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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2009

Valor da Causa

R$ 1.350,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 13:59

Decorrido prazo de MARIA FELIPE DOS SANTOS em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:17

Decorrido prazo de MARGARIDA CLEMENTINO DO NASCIMENTO em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:17

Decorrido prazo de JOSE ERONILDO DO NASCIMENTO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 14:41

Juntada de Petição de diligência

25/02/2026, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2026, 10:06

Juntada de Petição de diligência

24/02/2026, 10:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/02/2026, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2026, 14:47

Expedição de Mandado.

14/02/2026, 23:01

Expedição de Mandado.

14/02/2026, 23:01

Expedição de Mandado.

14/02/2026, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 07:36

Conclusos para despacho

28/08/2025, 12:02

Todas as movimentações(268)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 13:59

Decorrido prazo de MARIA FELIPE DOS SANTOS em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:17

Decorrido prazo de MARGARIDA CLEMENTINO DO NASCIMENTO em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:17

Decorrido prazo de JOSE ERONILDO DO NASCIMENTO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 14:41

Juntada de Petição de diligência

25/02/2026, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2026, 10:06

Juntada de Petição de diligência

24/02/2026, 10:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/02/2026, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2026, 14:47

Expedição de Mandado.

14/02/2026, 23:01

Expedição de Mandado.

14/02/2026, 23:01

Expedição de Mandado.

14/02/2026, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 07:36

Conclusos para despacho

28/08/2025, 12:02

Decorrido prazo de PEDRO DAMASIO SOARES FILHO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:02

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:16

Juntada de Petição de comunicações

11/07/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0038288-25.2009.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 7.[x] Intimação da parte promovente, por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. João Pessoa-PB, em 10 de julho de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 08:28

Decorrido prazo de Cleudo Gomes de Souza Junior em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:59

Decorrido prazo de GILVAN VIANA RODRIGUES em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:59

Decorrido prazo de CLEUDO GOMES DE SOUZA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:59

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 08:04

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 08:04

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0038288-25.2009.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0038288-25.2009.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0038288-25.2009.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 16:57

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

29/03/2025, 05:07

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

29/03/2025, 05:00

Expedição de Carta.

10/03/2025, 12:08

Expedição de Carta.

10/03/2025, 12:08

Expedição de Carta.

10/03/2025, 12:08

Juntada de Certidão

10/03/2025, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2024, 12:29

Conclusos para despacho

04/10/2024, 08:13

Decorrido prazo de MARGARIDA CLEMENTINO DO NASCIMENTO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:09

Decorrido prazo de JOSE ERONILDO DO NASCIMENTO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARIA FELIPE DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:21

Publicado Decisão em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0038288-25.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ante a renúncia do advogado dos promovidos Dalton Cavalcanti Molina Belo, com ciência dos constituídos, exclua-o do sistema. Considerando que o advogado FERNANDO HUGO DE OLIVEIRA MENDONCA é habilitado nos autos intime-o para se manifestar sobre a decisão do id. 82583238 em 10 (dez) dias. Alterações necessárias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 13 de setembro de 2024. Juiz(a) de

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0038288-25.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ante a renúncia do advogado dos promovidos Dalton Cavalcanti Molina Belo, com ciência dos constituídos, exclua-o do sistema. Considerando que o advogado FERNANDO HUGO DE OLIVEIRA MENDONCA é habilitado nos autos intime-o para se manifestar sobre a decisão do id. 82583238 em 10 (dez) dias. Alterações necessárias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 13 de setembro de 2024. Juiz(a) de

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0038288-25.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ante a renúncia do advogado dos promovidos Dalton Cavalcanti Molina Belo, com ciência dos constituídos, exclua-o do sistema. Considerando que o advogado FERNANDO HUGO DE OLIVEIRA MENDONCA é habilitado nos autos intime-o para se manifestar sobre a decisão do id. 82583238 em 10 (dez) dias. Alterações necessárias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 13 de setembro de 2024. Juiz(a) de

