Cumprimento de sentença 0005927-76.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2014

Valor da Causa

R$ 58.158,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2025, 19:09

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 09:25

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:44

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 13:36

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REGINALDO MATOS MOREIRA RÉU: BV FINANCEIRA S.A. ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia e cálculo no id 117759921), sob pena de lançamento no Proteste Custas e SERASAJUD, ficando ciente de que, caso o pagamento não seja realizado até 31/08/2025 (vencimento do boleto), para emitir nova guia, basta acessar o site do TJPB e seguir o passo a passo abaixo: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa – PB, 07 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0005927-76.2014.8.15.2001

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 08:39

Juntada de cálculos

07/08/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 22:17

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0005927-76.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

06/09/2025, 19:09

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 09:25

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:44

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 13:36

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REGINALDO MATOS MOREIRA RÉU: BV FINANCEIRA S.A. ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia e cálculo no id 117759921), sob pena de lançamento no Proteste Custas e SERASAJUD, ficando ciente de que, caso o pagamento não seja realizado até 31/08/2025 (vencimento do boleto), para emitir nova guia, basta acessar o site do TJPB e seguir o passo a passo abaixo: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa – PB, 07 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0005927-76.2014.8.15.2001

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 08:39

Juntada de cálculos

07/08/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 22:17

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0005927-76.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 12:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 10:54

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 06:11

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:17

Juntada de Petição de resposta

25/06/2025, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:22

Publicado Sentença em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: REGINALDO MATOS MOREIRA REU: BV FINANCEIRA S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0005927-76.2014.8.15.2001 Cuida-se de ação revisional de contrato bancário ajuizada por Reginaldo Matos Moreira em face de BV Financeira S/A. Alega o autor que firmou contrato de financiamento de veículo com a ré em setembro de 2011, identificado sob o nº 244015726, no valor de R$ 32.450,00, composto pelo preço do automóvel e o seguro de proteção financ

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: REGINALDO MATOS MOREIRA REU: BV FINANCEIRA S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0005927-76.2014.8.15.2001 Cuida-se de ação revisional de contrato bancário ajuizada por Reginaldo Matos Moreira em face de BV Financeira S/A. Alega o autor que firmou contrato de financiamento de veículo com a ré em setembro de 2011, identificado sob o nº 244015726, no valor de R$ 32.450,00, composto pelo preço do automóvel e o seguro de proteção financ

28/05/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

23/05/2025, 10:38

Determinado o arquivamento

23/05/2025, 10:38

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:14

Conclusos para julgamento

28/03/2024, 06:55

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 12:54

Juntada de Petição de alegações finais

26/03/2024, 19:30

Publicado Despacho em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: REGINALDO MATOS MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - PB14708-A REU: BV FINANCEIRA S/A Advogados do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0005927-76.2014.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos. Estando as partes satisfeitas com as provas já p

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: REGINALDO MATOS MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - PB14708-A REU: BV FINANCEIRA S/A Advogados do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0005927-76.2014.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos. Estando as partes satisfeitas com as provas já p

05/03/2024, 00:00

Outras Decisões

04/03/2024, 13:24

Conclusos para despacho

27/07/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 21:58

Publicado Despacho em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0005927-76.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente, para no prazo de 5(cinco) dias se manifestar sobre a proposta de acordo de ID 67697654. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCO AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 10:43

Juntada de comunicações

28/04/2023, 12:27

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:28

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:48

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 11:19

Juntada de Petição de resposta

12/02/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

02/01/2023, 15:11

Outras Decisões

16/12/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 12:50

Juntada de comunicações

16/12/2022, 11:59

Juntada de documento de comprovação

16/12/2022, 11:57

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:46

Conclusos para despacho

12/07/2022, 15:54

Juntada de Informações

12/07/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 19:58

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 13:48

Conclusos para despacho

05/07/2021, 11:55

Juntada de Certidão

05/07/2021, 11:54

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 20:32

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 20:32

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 17:16

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:41

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 11:28

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 21:42

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 21:41

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 21:39

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 20:34

Conclusos para despacho

05/05/2021, 10:56

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 22:45

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 11:46

Juntada de Certidão

15/03/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 15:47

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 22:59

Conclusos para despacho

30/11/2020, 15:35

Juntada de Certidão

30/11/2020, 15:34

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 09:44

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 17:11

Juntada de Certidão

05/10/2020, 17:24

Juntada de Certidão

05/10/2020, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 11:16

Conclusos para despacho

14/09/2020, 15:38

Juntada de Certidão

14/09/2020, 15:37

Juntada de Petição de resposta

14/08/2020, 20:35

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:16

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 16:05

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 12:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 12:59

Processo migrado para o PJe

16/07/2020, 11:56

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 06/2020 11:45 TJEJPT8

02/06/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 06/2020 NF 203/2

02/06/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 02: 06/2020 MIGRACAO P/PJE

02/06/2020, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 01/2020 P000424202001 07:52:37 BV FINA

24/01/2020, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 01/2020 P000424202001 12:37:55 BV FINA

20/01/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 11/2019

27/11/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 11/2019

27/11/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 11/2019 P028401192001 08:41:35 BV FINA

01/11/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 10/2019 P028401192001 17:35:59 BV FINA

23/10/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 03: 10/2019 NF

03/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 10/2019 NF 167/1

01/10/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 02/2019

17/06/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 02/2019

12/02/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIDAO 26: 10/2018

30/10/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 25: 09/2018 DESPACHO

26/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 09/2018 NF 169/1

21/09/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO LAUDO PERICIAL 21: 09/2018

21/09/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 09/2018

21/09/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA PERITO 14: 09/2018

14/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 09/2018

14/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 09/2018

14/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 09/2018

10/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 08/2018

21/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 11/2017

30/11/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 11/2017

23/11/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 11/2017

17/11/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 08/2017

09/08/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 08/2017

08/08/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 07/2015

03/07/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 07/2015 P026303152001 10:35:31 REGINAL

03/07/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 05/2015 P026303152001 17:54:07 REGINAL

11/05/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 29: 04/2015 DESPACHO

29/04/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 04/2015 NF 61/15

27/04/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 10/2014

22/10/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 10/2014

14/10/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 10/2014

14/10/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 09/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 17/09/2014 014708PB

17/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 09/2014

09/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 09/2014

01/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 01: 09/2014

01/09/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 01: 09/2014

01/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 07/2014

07/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 07/2014 BV FINANCEIRA S/A

07/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 03/2014

17/03/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 03/2014

12/03/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 10: 03/2014 TJE5074

10/03/2014, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 12:59

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 12:59

Despacho

•18/09/2020, 11:16

Despacho

•17/02/2021, 22:59

Despacho

•20/05/2021, 20:34

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 21:38

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 21:39

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 21:41

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 21:42

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 20:32

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 20:32

Despacho

•15/03/2022, 13:48

Decisão

•16/12/2022, 12:50

Comunicações

•28/04/2023, 12:27

Despacho

•31/05/2023, 10:43

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 12:59

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 12:59

Despacho

•18/09/2020, 11:16

Despacho

•17/02/2021, 22:59

Despacho

•20/05/2021, 20:34

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 21:38

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 21:39

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 21:41

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 21:42

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 20:32

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 20:32

Despacho

•15/03/2022, 13:48

Decisão

•16/12/2022, 12:50

Comunicações

•28/04/2023, 12:27

Despacho

•31/05/2023, 10:43

Despacho

•31/05/2023, 12:05

Despacho

•04/03/2024, 13:24

Despacho

•04/03/2024, 13:55

Sentença

•23/05/2025, 10:38

Sentença

•27/05/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 08:39