Recurso Inominado Cível 0802036-28.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.700,00

Órgão julgador

Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ROBERTA DE ALMEIDA FERNANDES GUERRA

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MONIQUE ALMEIDA SOARES

OAB/PB 12078·CPF·Representa: Autor

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ROBERTA DE ALMEIDA FERNANDES GUERRA

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/02/2026, 07:39

Baixa Definitiva

20/02/2026, 07:39

Transitado em Julgado em 12/02/2026

20/02/2026, 07:38

Decorrido prazo de ROBERTA DE ALMEIDA FERNANDES GUERRA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:25

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:30

Voto do relator proferido

30/10/2025, 09:52

Conhecido o recurso de ROBERTA DE ALMEIDA FERNANDES GUERRA - CPF: 008.687.294-00 (RECORRENTE) e não-provido

30/10/2025, 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 09:42

Publicado Intimação de Pauta em 13/10/2025.

14/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:00

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/02/2026, 07:39

Baixa Definitiva

20/02/2026, 07:39

Transitado em Julgado em 12/02/2026

20/02/2026, 07:38

Decorrido prazo de ROBERTA DE ALMEIDA FERNANDES GUERRA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/10/2025, 09:52

Despacho

•02/10/2025, 17:33

11/02/2026, 01:25

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:30

Voto do relator proferido

30/10/2025, 09:52

Conhecido o recurso de ROBERTA DE ALMEIDA FERNANDES GUERRA - CPF: 008.687.294-00 (RECORRENTE) e não-provido

30/10/2025, 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 09:42

Publicado Intimação de Pauta em 13/10/2025.

14/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2025, 13:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERTA DE ALMEIDA FERNANDES GUERRA - CPF: 008.687.294-00 (RECORRENTE).

02/10/2025, 17:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/10/2025, 17:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/10/2025, 17:33

Conclusos para despacho

08/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 14:09

Juntada de Certidão

16/04/2025, 10:04

Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:04

Recebidos os autos

14/04/2025, 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/04/2025, 15:52

Distribuído por sorteio

14/04/2025, 15:52

Despacho

•25/04/2025, 14:09

Decisão

•14/04/2025, 14:54

Sentença

•11/03/2025, 14:04

Projeto de sentença

•10/03/2025, 14:04