Cumprimento de sentença 0883523-30.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.933,20

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deferido o pedido de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.017.677/0001-20 (EXEQUENTE).

27/04/2026, 20:41

Determinada diligência

27/04/2026, 20:41

Conclusos para despacho

23/02/2026, 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 18/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que deixo momentaneamente de cumprir o Despacho retro, no tocante à busca de endereços relacionados à parte executada junto aos sistemas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD, em razão do grande volume do processos com a mesma deliberação, colocando o presente feito em ordem cronológica de cumprimento.

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 08:24

Outras Decisões

01/10/2025, 17:10

Decorrido prazo de JOSE HEVERLANIO DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:20

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/09/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 15:34

Todas as movimentações(73)

Deferido o pedido de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.017.677/0001-20 (EXEQUENTE).

27/04/2026, 20:41

Determinada diligência

27/04/2026, 20:41

Conclusos para despacho

23/02/2026, 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 18/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que deixo momentaneamente de cumprir o Despacho retro, no tocante à busca de endereços relacionados à parte executada junto aos sistemas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD, em razão do grande volume do processos com a mesma deliberação, colocando o presente feito em ordem cronológica de cumprimento.

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 08:24

Outras Decisões

01/10/2025, 17:10

Decorrido prazo de JOSE HEVERLANIO DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:20

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/09/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 15:34

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que o presente feito encontra-se aguardando o decurso de prazo da citação e intimação, por hora certa, conforme diligência ID 120149260.

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 12:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/08/2025, 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2025, 23:22

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 15:32

Publicado Decisão em 09/04/2025.

10/04/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0883523-30.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O §3º, do art. 82 do CPC é claro ao estabelecer que nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo. Pois bem. Custas não se confundem com despesas processuais. As custas processuais retratam o custo do serviço de prestação jurisdicional strictu sensu. Por outro lado, as despesas processuais, além das custas processuais, abrangem todas as outras despesas relativas a tarefas necessárias ao andamento do processo, não desempenhadas pelo cartório judicial. O ato ordinatório ID 109233687 intimou o promovente para recolhimento das despesas processuais referente às diligências do oficial de justiça, e não ao pagamento de custas processuais abrangidas pelo supracitado art. 82, §3º do CPC. Com efeito, indefiro o pedido retro. Intime-se o Promovente para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências do oficial de justiça, sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa – PB, assinatura e data pelo sistema. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito

08/04/2025, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.017.677/0001-20 (EXEQUENTE)

03/04/2025, 12:33

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:34

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 17:21

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

20/03/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0883523-30.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 14 de março de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 09:55

Outras Decisões

20/02/2025, 22:49

Conclusos para despacho

07/02/2025, 12:29

Processo Desarquivado

07/02/2025, 12:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/02/2025, 16:11

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 12:36

Juntada de diligência

18/10/2022, 12:35

Determinado o arquivamento

02/08/2022, 11:39

Conclusos para despacho

01/08/2022, 14:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/08/2022, 14:12

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 12:11

Conclusos para decisão

17/05/2022, 11:27

Juntada de devolução de mandado

29/11/2021, 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2021, 12:39

Expedição de Mandado.

19/11/2021, 08:52

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/11/2021, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2021, 22:19

Conclusos para decisão

20/04/2021, 11:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/04/2021, 12:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível da Capital.

11/02/2021, 18:41

Juntada de certidão da contadoria

11/02/2021, 18:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/12/2020, 03:21

Transitado em Julgado em 01/09/2020

04/12/2020, 03:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 01:03

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 02:06

Julgado procedente o pedido

15/07/2020, 06:43

Conclusos para despacho

13/07/2020, 01:26

Decorrido prazo de JOSE HEVERLANIO DA SILVA em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 00:30

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2020, 10:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/05/2020, 10:16

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 14:14

Expedição de Mandado.

28/04/2020, 12:08

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 14:27

Concedida a Medida Liminar

09/01/2020, 15:43

Conclusos para decisão

18/12/2019, 16:33

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 16:33

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 20:41

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:24

Decisão

•01/10/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 12:41

Decisão

•07/04/2025, 10:21

Decisão

•03/04/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 09:55

Decisão

•20/02/2025, 22:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2025, 16:11

Outros Documentos

•06/02/2025, 16:11

Decisão

•02/08/2022, 11:39

Despacho

•17/05/2022, 12:11

Todos os documentos(21)

Despacho

•27/04/2026, 20:41

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:24

Decisão

•01/10/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 12:41

Decisão

•07/04/2025, 10:21

Decisão

•03/04/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 09:55

Decisão

•20/02/2025, 22:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2025, 16:11

Outros Documentos

•06/02/2025, 16:11

Decisão

•02/08/2022, 11:39

Despacho

•17/05/2022, 12:11

Despacho

•21/04/2021, 22:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/04/2021, 12:37

Outros Documentos

•14/04/2021, 12:36

Outros Documentos

•14/04/2021, 12:36

Sentença

•15/07/2020, 06:43

Decisão

•09/01/2020, 15:43