Procedimento Comum Cível 0801317-52.2024.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2024

Valor da Causa

R$ 118.208,64

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual

Partes do Processo

SONIA MARIA DE LACERDA SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

Advogados / Representantes

VIRGINIA SORAYA CABRAL VILAR

OAB/PB 32123·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2025, 07:03

Transitado em Julgado em 15/04/2025

13/12/2025, 07:03

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 21:55

Juntada de Certidão

23/04/2025, 21:53

Indeferida a petição inicial

23/04/2025, 13:43

Conclusos para despacho

23/04/2025, 07:21

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE LACERDA SANTOS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 18:01

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE LACERDA SANTOS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:34

Publicado Decisão em 21/03/2025.

21/03/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 04:13

Publicado Despacho em 18/03/2025.

20/03/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801317-52.2024.8.15.7701 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade. INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: - Comprovar que formulou requerimento administrativo ao SUS e que não houve resposta ou que houve negativa de fornecimento da prestação pelo ente público demandado. Intime-se eletronicamente. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz - Juíza de Direito

20/03/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

18/03/2025, 14:01

Conclusos para despacho

17/03/2025, 08:40

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

13/12/2025, 07:03

Transitado em Julgado em 15/04/2025

13/12/2025, 07:03

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 21:55

Juntada de Certidão

23/04/2025, 21:53

Indeferida a petição inicial

23/04/2025, 13:43

Documentos

Sentença

•23/04/2025, 21:53

Sentença

•23/04/2025, 13:43

Conclusos para despacho

23/04/2025, 07:21

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE LACERDA SANTOS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 18:01

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE LACERDA SANTOS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:34

Publicado Decisão em 21/03/2025.

21/03/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 04:13

Publicado Despacho em 18/03/2025.

20/03/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801317-52.2024.8.15.7701 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade. INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: - Comprovar que formulou requerimento administrativo ao SUS e que não houve resposta ou que houve negativa de fornecimento da prestação pelo ente público demandado. Intime-se eletronicamente. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz - Juíza de Direito

20/03/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

18/03/2025, 14:01

Conclusos para despacho

17/03/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801317-52.2024.8.15.7701 DESPACHO VISTOS, ETC. Intime-se a parte autora para apresentar manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Nota Técnica elaborada pelo Natjus. Escoado o prazo, venham os autos conclusos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz - Juíza de Direito

17/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 04:33

Conclusos para decisão

12/03/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 15:01

Conclusos para decisão

28/02/2025, 07:09

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE LACERDA SANTOS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:24

Outras Decisões

11/02/2025, 10:12

Conclusos para despacho

10/02/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 10:41

Determinada a emenda à inicial

10/12/2024, 09:59

Conclusos para despacho

10/12/2024, 08:50

Juntada de Petição de resposta

06/12/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/12/2024, 10:45

Determinada a emenda à inicial

02/12/2024, 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/11/2024, 19:18

Distribuído por sorteio

30/11/2024, 19:18

Decisão

•19/03/2025, 07:44

Decisão

•18/03/2025, 14:01

Despacho

•14/03/2025, 09:32

Despacho

•14/03/2025, 04:33

Despacho

•28/02/2025, 15:01

Decisão

•11/02/2025, 10:12

Decisão

•10/12/2024, 10:41

Decisão

•10/12/2024, 09:59

Decisão

•02/12/2024, 13:11

Decisão

•02/12/2024, 10:45