Cumprimento de sentença 0864316-69.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.799,66

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 13:01

Juntada de outros documentos

11/03/2026, 13:00

Juntada de outros documentos

05/03/2026, 12:14

Determinada a expedição do alvará de levantamento

04/03/2026, 19:47

Determinado o arquivamento

04/03/2026, 19:47

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:29

Juntada de Certidão

04/03/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 10:51

Conclusos para decisão

19/02/2026, 16:11

Processo Desarquivado

19/02/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:44

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0864316-69.2024.8.15.2001 Assunto: [Nota Promissória] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: RAFAEL FONDAZZI(045.903.049-37); UNNIKA FORMATURAS E BECAS LTDA - ME(20.284.008/0001-34); Polo passivo: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA(106.487.234-45); SENTENÇA Vistos etc. Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. As partes chegaram a uma composição amigável, através do instituto da transação, conforme minuta constante no id 117118342. Ex positis, atento a tudo que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes, devendo surtir seus devidos efeitos, extinguindo o feito epigrafado com resolução do mérito, nos termos do art. 57 da Lei n° 9.099/95 e art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem condenação em honorários, face ao disposto nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Expeça-se o competente alvará em favor da parte exequente, referente ao pagamento acostado no id. 116201380. Tratando-se de homologação de acordo, por ser irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei nº 9.099/95, determino o imediato arquivamento dos autos. P.R.I. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

04/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 14:12

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 13:01

Juntada de outros documentos

11/03/2026, 13:00

Juntada de outros documentos

05/03/2026, 12:14

Determinada a expedição do alvará de levantamento

04/03/2026, 19:47

Determinado o arquivamento

04/03/2026, 19:47

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:29

Juntada de Certidão

04/03/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 10:51

Conclusos para decisão

19/02/2026, 16:11

Processo Desarquivado

19/02/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:44

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0864316-69.2024.8.15.2001 Assunto: [Nota Promissória] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: RAFAEL FONDAZZI(045.903.049-37); UNNIKA FORMATURAS E BECAS LTDA - ME(20.284.008/0001-34); Polo passivo: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA(106.487.234-45); SENTENÇA Vistos etc. Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. As partes chegaram a uma composição amigável, através do instituto da transação, conforme minuta constante no id 117118342. Ex positis, atento a tudo que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes, devendo surtir seus devidos efeitos, extinguindo o feito epigrafado com resolução do mérito, nos termos do art. 57 da Lei n° 9.099/95 e art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem condenação em honorários, face ao disposto nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Expeça-se o competente alvará em favor da parte exequente, referente ao pagamento acostado no id. 116201380. Tratando-se de homologação de acordo, por ser irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei nº 9.099/95, determino o imediato arquivamento dos autos. P.R.I. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

04/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 14:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/07/2025, 16:19

Conclusos para despacho

28/07/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 11:25

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0864316-69.2024.8.15.2001 Assunto: [Nota Promissória] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: RAFAEL FONDAZZI(045.903.049-37); UNNIKA FORMATURAS E BECAS LTDA - ME(20.284.008/0001-34); Polo passivo: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA(106.487.234-45); DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada no id. 116201376. A ausência de manifestação será entendida como aceitação tácita do acordo. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 18:24

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:42

Juntada de petição

14/07/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 13:46

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0864316-69.2024.8.15.2001 Assunto: [Nota Promissória] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: RAFAEL FONDAZZI(045.903.049-37); UNNIKA FORMATURAS E BECAS LTDA - ME(20.284.008/0001-34); Polo passivo: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA(106.487.234-45); DESPACHO Vistos etc. Considerando o requerimento apresentado pela parte executada no id. 114386700, resta suprido a necessidade de sua intimação. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões a impugnação apresentada no id supracitado. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 18:27

Juntada de petição

11/06/2025, 11:22

Conclusos para despacho

10/06/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 14:57

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0864316-69.2024.8.15.2001 Assunto: [Nota Promissória] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: RAFAEL FONDAZZI(045.903.049-37); UNNIKA FORMATURAS E BECAS LTDA - ME(20.284.008/0001-34); Polo passivo: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA(106.487.234-45); DESPACHO Vistos etc. Indefiro o pedido de id. 113788102, tendo em vista que a parte executada não foi devidamente intimada, bem como a parte exequente não cumpriu com a determinação. Sendo assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 2 (dois) dias, cumprir com a determinação, sob pena de desconstituição da penhora e arquivamento/extinção. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:25

Indeferido o pedido de UNNIKA FORMATURAS E BECAS LTDA - ME - CNPJ: 20.284.008/0001-34 (EXEQUENTE)

04/06/2025, 10:51

Conclusos para despacho

03/06/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 14:31

Publicado Expediente em 26/05/2025.

