Procedimento Comum Cível 0846045-80.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 11:38

Juntada de outros documentos

16/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 19:42

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: HÉLIA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO LEITE RÉU: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846045-80.2022.8.15.2001

14/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 08:15

Juntada de cálculos

13/02/2025, 08:09

Determinado o arquivamento

11/02/2025, 09:16

Conclusos para despacho

08/11/2024, 09:06

Decorrido prazo de HELIA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO LEITE em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:38

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 11:38

Juntada de outros documentos

16/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 19:42

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: HÉLIA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO LEITE RÉU: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846045-80.2022.8.15.2001

14/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 08:15

Juntada de cálculos

13/02/2025, 08:09

Determinado o arquivamento

11/02/2025, 09:16

Conclusos para despacho

08/11/2024, 09:06

Decorrido prazo de HELIA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO LEITE em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846045-80.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 19:31

Transitado em Julgado em 17/09/2024

18/09/2024, 19:30

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:36

Decorrido prazo de HELIA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO LEITE em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:36

Publicado Sentença em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HELIA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO LEITE REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIOS. MERA REDISCUSSÃO DO CONTEÚDO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. – Inexistindo qualquer contradição, omissão ou obscuridade na sentença prolatada, a argumentação do embargante visa à rediscussão do meritus causa Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846045-80.2022.8.15.2001 [Fornecimento de medicamentos]

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HELIA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO LEITE REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIOS. MERA REDISCUSSÃO DO CONTEÚDO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. – Inexistindo qualquer contradição, omissão ou obscuridade na sentença prolatada, a argumentação do embargante visa à rediscussão do meritus causa Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846045-80.2022.8.15.2001 [Fornecimento de medicamentos]

23/08/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2024, 12:11

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:31

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2024, 12:46

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846045-80.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2023, 18:02

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HELIA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO LEITE REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE. AUTORA QUE NÃO É BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. PLANO DE SAÚDE. PARTE AUTORA DIAGNOSTICADA COM OSTEOPOROSE. PRESCRIÇÃO DO MEDICAMENTO PROLIA. NEGATIVA SOB O ARGUMEN Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846045-80.2022.8.15.2001 [Fornecimento de medicamentos]

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HELIA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO LEITE REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE. AUTORA QUE NÃO É BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. PLANO DE SAÚDE. PARTE AUTORA DIAGNOSTICADA COM OSTEOPOROSE. PRESCRIÇÃO DO MEDICAMENTO PROLIA. NEGATIVA SOB O ARGUMEN Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846045-80.2022.8.15.2001 [Fornecimento de medicamentos]

30/11/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

28/11/2023, 20:55

Conclusos para despacho

24/08/2023, 20:14

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 16:39

Decorrido prazo de HELIA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO LEITE em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:09

Publicado Despacho em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846045-80.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a parte ré apresentou impugnação ao benefício da gratuidade judiciária, CONVERTO o julgamento em diligência e DETERMINO a intimação da promovente para, em 15 dias, manifestar-se acerca dos documentos apresentados em Id. 67052692 e comprovar a sua impossibilidade financeira de arcar com as custas processuais. João Pessoa, data da assinatura digital. J

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/05/2023, 22:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/04/2023, 17:11

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 16:40

Juntada de outros documentos

07/03/2023, 16:39

Decorrido prazo de VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 16:28

Decorrido prazo de VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/12/2022, 17:40

Juntada de Petição de contestação

07/12/2022, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2022, 09:36

Juntada de Petição de diligência

17/11/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 13:39

Expedição de Mandado.

15/11/2022, 13:37

Concedida a Antecipação de tutela

14/11/2022, 19:36

Conclusos para despacho

11/11/2022, 16:36

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 14:06

Determinada diligência

11/10/2022, 17:45

Conclusos para despacho

23/09/2022, 10:18

Juntada de Certidão

23/09/2022, 10:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/09/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 10:58

Determinada diligência

01/09/2022, 12:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/08/2022, 16:17

Distribuído por sorteio

31/08/2022, 16:17

Documentos

Decisão

•01/09/2022, 12:41

Despacho

•11/10/2022, 17:45

Decisão

•14/11/2022, 19:36

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 16:28

Despacho

•24/05/2023, 22:40

Despacho

•31/05/2023, 12:56

Sentença

•28/11/2023, 20:55

Sentença

•29/11/2023, 07:31

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 11:04

Sentença

•22/08/2024, 12:11

Sentença

•22/08/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 19:31

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 19:32

Decisão

•11/02/2025, 09:16

Todos os documentos(16)

Decisão

•01/09/2022, 12:41

Despacho

•11/10/2022, 17:45

Decisão

•14/11/2022, 19:36

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 16:28

Despacho

•24/05/2023, 22:40

Despacho

•31/05/2023, 12:56

Sentença

•28/11/2023, 20:55

Sentença

•29/11/2023, 07:31

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 11:04

Sentença

•22/08/2024, 12:11

Sentença

•22/08/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 19:31

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 19:32

Decisão

•11/02/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 08:15