Procedimento Comum Cível 0803580-67.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 62.636,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

LUIZ MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA LILIANNE FERREIRA CAETANO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCELIA CAVALCANTI ALVES

OAB/PB 26761·CPF·Representa: Autor

RAMON LOPES DIAS FERREIRA

OAB/PB 20582·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO FERREIRA

OAB/PB 5959·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LUIZ MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA LILIANNE FERREIRA CAETANO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LUCELIA CAVALCANTI ALVES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de RAMON LOPES DIAS FERREIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:32

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:32

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 14:50

Nomeado perito

19/12/2025, 13:46

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 09:47

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:29

Decorrido prazo de MARIA LILIANNE FERREIRA CAETANO DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 16:51

Decorrido prazo de LUIZ MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 16:51

Publicado Intimação em 18/03/2025.

20/03/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 08:01

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de LUCELIA CAVALCANTI ALVES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de RAMON LOPES DIAS FERREIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•14/12/2024, 11:06

06/03/2026, 02:32

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:32

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 14:50

Nomeado perito

19/12/2025, 13:46

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 09:47

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:29

Decorrido prazo de MARIA LILIANNE FERREIRA CAETANO DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 16:51

Decorrido prazo de LUIZ MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 16:51

Publicado Intimação em 18/03/2025.

20/03/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - a parte autora para manifestação no prazo legal

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - a parte autora para manifestação no prazo legal

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 07:58

Juntada de Petição de contestação

14/03/2025, 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:18

Decorrido prazo de LUIZ MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 06:17

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 23:36

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 23:32

Juntada de Petição de diligência

30/11/2024, 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 09:48

Expedição de Mandado.

15/11/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

15/11/2024, 07:18

Juntada de Certidão

28/10/2024, 08:10

Nomeado perito

02/10/2024, 09:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/10/2024, 09:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/09/2024, 07:46

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 07:46

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 06:17

Ato Ordinatório

•15/11/2024, 08:01

Ato Ordinatório

•15/11/2024, 07:18

Decisão

•02/10/2024, 09:11