Interdição/Curatela 0811132-67.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MAXINA GOMES DA SILVA SANTOS em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:53

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 11:10

Transitado em Julgado em 11/09/2025

25/09/2025, 11:10

Juntada de Certidão

25/09/2025, 10:57

Publicado Edital em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: MAXINA GOMES DA SILVA SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: JOSEFA GOMES DA SILVA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 11 de setembro de 2025. Eu, MARCIA RAMALHO MARINHO, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0811132-67.2025.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

12/09/2025, 00:00

Expedição de Edital.

11/09/2025, 08:27

Decorrido prazo de MAXINA GOMES DA SILVA SANTOS em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:41

Decorrido prazo de JOSEFA GOMES DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:41

Decorrido prazo de MAXINA GOMES DA SILVA SANTOS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:41

Publicado Edital em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:40

Publicado Edital em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: MAXINA GOMES DA SILVA SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: JOSEFA GOMES DA SILVA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 22 de agosto de 2025. Eu, MARCIA RAMALHO MARINHO, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0811132-67.2025.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

25/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de MAXINA GOMES DA SILVA SANTOS em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:53

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 11:10

Transitado em Julgado em 11/09/2025

25/09/2025, 11:10

Juntada de Certidão

25/09/2025, 10:57

Publicado Edital em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: MAXINA GOMES DA SILVA SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: JOSEFA GOMES DA SILVA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 11 de setembro de 2025. Eu, MARCIA RAMALHO MARINHO, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0811132-67.2025.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

12/09/2025, 00:00

Expedição de Edital.

11/09/2025, 08:27

Decorrido prazo de MAXINA GOMES DA SILVA SANTOS em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:41

Decorrido prazo de JOSEFA GOMES DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:41

Decorrido prazo de MAXINA GOMES DA SILVA SANTOS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:41

Publicado Edital em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:40

Publicado Edital em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: MAXINA GOMES DA SILVA SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: JOSEFA GOMES DA SILVA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 22 de agosto de 2025. Eu, MARCIA RAMALHO MARINHO, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0811132-67.2025.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

25/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:30

Expedição de Edital.

22/08/2025, 07:13

Decorrido prazo de MAXINA GOMES DA SILVA SANTOS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: MAXINA GOMES DA SILVA SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: JOSEFA GOMES DA SILVA, por ser portador de CID10: F00.1 (Demência na doença de Alzheimer),, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 24 de julho de 2025. Eu, ELIETE ARAUJO DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0811132-67.2025.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: MAXINA GOMES DA SILVA SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: JOSEFA GOMES DA SILVA, por ser portador de CID10: F00.1 (Demência na doença de Alzheimer),, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 24 de julho de 2025. Eu, ELIETE ARAUJO DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0811132-67.2025.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

22/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de MAXINA GOMES DA SILVA SANTOS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:33

Decorrido prazo de JOSEFA GOMES DA SILVA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:33

Publicado Edital em 28/07/2025.

31/07/2025, 00:58

Publicado Intimação em 28/07/2025.

31/07/2025, 00:58

Juntada de Petição de cota

28/07/2025, 12:40

Juntada de Petição de cota

27/07/2025, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:34

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

25/07/2025, 07:35

Juntada de Ofício

25/07/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ANTE O EXPOSTO, mais que dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, e em consonância com o Parecer Ministerial, nos termos do inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e ACOLHO a pretensão da parte autora, para declarar JOSEFA GOMES DA SILVA como relativamente incapaz para o exercício dos atos da vida civil, sem a representação e/ou assistência de curador, notadamente para “emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração”, e por conseguinte nomeio curador a parte requerente MAXINA GOMES DA SILVA SANTOS, sob compromisso, com a lavratura e expedição do respectivo termo de curatela, a quem outorgo poderes para gerir e administrar atos negociais de cunho econômico e patrimonial da parte curatelada, principalmente em razão da incapacidade intelectiva e volitiva que a acomete.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: MAXINA GOMES DA SILVA SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: JOSEFA GOMES DA SILVA, por ser portador de CID10: F00.1 (Demência na doença de Alzheimer),, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 24 de julho de 2025. Eu, ELIETE ARAUJO DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0811132-67.2025.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: MAXINA GOMES DA SILVA SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: JOSEFA GOMES DA SILVA, por ser portador de CID10: F00.1 (Demência na doença de Alzheimer),, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 24 de julho de 2025. Eu, ELIETE ARAUJO DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0811132-67.2025.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

25/07/2025, 00:00

Expedição de Edital.

24/07/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 11:45

Julgado procedente o pedido

19/07/2025, 09:20

Determinado o arquivamento

19/07/2025, 09:20

Conclusos para decisão

15/07/2025, 09:50

Juntada de Petição de parecer

14/07/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 14:24

Juntada de Petição de cota

04/07/2025, 22:02

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 21:25

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 21:24

Juntada de laudo pericial

30/04/2025, 18:03

Decorrido prazo de MAXINA GOMES DA SILVA SANTOS em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/03/2025, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 08:15

Publicado Intimação em 18/03/2025.

20/03/2025, 08:15

Juntada de Petição de cota

19/03/2025, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2025, 00:09

Juntada de Petição de diligência

19/03/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - em contato telefônico, com o Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, fica designado o dia 28/04/2025, às 08:00 h, para realização do competente exame de Sanidade Mental na parte interditanda, a ser realizado pelo(a) Dr(a). LUANNA POLARI LEITÃO, conforme determinado nos autos. Certifico ainda que, em observância ao Provimento CGJ nº 04/2014, dando seguimento ao rito processual, passo a efetuar a intimação da parte autora para comparecer ao Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, onde deverá acompanhar o interditando(a), munido dos exames recentes do(a) mesmo(a) e do Mandado de Intimação, cartão do SUS, histórico hospitalar, atestados e ou laudos médicos atualizados com CID da anomalia.

17/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 10:04

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 09:09

Juntada de Certidão

14/03/2025, 09:01

Juntada de Termo de Curatela Provisório

12/03/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 17:14

Concedida a Medida Liminar

10/03/2025, 08:16

Nomeado curador

10/03/2025, 08:16

Determinada diligência

10/03/2025, 08:16

Conclusos para despacho

07/03/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 16:04

Determinada a emenda à inicial

28/02/2025, 08:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/02/2025, 08:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2025, 15:52

Distribuído por sorteio

27/02/2025, 15:52

Documentos

Documento de Comprovação

•25/09/2025, 10:57

Sentença

•19/07/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 21:24

Decisão

•10/03/2025, 08:16

Decisão

•28/02/2025, 08:24