Procedimento Comum Cível 0800703-25.2022.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 17.369,70

Órgão julgador

2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE MARCIO PEREIRA

OAB/PB 16051·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCI ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

011 3003 4828

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU BMG EMPRESTIMOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU

ALCUNHA

ITAU

ALCUNHA

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:18

Recebidos os autos do CEJUSC

28/04/2026, 12:07

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 27/04/2026 10:00 Cejusc I - Água Branca - TJPB.

28/04/2026, 12:06

Juntada de Petição de contestação

23/04/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:58

Publicado Intimação em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 16:26

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 16:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/04/2026 10:00 Cejusc I - Água Branca - TJPB.

02/03/2026, 16:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Água Branca - TJPB

11/02/2026, 12:55

Recebidos os autos.

11/02/2026, 12:55

Determinada diligência

03/02/2026, 18:55

Todas as movimentações(76)

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:18

Recebidos os autos do CEJUSC

28/04/2026, 12:07

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 27/04/2026 10:00 Cejusc I - Água Branca - TJPB.

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 18:55

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 18:15

28/04/2026, 12:06

Juntada de Petição de contestação

23/04/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:58

Publicado Intimação em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 16:26

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 16:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/04/2026 10:00 Cejusc I - Água Branca - TJPB.

02/03/2026, 16:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Água Branca - TJPB

11/02/2026, 12:55

Recebidos os autos.

11/02/2026, 12:55

Determinada diligência

03/02/2026, 18:55

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Conclusos para decisão

14/10/2025, 08:13

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 20:57

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel.: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800703-25.2022.8.15.0941 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] ATOS ORDINATÓRIOS E DE MERO EXPEDIENTE – PORTARIA Nº 01/2020-GJ - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. Certifico para os devidos fins, com fulcro nas prescrições dos arts. 302 e seguintes do Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, bem como na Portaria Interna nº 01/2020-GJ e legislação correlata que, nesta data, por tratar-se de ato ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito desta comarca, fica estabelecida a providência abaixo consignada: (X) Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias. O referido é verdade e dou fé. Água Branca, 7 de julho de 2025. RUBIANO FIGUEIREDO COSTA LUCENA Servidor

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 18:17

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 18:15

Juntada de despacho

04/07/2025, 07:35

Recebidos os autos

04/07/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

05/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2025, 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2025, 13:49

Publicado Intimação em 18/03/2025.

20/03/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA. Advogado do(a) AUTOR: JORGE MARCIO PEREIRA - PB16051. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. Advogado do(a) REU: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407. Despacho/Decisão/Sentença: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0800703-25.2022.8.15.0941. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões em 15 dias (art. 1.010, §1º, CPC/15).

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 11:13

Juntada de Petição de apelação

13/03/2025, 20:25

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 12:42

Indeferida a petição inicial

31/01/2025, 15:22

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 08:18

Determinada diligência

27/06/2024, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 12:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/04/2024, 10:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/04/2024, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2024, 08:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/03/2024, 11:47

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 09:14

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

15/02/2024, 13:08

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 21:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/02/2024, 07:55

Decorrido prazo de SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 18:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA - CPF: 318.781.214-72 (AUTOR).

30/11/2023, 18:54

Determinada a emenda à inicial

30/11/2023, 18:54

Determinada diligência

30/11/2023, 18:54

Conclusos para despacho

23/11/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:36

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 07:16

Recebidos os autos

28/07/2023, 06:16

Juntada de certidão de prevenção

28/07/2023, 06:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/02/2023, 07:01

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 13:30

Juntada de Petição de apelação

13/02/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

06/01/2023, 13:23

Indeferida a petição inicial

24/12/2022, 13:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA - CPF: 318.781.214-72 (AUTOR).

24/12/2022, 13:18

Conclusos para despacho

14/12/2022, 15:26

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 14:30

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/11/2022, 09:44

Conclusos para despacho

11/11/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/08/2022, 08:23

Distribuído por sorteio

02/08/2022, 08:23

Acórdão

•04/06/2025, 09:33

Despacho

•14/05/2025, 08:19

Sentença

•31/01/2025, 15:22

Decisão

•27/06/2024, 19:17

Comunicações

•30/04/2024, 10:34

Decisão

•30/11/2023, 18:54

Decisão

•30/11/2023, 18:54

Acórdão

•25/06/2023, 08:42

Despacho

•30/05/2023, 10:35

Despacho

•29/05/2023, 16:58

Despacho

•01/03/2023, 11:03

Sentença

•24/12/2022, 13:18

Despacho

•11/11/2022, 09:43