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 09:46

Juntada de Informações

16/09/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2024, 18:12

Determinada diligência

15/09/2024, 18:12

Conclusos para despacho

13/09/2024, 10:02

Decorrido prazo de MARGARIDA CLEMENTINO DO NASCIMENTO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:49

Decorrido prazo de MARIA FELIPE DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:49

Decorrido prazo de JOSE ERONILDO DO NASCIMENTO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:49

Decorrido prazo de Dalton Cavalcanti Molina belo em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:41

Publicado Despacho em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0038288-25.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Consta que o advogado dos promovidos Dalton Cavalcanti Molina belo renunciou ao mandato. Por força do § 3º do art. 5º do EA (Lei Nº 8.906/94) “o advogado que renunciar ao mandato continuará, durante os dez dias seguintes à notificação da renúncia, a representar o mandante, salvo se for substituído antes do término desse prazo”. Diante disso, intime-se o advogado renun

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0038288-25.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Consta que o advogado dos promovidos Dalton Cavalcanti Molina belo renunciou ao mandato. Por força do § 3º do art. 5º do EA (Lei Nº 8.906/94) “o advogado que renunciar ao mandato continuará, durante os dez dias seguintes à notificação da renúncia, a representar o mandante, salvo se for substituído antes do término desse prazo”. Diante disso, intime-se o advogado renun

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0038288-25.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Consta que o advogado dos promovidos Dalton Cavalcanti Molina belo renunciou ao mandato. Por força do § 3º do art. 5º do EA (Lei Nº 8.906/94) “o advogado que renunciar ao mandato continuará, durante os dez dias seguintes à notificação da renúncia, a representar o mandante, salvo se for substituído antes do término desse prazo”. Diante disso, intime-se o advogado renun

30/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 13:23

Determinada diligência

11/07/2024, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 20:47

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 10:42

Juntada de Petição de comunicações

10/01/2024, 10:31

Decorrido prazo de JOSE ERONILDO DO NASCIMENTO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de MARIA FELIPE DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de PEDRO DAMASIO SOARES FILHO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de MARGARIDA CLEMENTINO DO NASCIMENTO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:21

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0038288-25.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora requereu aguardar julgamento da ação de usucapião n.º 0804236-81.2020.8.15.2001. Instados a se manifestarem, os promovidos quedaram-se inertes, conforme prazo certificado pelo sistema. Assim, defiro o pedido e determino a suspensão deste feito até o deslinde da da ação de usucapião n.º 0804236-81.2020.8.15.2001. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 26 de

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0038288-25.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora requereu aguardar julgamento da ação de usucapião n.º 0804236-81.2020.8.15.2001. Instados a se manifestarem, os promovidos quedaram-se inertes, conforme prazo certificado pelo sistema. Assim, defiro o pedido e determino a suspensão deste feito até o deslinde da da ação de usucapião n.º 0804236-81.2020.8.15.2001. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 26 de

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0038288-25.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora requereu aguardar julgamento da ação de usucapião n.º 0804236-81.2020.8.15.2001. Instados a se manifestarem, os promovidos quedaram-se inertes, conforme prazo certificado pelo sistema. Assim, defiro o pedido e determino a suspensão deste feito até o deslinde da da ação de usucapião n.º 0804236-81.2020.8.15.2001. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 26 de

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0038288-25.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora requereu aguardar julgamento da ação de usucapião n.º 0804236-81.2020.8.15.2001. Instados a se manifestarem, os promovidos quedaram-se inertes, conforme prazo certificado pelo sistema. Assim, defiro o pedido e determino a suspensão deste feito até o deslinde da da ação de usucapião n.º 0804236-81.2020.8.15.2001. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 26 de

29/11/2023, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0804236-81.2020.8.15.2001

26/11/2023, 19:31

Conclusos para despacho

27/07/2023, 15:31

Decorrido prazo de JOSE ERONILDO DO NASCIMENTO em 13/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:33

Decorrido prazo de MARGARIDA CLEMENTINO DO NASCIMENTO em 13/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:33

Decorrido prazo de MARIA FELIPE DOS SANTOS em 13/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:01

