Procedimento Comum Cível 0802054-49.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCuratelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

6ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LINDALVA PEREIRA DE SOUZA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:37

Publicado Edital em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:58

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 10 dias. PROCESSO Nº 0802054-49.2025.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por TATIJANE DA SILVA RIBEIRO e outros em face de LINDALVA PEREIRA DE SOUZA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de LINDALVA PEREIRA DE SOUZA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). TATIJANE DA SILVA RIBEIRO e outros. João Pessoa, 4 de novembro de 2025. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

05/11/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 12:33

Expedição de Edital.

04/11/2025, 12:31

Decorrido prazo de LINDALVA PEREIRA DE SOUZA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:39

Publicado Edital em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 10 dias. PROCESSO Nº 0802054-49.2025.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por TATIJANE DA SILVA RIBEIRO e outros em face de LINDALVA PEREIRA DE SOUZA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de LINDALVA PEREIRA DE SOUZA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). TATIJANE DA SILVA RIBEIRO e VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA João Pessoa, 13 de outubro de 2025. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

14/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

13/10/2025, 12:11

Decorrido prazo de LINDALVA PEREIRA DE SOUZA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:34

Decorrido prazo de TATIJANE DA SILVA RIBEIRO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:44

Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:44

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de LINDALVA PEREIRA DE SOUZA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:37

Publicado Edital em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:58

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 10 dias. PROCESSO Nº 0802054-49.2025.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por TATIJANE DA SILVA RIBEIRO e outros em face de LINDALVA PEREIRA DE SOUZA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de LINDALVA PEREIRA DE SOUZA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). TATIJANE DA SILVA RIBEIRO e outros. João Pessoa, 4 de novembro de 2025. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

05/11/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 12:33

Expedição de Edital.

04/11/2025, 12:31

Decorrido prazo de LINDALVA PEREIRA DE SOUZA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:39

Publicado Edital em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 10 dias. PROCESSO Nº 0802054-49.2025.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por TATIJANE DA SILVA RIBEIRO e outros em face de LINDALVA PEREIRA DE SOUZA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de LINDALVA PEREIRA DE SOUZA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). TATIJANE DA SILVA RIBEIRO e VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA João Pessoa, 13 de outubro de 2025. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

14/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

13/10/2025, 12:11

Decorrido prazo de LINDALVA PEREIRA DE SOUZA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:34

Decorrido prazo de TATIJANE DA SILVA RIBEIRO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:44

Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:44

Publicado Edital em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 10 dias. PROCESSO Nº 0802054-49.2025.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por TATIJANE DA SILVA RIBEIRO e outros em face de LINDALVA PEREIRA DE SOUZA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de LINDALVA PEREIRA DE SOUZA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). TATIJANE DA SILVA RIBEIRO e VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA. João Pessoa, 15 de setembro de 2025. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

16/09/2025, 00:00

Expedição de Edital.

15/09/2025, 11:22

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

15/09/2025, 09:51

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de cota

02/09/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimem-se as partes por seu/sua(s) advogado(a)s da Sentença judicial de id. 12142392

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimem-se as partes por seu/sua(s) advogado(a)s da Sentença judicial de id. 12142392

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 13:10

Julgado procedente o pedido

31/08/2025, 08:56

Conclusos para julgamento

24/08/2025, 07:45

Juntada de Petição de parecer

23/08/2025, 10:52

Decorrido prazo de TATIJANE DA SILVA RIBEIRO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:47

Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2025, 09:45

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intime-se o(a) advogado(a) da parte autora do despacho judicial abaixo transcrito: DESPACHO Vistos e bem examinados, temos que... Cumpra-se da forma requerida pelo Ministério Público na sua última intervenção processual de ID 117196591.

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intime-se o(a) advogado(a) da parte autora do despacho judicial abaixo transcrito: DESPACHO Vistos e bem examinados, temos que... Cumpra-se da forma requerida pelo Ministério Público na sua última intervenção processual de ID 117196591.

11/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2025, 14:31

Conclusos para decisão

31/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 15:32

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 08:32

Juntada de Petição de cota

17/07/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 20:26

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Foi apresentado o laudo, intimem-se para manifestação as partes, na pessoa de seus advogados, e, se for o caso, também o curador à lide, todos por meio eletrônico, mesmo se membro da Defensoria Pública (CPC, art. 270, c/c o § 1º do art. 246), sob pena de preclusão. Prazo: 15 dias.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Foi apresentado o laudo, intimem-se para manifestação as partes, na pessoa de seus advogados, e, se for o caso, também o curador à lide, todos por meio eletrônico, mesmo se membro da Defensoria Pública (CPC, art. 270, c/c o § 1º do art. 246), sob pena de preclusão. Prazo: 15 dias.

