Procedimento Comum Cível 0800165-11.2023.8.15.0391 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

ALCIENE MIGUEL FERREIRA

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

ALCIENE MIGUEL FERREIRA

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - PB

Terceiro

CAGEPA -PB

Terceiro

CAGEPA PB

Terceiro

CAGEPA -PA

Terceiro

CAGEPA-PB

Terceiro

CAGEPA - PARAIBA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - CIA AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA-CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA _ CAGEPA

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

ALCUNHA

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 08:43

Juntada de Certidão

03/06/2025, 08:43

Juntada de Certidão

03/06/2025, 08:41

Decorrido prazo de ALCIENE MIGUEL FERREIRA em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:24

Juntada de Petição de diligência

15/04/2025, 06:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2025, 06:19

Decorrido prazo de ALCIENE MIGUEL FERREIRA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:34

Publicado Intimação em 18/03/2025.

20/03/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALCIENE MIGUEL FERREIRA. Advogado do(a) AUTOR: DANIEL GADELHA DOS SANTOS - SP403121. REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA.. Despacho/Decisão/Sentença: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0800165-11.2023.8.15.0391. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Fornecimento de Água]. Intime-se a a parte sucumbente para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

17/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 09:56

Juntada de outros documentos

14/03/2025, 09:54

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:43

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 08:43

Juntada de Certidão

03/06/2025, 08:43

Juntada de Certidão

03/06/2025, 08:41

Decorrido prazo de ALCIENE MIGUEL FERREIRA em 16/05/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 10:50

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•26/04/2024, 16:57

22/05/2025, 22:24

Juntada de Petição de diligência

15/04/2025, 06:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2025, 06:19

Decorrido prazo de ALCIENE MIGUEL FERREIRA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:34

Publicado Intimação em 18/03/2025.

20/03/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALCIENE MIGUEL FERREIRA. Advogado do(a) AUTOR: DANIEL GADELHA DOS SANTOS - SP403121. REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA.. Despacho/Decisão/Sentença: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0800165-11.2023.8.15.0391. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Fornecimento de Água]. Intime-se a a parte sucumbente para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

17/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 09:56

Juntada de outros documentos

14/03/2025, 09:54

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:43

Decorrido prazo de ALCIENE MIGUEL FERREIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 10:50

Juntada de certidão de prevenção

07/06/2024, 17:58

Recebidos os autos

07/06/2024, 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/03/2024, 09:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/03/2024, 10:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 09:49

Conclusos para decisão

10/01/2024, 11:59

Juntada de Petição de apelação

14/11/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 16:16

Indeferido o pedido de ALCIENE MIGUEL FERREIRA - CPF: 093.751.004-13 (AUTOR)

23/10/2023, 16:16

Conclusos para despacho

22/10/2023, 06:49

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:14

Juntada de outros documentos

13/09/2023, 12:11

Realizado cálculo de custas

12/09/2023, 19:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Água Branca.

12/09/2023, 19:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/09/2023, 16:39

Transitado em Julgado em 18/08/2023

05/09/2023, 20:54

Decorrido prazo de ALCIENE MIGUEL FERREIRA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 12:21

Extinto o processo por desistência

17/07/2023, 12:21

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

13/05/2023, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 20:07

Conclusos para despacho

14/03/2023, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/03/2023, 11:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/03/2023, 11:09

Declarada incompetência

01/03/2023, 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/02/2023, 18:50

Distribuído por sorteio

16/02/2023, 18:50

Decisão

•15/01/2024, 09:49

Decisão

•23/10/2023, 16:16

Decisão

•23/10/2023, 16:16

Sentença

•17/07/2023, 12:21

Sentença

•17/07/2023, 12:21

Despacho

•12/05/2023, 20:07

Decisão

•01/03/2023, 11:09