Publicado Despacho em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0038288-25.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as promovidas, pela última vez, para que se manifestem, sob pena de preclusão. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito em Substituição Cumulativa GABINETE VIRTUAL

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0038288-25.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as promovidas, pela última vez, para que se manifestem, sob pena de preclusão. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito em Substituição Cumulativa GABINETE VIRTUAL

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0038288-25.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as promovidas, pela última vez, para que se manifestem, sob pena de preclusão. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito em Substituição Cumulativa GABINETE VIRTUAL

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 11:25

Conclusos para despacho

21/03/2023, 11:22

Decorrido prazo de MARIA FELIPE DOS SANTOS em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:42

Decorrido prazo de JOSE ERONILDO DO NASCIMENTO em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:38

Decorrido prazo de FERNANDO HUGO DE OLIVEIRA MENDONCA em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:38

Decorrido prazo de MARGARIDA CLEMENTINO DO NASCIMENTO em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:38

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:08

Determinada diligência

14/02/2023, 17:50

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 10:33

Conclusos para despacho

18/07/2022, 13:18

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2022, 09:43

Decorrido prazo de FERNANDO HUGO DE OLIVEIRA MENDONCA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:36

Decorrido prazo de JOSE ERONILDO DO NASCIMENTO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:05

Decorrido prazo de Cleudo Gomes de Souza Junior em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:05

Decorrido prazo de MARGARIDA CLEMENTINO DO NASCIMENTO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:05

Decorrido prazo de PEDRO DAMASIO SOARES FILHO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:05

Decorrido prazo de MARIA FELIPE DOS SANTOS em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 22:48

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 22:48

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 22:48

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 22:48

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 22:48

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 18:20

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

27/01/2020, 16:33

Audiência conciliação realizada para 22/01/2020 15:00 6ª Vara Cível da Capital.

27/01/2020, 16:32

Audiência conciliação designada para 22/01/2020 15:00 6ª Vara Cível da Capital.

05/12/2019, 16:33

Audiência conciliação realizada para 04/12/2019 15:00 6ª Vara Cível da Capital.

05/12/2019, 16:30

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 11:14

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 10:35

Juntada de Petição de cota

07/11/2019, 16:11

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 16:18

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 16:18

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 16:18

Juntada de ato ordinatório

05/11/2019, 16:13

Juntada de certidão

05/11/2019, 16:07

Audiência conciliação designada para 04/12/2019 15:00 6ª Vara Cível da Capital.

05/11/2019, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 15:09

Conclusos para despacho

25/07/2019, 15:41

Juntada de certidão

25/07/2019, 15:39

Decorrido prazo de JOSE ERONILDO DO NASCIMENTO em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 04:26

Decorrido prazo de MARIA FELIPE DOS SANTOS em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 04:26

Decorrido prazo de MARGARIDA CLEMENTINO DO NASCIMENTO em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 04:26

Decorrido prazo de PEDRO DAMASIO SOARES FILHO em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 04:26

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 16:35

Ato ordinatório praticado

28/11/2018, 16:34

Processo migrado para o PJe

28/08/2018, 19:07

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 08/2018 09:59 TJEJP51

22/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 08/2018 NF 73/18

22/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

22/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 08/2017

21/08/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 04/2018

25/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 04/2018

25/04/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 04/2018

19/04/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 02/2018

21/02/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 02/2018

21/02/2018, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO CANCELADA 16: 08/2016 14:30 SL 319

29/07/2016, 00:00

Mov. [272] - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUIZO OU D

29/07/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 07/2016

29/07/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 07/2016

29/07/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 19: 05/2016 AUDIENCIA16/08/2016

03/06/2016, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 18: 05/2016

03/06/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 05/2016 NF 41/16

11/05/2016, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 16: 08/2016 14:30 319

11/05/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 05/2016

11/05/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 01/2016

27/01/2016, 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 27: 01/2016 003362703200198152001

27/01/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 01/2016

22/01/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 01/2016

14/01/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 01/2016

14/01/2016, 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA INCOMPETENCIA 16: 12/2015 TJEJPWI

