Procedimento Comum Cível 0842266-93.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0842266-93.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

22/10/2025, 07:57

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 13:23

Publicado Outros Documentos em 30/07/2025.

31/07/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 14ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0842266-93.2017.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, até esta data, não há qualquer informação acerca das demandas repetitivas, motivo pela qual faço intimação das partes. João Pessoa-PB, em 28 de julho de 2025 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 14ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0842266-93.2017.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, até esta data, não há qualquer informação acerca das demandas repetitivas, motivo pela qual faço intimação das partes. João Pessoa-PB, em 28 de julho de 2025 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:20

Juntada de outros documentos

28/07/2025, 10:19

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:06

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:42

Publicado Decisão em 18/03/2025.

20/03/2025, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842266-93.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O tema central da presente causa é o mesmo do REsp 1716113/DF; REsp 1721776/SP; REsp 1723727/SP; REsp 1728839/SP, REsp 1726285/SP e REsp 1715798/RS, afetados com determinação de suspensão do julgamento (TEMA 1016) pelo STJ conforme informações infracolacionadas. Tema/Repetitivo 1016 Situação do Tema Afetado Órgão Julgador SEGUNDA SEÇÃO Assuntos Questão submetida a julgamento (a) Validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária; e (b) Ônus da prova da base atuarial do reajuste. Anotações Nugep Afetação na sessão eletrônica iniciada em 29/5/2019 e finalizada em 4/6/2019 (Segunda Seção). Informações Complementares Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional (acórdão publicado no DJe de 10/6/2019). Audiência Pública Audiência pública marcada para o "dia 10 de fevereiro de 2020, segunda-feira, a partir das 14h, com base no art. 1.038 do CPC/2015 c/c art. 186 do RISTJ. Os interessados poderão requerer participação na audiência pública até às 23h e 59min do dia 13 de dezembro de 2019, sexta-feira." (despacho publicado no DJe de 19/11/2019). Ramo do Direito DIREITO DO CONSUMIDOR Processo Tribunal de Origem RRC Relator Data de Afetação Julgado em Acórdão Publicado em Embargos de Declaração Trânsito em Julgado REsp 1716113/DF TJDF Não PAULO DE TARSO SANSEVERINO 10/06/2019 - - - - REsp 1721776/SP TJSPCF Não PAULO DE TARSO SANSEVERINO 10/06/2019 - - - - REsp 1723727/SP TJSPCF Não PAULO DE TARSO SANSEVERINO 10/06/2019 - - - - REsp 1728839/SP TJSPCF Não PAULO DE TARSO SANSEVERINO 10/06/2019 - - - - REsp 1726285/SP TJSPCF Não PAULO DE TARSO SANSEVERINO 10/06/2019 - - - - REsp 1715798/RS TJRS Não PAULO DE TARSO SANSEVERINO 10/06/2019 - - - - Última atualização: 02/12/2019 SENDO ASSIM, DETERMINO A SUSPENSÃO DA PRESENTE AÇÃO, DEVENDO-SE AGUARDAR a resolução da contenda pelo STJ. Após, voltem-me os autos conclusos. JOÃO PESSOA, 22 de dezembro de 2019. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•14/03/2025, 08:55

Decisão

•07/01/2020, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842266-93.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O tema central da presente causa é o mesmo do REsp 1716113/DF; REsp 1721776/SP; REsp 1723727/SP; REsp 1728839/SP, REsp 1726285/SP e REsp 1715798/RS, afetados com determinação de suspensão do julgamento (TEMA 1016) pelo STJ conforme informações infracolacionadas. Tema/Repetitivo 1016 Situação do Tema Afetado Órgão Julgador SEGUNDA SEÇÃO Assuntos Questão submetida a julgamento (a) Validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária; e (b) Ônus da prova da base atuarial do reajuste. Anotações Nugep Afetação na sessão eletrônica iniciada em 29/5/2019 e finalizada em 4/6/2019 (Segunda Seção). Informações Complementares Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional (acórdão publicado no DJe de 10/6/2019). Audiência Pública Audiência pública marcada para o "dia 10 de fevereiro de 2020, segunda-feira, a partir das 14h, com base no art. 1.038 do CPC/2015 c/c art. 186 do RISTJ. Os interessados poderão requerer participação na audiência pública até às 23h e 59min do dia 13 de dezembro de 2019, sexta-feira." (despacho publicado no DJe de 19/11/2019). Ramo do Direito DIREITO DO CONSUMIDOR Processo Tribunal de Origem RRC Relator Data de Afetação Julgado em Acórdão Publicado em Embargos de Declaração Trânsito em Julgado REsp 1716113/DF TJDF Não PAULO DE TARSO SANSEVERINO 10/06/2019 - - - - REsp 1721776/SP TJSPCF Não PAULO DE TARSO SANSEVERINO 10/06/2019 - - - - REsp 1723727/SP TJSPCF Não PAULO DE TARSO SANSEVERINO 10/06/2019 - - - - REsp 1728839/SP TJSPCF Não PAULO DE TARSO SANSEVERINO 10/06/2019 - - - - REsp 1726285/SP TJSPCF Não PAULO DE TARSO SANSEVERINO 10/06/2019 - - - - REsp 1715798/RS TJRS Não PAULO DE TARSO SANSEVERINO 10/06/2019 - - - - Última atualização: 02/12/2019 SENDO ASSIM, DETERMINO A SUSPENSÃO DA PRESENTE AÇÃO, DEVENDO-SE AGUARDAR a resolução da contenda pelo STJ. Após, voltem-me os autos conclusos. JOÃO PESSOA, 22 de dezembro de 2019. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

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Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Outros Documentos em 30/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 25/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 18/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

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