Procedimento Comum Cível 0829176-08.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 24.710,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de HELLENA KAROLINY ARAUJO BATISTA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de HELLENA KAROLINY ARAUJO BATISTA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 10:54

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/03/2026, 16:07

Decorrido prazo de FRANCISCO RUFINO DE LUCENA SEGUNDO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2025, 12:46

Conclusos para despacho

15/12/2025, 12:24

Todas as movimentações(139)

Decorrido prazo de HELLENA KAROLINY ARAUJO BATISTA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de HELLENA KAROLINY ARAUJO BATISTA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 10:54

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/03/2026, 16:07

Decorrido prazo de FRANCISCO RUFINO DE LUCENA SEGUNDO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2025, 12:46

Conclusos para despacho

15/12/2025, 12:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/12/2025, 10:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/12/2025, 09:19

Declarada incompetência

01/12/2025, 15:57

Determinada a redistribuição dos autos

01/12/2025, 15:57

Conclusos para despacho

16/09/2025, 22:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/09/2025, 22:15

Desentranhado o documento

16/09/2025, 22:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/09/2025, 22:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/09/2025, 12:36

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:54

Decorrido prazo de FRANCISCO RUFINO DE LUCENA SEGUNDO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:54

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 17:08

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0829176-08.2023.8.15.2001. AUTOR: HELLENA KAROLINY ARAUJO BATISTA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. A promovida no id.111572056 pede a desconsideração da prova pericial para que outra seja realizada, sob o fundamento de que não foi cientificada da data da perícia para o regular acompanhamento como permite a lei. Realça que "sem a devida intimação, a operadora não pode participar da perícia, nem seu assistente técnico, o que enseja no cerceamento de defesa e do exercício do contraditório." A parte autora manifestou-se nos autos (id,112955539) e sustentou a prova pericial foi realizada com todas as diligências legais, inclusive com intimação das partes. Aponta ainda que o objeto da demanda é a negativa indevida e autorização tardia, pois não se questiona a cirurgia em si. Destaca a autora que "o laudo pericial apresentado, com 25 páginas de fundamentação técnica, respondeu integralmente aos quesitos apresentados por ambas as partes, inclusive os formulados pela própria ré." Ouvido o perito judicial, este atestou que fez a comunicação prévia das partes (id.114035284) e provou pelo id.104358750. Assim, não tenho dúvida de que o pedido da ré é insubsistente e não tem respaldo nos elementos dos autos, pelo que INDEFIRO o pedido do id.111572056 e considero a prova pericial regular tanto do ponto de vista formal quanto material. Intimem-se as partes. Após façam os autos conclusos para sentença, diante do encerramento da instrução processual.,JOÃO PESSOA, 16 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0829176-08.2023.8.15.2001. AUTOR: HELLENA KAROLINY ARAUJO BATISTA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. A promovida no id.111572056 pede a desconsideração da prova pericial para que outra seja realizada, sob o fundamento de que não foi cientificada da data da perícia para o regular acompanhamento como permite a lei. Realça que "sem a devida intimação, a operadora não pode participar da perícia, nem seu assistente técnico, o que enseja no cerceamento de defesa e do exercício do contraditório." A parte autora manifestou-se nos autos (id,112955539) e sustentou a prova pericial foi realizada com todas as diligências legais, inclusive com intimação das partes. Aponta ainda que o objeto da demanda é a negativa indevida e autorização tardia, pois não se questiona a cirurgia em si. Destaca a autora que "o laudo pericial apresentado, com 25 páginas de fundamentação técnica, respondeu integralmente aos quesitos apresentados por ambas as partes, inclusive os formulados pela própria ré." Ouvido o perito judicial, este atestou que fez a comunicação prévia das partes (id.114035284) e provou pelo id.104358750. Assim, não tenho dúvida de que o pedido da ré é insubsistente e não tem respaldo nos elementos dos autos, pelo que INDEFIRO o pedido do id.111572056 e considero a prova pericial regular tanto do ponto de vista formal quanto material. Intimem-se as partes. Após façam os autos conclusos para sentença, diante do encerramento da instrução processual.,JOÃO PESSOA, 16 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0829176-08.2023.8.15.2001. AUTOR: HELLENA KAROLINY ARAUJO BATISTA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. A promovida no id.111572056 pede a desconsideração da prova pericial para que outra seja realizada, sob o fundamento de que não foi cientificada da data da perícia para o regular acompanhamento como permite a lei. Realça que "sem a devida intimação, a operadora não pode participar da perícia, nem seu assistente técnico, o que enseja no cerceamento de defesa e do exercício do contraditório." A parte autora manifestou-se nos autos (id,112955539) e sustentou a prova pericial foi realizada com todas as diligências legais, inclusive com intimação das partes. Aponta ainda que o objeto da demanda é a negativa indevida e autorização tardia, pois não se questiona a cirurgia em si. Destaca a autora que "o laudo pericial apresentado, com 25 páginas de fundamentação técnica, respondeu integralmente aos quesitos apresentados por ambas as partes, inclusive os formulados pela própria ré." Ouvido o perito judicial, este atestou que fez a comunicação prévia das partes (id.114035284) e provou pelo id.104358750. Assim, não tenho dúvida de que o pedido da ré é insubsistente e não tem respaldo nos elementos dos autos, pelo que INDEFIRO o pedido do id.111572056 e considero a prova pericial regular tanto do ponto de vista formal quanto material. Intimem-se as partes. Após façam os autos conclusos para sentença, diante do encerramento da instrução processual.,JOÃO PESSOA, 16 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Indeferido o pedido de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (REU)

