Procedimento Comum Cível 0804239-69.2024.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:08

Decorrido prazo de FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Conclusos para despacho

29/04/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:23

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 07:02

Conclusos para despacho

10/11/2025, 19:56

Juntada de Petição de réplica

07/11/2025, 10:07

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 07:10

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 07:10

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:08

Decorrido prazo de FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Conclusos para despacho

29/04/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 07:02

Decisão

•15/10/2025, 11:37

20/04/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:23

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 07:02

Conclusos para despacho

10/11/2025, 19:56

Juntada de Petição de réplica

07/11/2025, 10:07

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 07:10

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804239-69.2024.8.15.0231 DECISÃO Vistos etc., Citada, a primeira demandada deixou de apresentar defesa, de sorte que, nesta oportunidade, DECRETO sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC, com as implicações materiais advindas. Ademais, considerando que o promovido dr. Romeu de A. Menezes Neto acostou contestação, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 dias, junte impugnação. Na oportunidade, deve informar se possui interesse na produção de provas. MAMANGUAPE/PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804239-69.2024.8.15.0231 DECISÃO Vistos etc., Citada, a primeira demandada deixou de apresentar defesa, de sorte que, nesta oportunidade, DECRETO sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC, com as implicações materiais advindas. Ademais, considerando que o promovido dr. Romeu de A. Menezes Neto acostou contestação, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 dias, junte impugnação. Na oportunidade, deve informar se possui interesse na produção de provas. MAMANGUAPE/PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 11:37

Conclusos para despacho

14/10/2025, 19:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/10/2025, 19:48

Decorrido prazo de FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:22

Juntada de Petição de diligência

09/09/2025, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2025, 16:01

Juntada de Petição de contestação

01/08/2025, 16:35

Juntada de Petição de diligência

31/07/2025, 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2025, 13:09

Expedição de Mandado.

28/07/2025, 08:46

Expedição de Mandado.

28/07/2025, 08:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES - CPF: 076.439.674-90 (AUTOR).

25/07/2025, 21:04

Determinada a citação de Dr ROMEU DE A. MENEZES NETO (CRM PB 7353) (REU) e FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO - CNPJ: 09.433.715/0001-02 (REU)

25/07/2025, 21:04

Conclusos para despacho

20/05/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 11:46

Publicado Despacho em 18/03/2025.

20/03/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804239-69.2024.8.15.0231. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape DESPACHO Vistos, Esclareço que, embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A mera declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, conforme previsão do art. 99, §3º do CPC, não servindo como prova inequívoca para concessão da gratuidade judiciária pleiteada. Por outro lado, o Juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Assim sendo, atenta ao comando do art. 99, § 2º, do CPC, e ao objeto discuto nos autos, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópias das últimas folhas (03) da carteira de trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Mamanguape-PB, data e assinatura eletrônicas. JUIZ(A) DE DIREITO

17/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/11/2024, 14:28

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 14:28

Despacho

•25/07/2025, 21:04

Despacho

•14/03/2025, 10:51

Despacho

•14/03/2025, 09:32