16/12/2015, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO 26: 11/2015

26/11/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 29: 09/2015 DESPACHO

30/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 09/2015 NF 213/1

25/09/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 07/2015 NF EXP-SE

20/07/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 07/2015

16/07/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 06/2015

25/06/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 06/2015 P013934152001 15:04:49 PEDRO D

25/06/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 06/2015 P011593152001 15:04:49 TERCEIR

25/06/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 01: 06/2015

01/06/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 06/2015

01/06/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 28/05/2015 006494PB

28/05/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 05/2015 VISTA AUTOR

27/05/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 04/2015 P013934152001 13:55:51 PEDRO D

09/04/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 04/2015 P011593152001 13:39:28 TERCEIR

01/04/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 09: 06/2014 OF. AG. RESP.

10/06/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 05/2014 OFICIE-SE

08/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 01: 10/2013 OF. AG. RESP.

01/10/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 09/2013 OFICIE-SE

09/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 08/2013

30/08/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 30: 08/2013

30/08/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 19: 03/2013 OF. AG. RESPOSTA

19/03/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 03/2013

19/03/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 02092012

02/08/2012, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 02082012

02/08/2012, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 25052012

25/05/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25052012

25/05/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08052012

08/05/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 08052012

08/05/2012, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 24042012

27/04/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 20042012 NF 66: 12

20/04/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 11042012

11/04/2012, 00:00

Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 04042012

04/04/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 08032012

08/03/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 08032012

08/03/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 14022012

14/02/2012, 00:00

Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 14022012

14/02/2012, 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 14022012

24/10/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 24102011

24/10/2011, 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 14022012

13/10/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11102011

13/10/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05102011

05/10/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 05102011

05/10/2011, 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 14022012

26/09/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 26092011

26/09/2011, 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 14022012

12/09/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 12092011

12/09/2011, 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 14022012

05/09/2011, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 04092011

05/09/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 01092011 NF 148: 11

01/09/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 01092011

01/09/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 010920114PEDRO DAMASIO

01/09/2011, 00:00

Mov. [1117] - AUDIENCIA PRELIMINAR 14022012 1420

01/09/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01092011

01/09/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08082011

08/08/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 08082011

08/08/2011, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 28072011

28/07/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 22072011 NF 124: 11

22/07/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 20072011

20/07/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 20072011

20/07/2011, 00:00

Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 16032010

16/03/2010, 00:00

Mov. [92] - AUDIENCIA SUSPENSA EM 27042010

16/03/2010, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 26022010

26/02/2010, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 24022010 NF 30: 10

24/02/2010, 00:00

Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 25042010

26/01/2010, 00:00

Mov. [700] - PEDIDO INDEFERIDO 25012010

26/01/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25012010

25/01/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18012010

18/01/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 18012010

18/01/2010, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 15012010

15/01/2010, 00:00

Mov. [85] - AUDIENCIA CONCILIACAO 27042010 1400

15/01/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12012010

12/01/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08012010

08/01/2010, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 08012010

08/01/2010, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 02122009

04/12/2009, 00:00

Mov. [961] - CIENCIA TOMADA EM CARTORIO 02122009

02/12/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 01122009

01/12/2009, 00:00

Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 01122009

01/12/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 01122009

01/12/2009, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 25112009

25/11/2009, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 25112009

25/11/2009, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 11112009

11/11/2009, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 11112009

11/11/2009, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 29102009

29/10/2009, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 29102009

29/10/2009, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 221020091MARGARIDA CLE

22/10/2009, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 15102009

15/10/2009, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 15102009

15/10/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14102009

14/10/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13102009

13/10/2009, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 13102009

13/10/2009, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 30092009 JPDL

30/09/2009, 00:00

Distribuído por sorteio

30/09/2009, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2018, 16:34

Despacho

•05/11/2019, 15:09

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 16:13

Despacho

•03/06/2022, 18:20

Despacho

•14/02/2023, 17:50

Despacho

•31/05/2023, 11:25

Despacho

•31/05/2023, 12:20

Decisão

•26/11/2023, 19:31

Decisão

•28/11/2023, 11:48

Comunicações

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