16/08/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 18:18

Conclusos para despacho

23/07/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 20:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/06/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/06/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 15:12

Determinada diligência

26/05/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 21:00

Conclusos para despacho

19/05/2025, 08:04

Juntada de informação

19/05/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 18:31

Juntada de Petição de informação

03/04/2025, 21:35

Publicado Decisão em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0829176-08.2023.8.15.2001. AUTOR: HELLENA KAROLINY ARAUJO BATISTA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor do perito, como requerido ao id. 108086284. A guia DJO com o valor depositado encontra-se no id. 102995650. Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo no pr

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0829176-08.2023.8.15.2001. AUTOR: HELLENA KAROLINY ARAUJO BATISTA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor do perito, como requerido ao id. 108086284. A guia DJO com o valor depositado encontra-se no id. 102995650. Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo no pr

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 10:23

Juntada de informação

28/03/2025, 10:21

Juntada de Alvará

27/03/2025, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 20:46

Conclusos para despacho

18/03/2025, 07:52

Juntada de informação

18/03/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/02/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/02/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/02/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/02/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:11

Publicado Despacho em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829176-08.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o perito para tomar ciência das informações prestadas pela autora ao id. 105699682. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

30/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 09:43

Determinada diligência

29/01/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:43

Conclusos para decisão

28/01/2025, 22:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/11/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 20:28

Publicado Despacho em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0829176-08.2023.8.15.2001. AUTOR: HELLENA KAROLINY ARAUJO BATISTA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. Homologo o valor dos honorários apresentados pelo perito no id.97612012. Defiro o pedido formulado pela Unimed, concedendo o prazo de 15 dias par

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 11:06

Deferido o pedido de

14/10/2024, 15:41

Homologado o pedido

14/10/2024, 15:41

Conclusos para despacho

14/10/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

02/09/2024, 00:05

Publicado Despacho em 30/08/2024.

