Procedimento Comum Cível 0801644-74.2024.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 12:10

Transitado em Julgado em 02/04/2025

04/04/2025, 12:10

Juntada de Petição de resposta

02/04/2025, 09:23

Publicado Sentença em 18/03/2025.

20/03/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERIKA SANTOS FLOR REU: WAGNER VIEIRA FERREIRA DA SILVA SENTENÇA AÇÃO CÍVEL – ABANDONO – PROCESSO PARALISADO HÁ MAIS DE TRINTA DIAS – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO MÉRITO. O abandono por mais de trinta dias, desprezando a prática de ato essencial para a satisfação da tutela jurisdicional, é atitude que expressa manifesta incompatibilidade com desejo do desenvolvimento do processo em busca do provimento final. PROCESSO Nº 0801644-74.2024.8.15.0271 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc., Trata-se de ação de obrigação de fazer envolvendo as partes supra nominadas, pelos fundamentos fáticos e jurídicos expostos na inicial. No curso do processo, a parte autora foi intimada para emendar a incial, deixando a mesma de antender à determinação judicial ( id.105645206). Autos conclusos. É o breve relatório. Decido. A desídia da parte promovente diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir seu desinteresse à pretensão e à tutela jurisdicional. Logo, o abandono por mais de trinta dias, desprezando a parte autora a prática de ato essencial para a satisfação da tutela jurisdicional, é atitude que expressa manifesta incompatibilidade com desejo do desenvolvimento do processo em busca do provimento final. No caso em exame, verifico que o processo encontra-se paralisado há mais de 30 dias, uma vez que a parte autora não promoveu o seu andamento, deixando de atender ao chamado judicial. Posto isto, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento de custas, cuja execução fica suspensa em face da gratuidade da justiça. Publique-se, registre-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado da presente, arquive-se, com as cautelas legais. Picuí, data e assinatura eletrônica. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito Picuí, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

17/03/2025, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/03/2025, 09:27

Conclusos para despacho

06/03/2025, 16:21

Decorrido prazo de ERIKA SANTOS FLOR em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 17:37

Determinada a emenda à inicial

07/01/2025, 08:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2024, 15:56

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 15:55

Documentos

SENTENÇA

•14/03/2025, 10:56

SENTENÇA

•14/03/2025, 09:27