido prazo de TELMA ELIZABETE GAMBARRA DA NOBREGA em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 02:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2022, 11:57

Juntada de diligência

16/03/2022, 11:57

Expedição de Mandado.

18/02/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 13:11

Conclusos para despacho

16/02/2022, 23:32

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 21:35

Conclusos para despacho

10/01/2022, 13:44

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/01/2022, 13:43

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA em 15/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 13:29

Conclusos para despacho

18/11/2021, 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2021, 11:48

Juntada de diligência

17/11/2021, 11:48

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 12:26

Conclusos para despacho

19/10/2021, 09:22

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 08:05

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:23

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 21:19

Conclusos para despacho

20/09/2021, 07:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2021, 11:36

Juntada de diligência

17/09/2021, 11:36

Juntada de Informações

20/07/2021, 19:00

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 18:54

Juntada de Informações

15/07/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 11:36

Conclusos para despacho

28/06/2021, 22:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2021, 10:45

Juntada de diligência

23/06/2021, 10:45

Expedição de Mandado.

22/06/2021, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 11:53

Conclusos para despacho

22/06/2021, 00:05

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 08:50

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 01:36

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 22:29

Conclusos para despacho

13/05/2021, 09:25

Juntada de Petição de cota

05/04/2021, 08:13

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 09:03

Conclusos para despacho

03/02/2021, 08:14

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 06:51

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 20:32

Conclusos para despacho

01/12/2020, 11:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/12/2020, 11:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2020, 13:37

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 21:06

Conclusos para despacho

03/08/2020, 14:48

Juntada de Certidão

26/07/2020, 14:03

Decorrido prazo de TEODIMAR GAMBARRA BEZERRA DA NOBREGA em 19/03/2020 23:59:59.

06/05/2020, 21:54

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 08:21

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de TEODIMAR GAMBARRA BEZERRA DA NOBREGA em 2020-03-19 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 09:25

Conclusos para despacho

20/03/2020, 08:29

Decorrido prazo de TEODIMAR GAMBARRA BEZERRA DA NOBREGA em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 00:14

Juntada de Petição de contestação

08/03/2020, 14:40

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 10:01

Decorrido prazo de TELMA ELIZABETE GAMBARRA DA NOBREGA em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2020, 10:16

Decorrido prazo de TELMA ELIZABETE GAMBARRA DA NOBREGA em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2020, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2020, 17:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 13:48

Expedição de Mandado.

06/02/2020, 13:47

Expedição de Mandado.

06/02/2020, 13:41

Expedição de Mandado.

06/02/2020, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2020, 13:57

Conclusos para despacho

31/01/2020, 11:20

Juntada de Petição de parecer

06/12/2019, 16:24

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 08:23

Conclusos para despacho

04/11/2019, 07:34

Decorrido prazo de MARGARIDA NOBREGA BEZERRA em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de TEODORO NAPOLEAO BEZERRA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 01:21

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 01:12

Decorrido prazo de PERPETUA SOCORRO DE MEDEIROS GAMBARRA em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:24

Decorrido prazo de CICERO ROMAO DE MEDEIROS em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:24

Decorrido prazo de TEOMAR GAMBARRA BEZERRA DA NOBREGA em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2019, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2019, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2019, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2019, 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2019, 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2019, 09:54

Expedição de Mandado.

09/09/2019, 08:46

Expedição de Mandado.

06/09/2019, 12:23

Expedição de Mandado.

06/09/2019, 12:18

Expedição de Mandado.

06/09/2019, 12:13

Expedição de Mandado.

06/09/2019, 12:08

Expedição de Mandado.

06/09/2019, 11:14

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 11:06

Juntada de carta precatória

06/09/2019, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 14:01

Conclusos para despacho

27/08/2019, 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2019, 16:48

Expedição de Mandado.

12/04/2019, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019, 21:35

Conclusos para despacho

10/04/2019, 12:04

Ato ordinatório praticado

10/04/2019, 12:04

Processo migrado para o PJe

25/02/2019, 13:08

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 25: 02/2019 12:15 TJEMT24

25/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 02/2019 NF 68/19

25/02/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 25: 02/2019 MIGRACAO P/PJE

25/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 14: 12/2018

14/12/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 08/2018 D001381180321 10:34:20 007

30/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 08/2018

23/08/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 08/2018

22/08/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 08/2018

22/08/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 08/2018

22/08/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 15/08/2018 014431PB

15/08/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 15: 08/2018

15/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 08/2018 TEMILDA DE FATIMA GAMBARRA NOBREGA MOR

13/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 08/2018 NF 152/1

13/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 08/2018 EXPEDIR NOTA DE FORO

02/08/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 07/2018

04/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 07/2018

04/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06: 04/2018 PRAZO

06/04/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 04/2018

06/04/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 04/2018

05/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 04/2018

05/04/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 03/2018 PRAZO

07/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 03/2018 NF 59/18

05/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 02/2018

27/02/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 02/2018

26/02/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 26: 02/2018

26/02/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 06: 02/2018

06/02/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 02/2018

05/02/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 02/2018

02/02/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 01: 02/2018 AG PRECATORIA

01/02/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 07/2017 AG PRECATORIA

24/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 15: 03/2017 AG PRECATORIA

15/03/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 10/2016 AG PRECATORIA