10/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de diligência

09/07/2025, 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 06:31

Juntada de Laudo Pericial

06/07/2025, 12:27

Juntada de Certidão

04/06/2025, 11:52

Juntada de Ofício

03/06/2025, 13:43

Juntada de Certidão

03/06/2025, 10:47

Juntada de Informações

02/06/2025, 14:45

Juntada de Certidão

02/06/2025, 13:52

Juntada de Ofício

01/06/2025, 10:21

Determinada diligência

30/05/2025, 09:10

Juntada de ofício

29/05/2025, 21:21

Conclusos para despacho

22/05/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 12:29

Decorrido prazo de TATIJANE DA SILVA RIBEIRO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:56

Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:56

Decorrido prazo de TATIJANE DA SILVA RIBEIRO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:03

Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/05/2025, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025, 08:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/05/2025, 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025, 08:45

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE A ADVOGADA DAS PARTES AUTORAS PARA TOMAR CIÊNCIA DO AGENDAMENTO: no dia 03 de junho de 2025 pelas 08:00h, acompanhado(a) da parte interditanda, munido dos documentos pessoais desta, para procedimento do seu exame de Sanidade Mental, a ser realizado pelo(a) Dr(a) Larissa Laira Rodrigues Lima, portando documento oficial com foto, cartão do SUS, cópia física do mandado de intimação ou do termo de audiência, bem como todo o histórico hospitalar, atestados e/ou laudos médicos atualizados com CID da anomalia.

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE A ADVOGADA DAS PARTES AUTORAS PARA TOMAR CIÊNCIA DO AGENDAMENTO: no dia 03 de junho de 2025 pelas 08:00h, acompanhado(a) da parte interditanda, munido dos documentos pessoais desta, para procedimento do seu exame de Sanidade Mental, a ser realizado pelo(a) Dr(a) Larissa Laira Rodrigues Lima, portando documento oficial com foto, cartão do SUS, cópia física do mandado de intimação ou do termo de audiência, bem como todo o histórico hospitalar, atestados e/ou laudos médicos atualizados com CID da anomalia.

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 10:58

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 10:56

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 10:54

Juntada de Informações

25/04/2025, 03:21

Juntada de comunicações

23/04/2025, 09:12

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 09:05

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES POR SEU(A)S ADVOGADO(A)S DA DECISÃO JUDICIAL DE ID. 110798786

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES POR SEU(A)S ADVOGADO(A)S DA DECISÃO JUDICIAL DE ID. 110798786

16/04/2025, 00:00

Juntada de Termo de Curatela Provisório

15/04/2025, 21:38

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 11:50

Concedida a Antecipação de tutela

14/04/2025, 20:15

Determinada diligência

14/04/2025, 20:15

Conclusos para decisão

01/04/2025, 07:58

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 15:59

Publicado Intimação em 18/03/2025.

20/03/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora por sua patrona: para, no prazo de 15 (quinze) dias, suprir a omissão apontada pelo órgão ministerial, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem resolução de mérito.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora por sua patrona: para, no prazo de 15 (quinze) dias, suprir a omissão apontada pelo órgão ministerial, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem resolução de mérito.

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 11:11

Determinada diligência

13/03/2025, 05:54

Conclusos para decisão

07/03/2025, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 14:58

Determinada diligência

24/02/2025, 19:14

Decorrido prazo de TATIJANE DA SILVA RIBEIRO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:00

Conclusos para despacho

20/02/2025, 08:02

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 15:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/01/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 18:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TATIJANE DA SILVA RIBEIRO - CPF: 568.932.994-00 (AUTOR) e VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA - CPF: 133.043.214-20 (AUTOR).

27/01/2025, 18:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TATIJANE DA SILVA RIBEIRO (568.932.994-00) e outro.

27/01/2025, 18:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/01/2025, 21:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/01/2025, 21:21

Distribuído por sorteio

17/01/2025, 21:21

Documentos

Sentença

•31/08/2025, 08:56

Despacho

•03/08/2025, 14:31

Despacho

•21/07/2025, 15:32

Decisão

•30/05/2025, 09:10

Decisão

•14/04/2025, 20:15

Decisão

•13/03/2025, 05:54

Decisão

•24/02/2025, 19:14

Despacho

•27/01/2025, 18:29