02/09/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829176-08.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte ré para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a proposta de honorários apresentada. Caso concorde, deverá efetuar o depósito judicial. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

29/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 12:46

Conclusos para decisão

24/08/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/07/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/07/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 10:40

Nomeado perito

25/07/2024, 09:36

Outras Decisões

25/07/2024, 09:36

Conclusos para despacho

24/07/2024, 08:12

Juntada de informação

24/07/2024, 08:12

Decorrido prazo de Edilberto Nunes Pereira Filho em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2024, 07:47

Juntada de Petição de diligência

08/05/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/05/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 23:50

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/04/2024, 16:02

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HELLENA KAROLINY ARAUJO BATISTA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 4ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829176-08.2023.8.15.2001 Vistos. A decisão saneadora é uma faculdade do magistrado, não é, portanto, obrigatória, conforme orienta a jur

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HELLENA KAROLINY ARAUJO BATISTA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 4ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829176-08.2023.8.15.2001 Vistos. A decisão saneadora é uma faculdade do magistrado, não é, portanto, obrigatória, conforme orienta a jur

09/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:00

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 08:47

Deferido em parte o pedido de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (REU)

06/04/2024, 15:55

Indeferido o pedido de HELLENA KAROLINY ARAUJO BATISTA - CPF: 011.498.594-40 (AUTOR)

06/04/2024, 15:55

Nomeado perito

06/04/2024, 15:55

Conclusos para despacho

09/02/2024, 11:49

Juntada de Petição de informações prestadas

19/09/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 12:48

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829176-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829176-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 12:45

Juntada de Petição de réplica

26/07/2023, 14:02

Publicado Despacho em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829176-08.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 12 de julho de 2023. Juiz(a) de Direito

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 12:58

Determinada diligência

12/07/2023, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 22:03

Conclusos para decisão

12/07/2023, 21:26

Decorrido prazo de HELLENA KAROLINY ARAUJO BATISTA em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:08

Juntada de Petição de contestação

27/06/2023, 11:33

Publicado Decisão em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2023, 11:18

Juntada de Petição de diligência

01/06/2023, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829176-08.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação ajuizada por HELLENA KAROLINY ARAÚJO BATISTA em face da UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO objetivando o reembolso de despesas médicas e indenização por danos morais. Narra a promovente que tem ANORMALIDADE DENTO FACIAL E TRANSTORNOS DE ARTICULAÇÃO TEMPOROMANDIBULAR, CID-10, e faz acompanhamento médico desde 2002, sendo beneficiária do plano

01/06/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/05/2023, 08:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/05/2023, 08:12

Não Concedida a Medida Liminar

31/05/2023, 08:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/05/2023, 15:41

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 15:41

Documentos

Documento de Comprovação

•22/05/2023, 15:41

Decisão

•31/05/2023, 08:12

Decisão

•31/05/2023, 12:31

Documento Jurisprudência

•27/06/2023, 11:33

Documento Jurisprudência

•27/06/2023, 11:33

Despacho

•12/07/2023, 22:03

Despacho

•14/07/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 12:46

Decisão

•06/04/2024, 15:55

Decisão

•08/04/2024, 08:48

Decisão

•25/07/2024, 09:36

Despacho

•27/08/2024, 12:46

Despacho

•28/08/2024, 10:53

Despacho

•14/10/2024, 15:41

Todos os documentos(29)

Documento de Comprovação

•22/05/2023, 15:41

Decisão

•31/05/2023, 08:12

Decisão

•31/05/2023, 12:31

Documento Jurisprudência

•27/06/2023, 11:33

Documento Jurisprudência

•27/06/2023, 11:33

Despacho

•12/07/2023, 22:03

Despacho

•14/07/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 12:46

Decisão

•06/04/2024, 15:55

Decisão

•08/04/2024, 08:48

Decisão

•25/07/2024, 09:36

Despacho

•27/08/2024, 12:46

Despacho

•28/08/2024, 10:53

Despacho

•14/10/2024, 15:41

Despacho

•16/10/2024, 11:06

Despacho

•29/01/2025, 09:43

Despacho

•29/01/2025, 09:43

Decisão

•25/03/2025, 20:46

Decisão

•28/03/2025, 10:23

Despacho

•26/05/2025, 15:12

Despacho

•26/05/2025, 15:12

Decisão

•16/08/2025, 18:18

Decisão

•16/08/2025, 18:18

Decisão

•01/12/2025, 15:57

Comunicações

•09/12/2025, 10:04

Despacho

•27/12/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 10:54

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 11:00