27/05/2025, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0864316-69.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: UNNIKA FORMATURAS E BECAS LTDA - ME EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSE CELIO DE LACERDA SA, MM Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0864316-69.2024.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: UNNIKA FORMATURAS E BECAS LTDA - ME, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para que, em prestígio a celeridade e economia processuais, informe novo meio de intimação hábil da parte promovida, considerando-se que a última tentativa registrada nos autos, restou infrutífera (ID 111565959) Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FONDAZZI - PR58844 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 22 de maio de 2025 De ordem, VICTOR HUGO ELPIDIO DOS SANTOS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Nota Promissória] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para que, em prestígio a celeridade e economia processuais, informe novo meio de intimação hábil da parte promovida, considerando-se que a última tentativa registrada nos autos, restou infrutífera (ID 111565959) Advogado do(a)

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 11:55

Conclusos para despacho

21/05/2025, 14:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/05/2025, 09:23

Conclusos para despacho

12/05/2025, 05:59

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 15:43

Publicado Expediente em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0864316-69.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: UNNIKA FORMATURAS E BECAS LTDA - ME EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: UNNIKA FORMATURAS E BECAS LTDA - ME, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para REQUER O QUE ENTENDER DE DIREITO. Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FONDAZZI - PR58844 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 28 de abril de 2025 De ordem, VICTOR HUGO ELPIDIO DOS SANTOS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Nota Promissória] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para REQUER O QUE ENTENDER DE DIREITO. Advogado do(a)

29/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:59

Juntada de Petição de diligência

25/04/2025, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2025, 16:48

Juntada de Petição de diligência

01/04/2025, 09:49

Mandado devolvido para redistribuição

01/04/2025, 09:49

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:54

Publicado Expediente em 17/03/2025.

20/03/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0864316-69.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: UNNIKA FORMATURAS E BECAS LTDA - ME EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: UNNIKA FORMATURAS E BECAS LTDA - ME, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para, considerando o início da fase de cumprimento de sentença, considerando-se a infrutividade da diligência ID 105200370, informar endereço atualizado do promovido/devedor, antepondo a expedição de intimação para pagamento. Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FONDAZZI - PR58844 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 13 de março de 2025 De ordem, VICTOR HUGO ELPIDIO DOS SANTOS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Nota Promissória] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para, considerando o início da fase de cumprimento de sentença, considerando-se a infrutividade da diligência ID 105200370, informar endereço atualizado do promovido/devedor, antepondo a expedição de intimação para pagamento. Advogado do(a)

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 15:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2025, 15:00

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 15:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/03/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 14:44

Julgado procedente o pedido

11/02/2025, 06:30

Conclusos para despacho

10/02/2025, 11:00

Juntada de Projeto de sentença

10/02/2025, 11:00

Conclusos ao Juiz Leigo

04/02/2025, 15:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/02/2025 15:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.

04/02/2025, 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2024, 17:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/12/2024, 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2024, 11:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/12/2024, 11:08

Juntada de outros documentos

09/12/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 19:38

Juntada de Petição de diligência

04/12/2024, 21:27

Mandado devolvido para redistribuição

04/12/2024, 21:27

Juntada de Petição de diligência

04/12/2024, 21:25

Mandado devolvido para redistribuição

04/12/2024, 21:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/12/2024, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2024, 15:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/12/2024, 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2024, 15:24

Expedição de Mandado.

03/12/2024, 15:07

Expedição de Mandado.

03/12/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 15:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/02/2025 15:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.

02/12/2024, 16:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 09/12/2024 15:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.

30/11/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

17/11/2024, 19:37

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 13:44

Juntada de Petição de diligência

11/11/2024, 21:18

Mandado devolvido para redistribuição

11/11/2024, 21:18

Juntada de Petição de diligência

11/11/2024, 21:15

Mandado devolvido para redistribuição

11/11/2024, 21:15

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 10:14

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 10:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/12/2024 15:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.

08/11/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 15:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 06/11/2024 13:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.

05/11/2024, 15:24

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/10/2024, 03:23

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/10/2024, 03:23

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:05

Expedição de Carta.

07/10/2024, 15:12

Expedição de Carta.

07/10/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 15:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/11/2024 13:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.

07/10/2024, 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/10/2024, 09:08

Distribuído por sorteio

06/10/2024, 09:08

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 19:47

Despacho

•02/03/2026, 10:51

Sentença

•31/07/2025, 16:19

Despacho

•16/07/2025, 18:24

Despacho

•11/06/2025, 18:27

Despacho

•04/06/2025, 10:51

Despacho

•22/05/2025, 11:55

Decisão

•16/05/2025, 09:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2025, 16:02

Sentença

•11/02/2025, 06:30

Projeto de sentença

•10/02/2025, 11:00