10/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 26: 02/2016

07/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 02/2016

24/02/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 02/2016

17/02/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 02/2016 P000227160321 10:14:54 TEMILDA

17/02/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 02/2016 P000227160321 11:18:05 TEMILDA

16/02/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 03: 02/2016 PRAZO

03/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 15: 01/2016

15/01/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 11/2015

16/11/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 10/2015

16/10/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 10/2015 P001027150321 07:34:10 TERCEIR

16/10/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 10/2015 P001027150321 10:43:25 TERCEIR

15/10/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 13: 10/2015 PRAZO

13/10/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 10/2015 PRAZO

13/10/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 10/2015 AG NOTA DE FORO

08/10/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 10/2015 NF 362/1

08/10/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 10/2015

07/10/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 10/2015 P000985150321 11:42:53 TEMILDA

07/10/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 10/2015 P000985150321 10:57:59 TEMILDA

06/10/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 10/2015 PRAZO

02/10/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 02: 10/2015 D003124150321 10:29:29 005

02/10/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 10/2015 PRAZO

02/10/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 09/2015 NF 332/1

30/09/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 30: 09/2015 D003102150321 12:11:04 TERCEIR

30/09/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 09/2015 D003088150321 12:11:04 006

30/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 09/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 09/2015

29/09/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 28: 09/2015 MALOTE DIGITAL

29/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 09/2015 PERPETUA SOCORRO DE MEDEIROS GAMBARRA

11/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 09/2015 CICERO ROMAO DE MEDEIROS

11/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 08/2015

24/08/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 08/2015

12/08/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 08/2015

12/08/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 08/2015

12/08/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 29/07/2015 014431PB

29/07/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 07/2015 PRAZO

08/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 07/2015 NF 230/1

04/07/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 06/2015

26/06/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 06/2015

18/06/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 06/2015

15/06/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 06/2015

15/06/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 29/04/2015 014431PB

29/04/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 04/2015 PRAZO

08/04/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 04/2015 NF 126/1

06/04/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 03/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 03/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 03/2015

25/03/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 17/03/2015

17/03/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 03/2015

10/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 03/2015

10/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 03/2015

06/03/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 05: 03/2015 XEROX

05/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 02: 03/2015

02/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 02/2015

18/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 02/2015

13/02/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 01/2015

29/01/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 14/01/2015 014431PB

14/01/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 12/2014

07/01/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 12/2014

07/01/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 08/2014

18/08/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 08: 07/2014

08/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 10: 06/2014 Nº423/14 SEC. ADM. DO ESTADO

10/06/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 06/2014

05/06/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 06/2014

05/06/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 04/2014

04/04/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 02/2014

04/04/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 10: 02/2014

10/02/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 03: 02/2014

06/02/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 27: 01/2014

27/01/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 20: 01/2014

21/01/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 17: 01/2014 CARTA INTIMACAO

20/01/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 01/2014

20/01/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 01/2014

13/01/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 09: 01/2014 TJESL02

09/01/2014, 00:00

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 10:58

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•04/12/2025, 10:40

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•03/12/2025, 11:43

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•10/11/2025, 14:42

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•18/06/2025, 14:52

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•08/04/2025, 22:22

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•14/03/2025, 08:53

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•24/02/2025, 11:01

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•19/02/2025, 09:35

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•15/01/2025, 09:23

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•21/11/2024, 10:12

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•05/11/2024, 14:18

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•08/10/2024, 10:49

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•07/08/2024, 08:04

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•26/06/2024, 09:38

Todos os documentos(48)

Despacho

•04/05/2026, 10:58

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•04/12/2025, 10:40

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•03/12/2025, 11:43

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•10/11/2025, 14:42

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•18/06/2025, 14:52

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•08/04/2025, 22:22

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•14/03/2025, 08:53

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•24/02/2025, 11:01

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•19/02/2025, 09:35

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•15/01/2025, 09:23

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•21/11/2024, 10:12

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•05/11/2024, 14:18

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•08/10/2024, 10:49

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•07/08/2024, 08:04

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•26/06/2024, 09:38

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•07/05/2024, 12:29

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•19/03/2024, 07:54

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•07/03/2024, 11:30

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•06/03/2024, 10:55

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•25/01/2024, 11:08

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•16/11/2023, 08:33

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•11/10/2023, 09:25

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•08/08/2023, 21:10

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•08/03/2023, 14:19

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•03/12/2022, 01:28

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•13/10/2022, 16:41

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•04/08/2022, 11:45

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•20/06/2022, 20:59

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•25/05/2022, 20:03

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•18/05/2022, 15:22

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•07/04/2022, 11:44

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•17/02/2022, 13:11

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•10/01/2022, 21:35

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•18/11/2021, 13:29

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•20/10/2021, 12:26

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•20/09/2021, 21:19

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•29/06/2021, 11:36

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•22/06/2021, 11:53

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•13/05/2021, 22:29

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•03/02/2021, 09:03

Despacho

•01/12/2020, 20:32

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 18:57

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•05/08/2020, 21:06

Despacho

•23/03/2020, 09:25

Despacho

•01/02/2020, 13:57

Despacho

•04/11/2019, 08:23

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•28/08/2019, 14:01

Despacho

•10/04/2019, 21:35