Apelação Cível 0804308-07.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.677,76

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO

CPF

Autor

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/02/2026, 10:14

Baixa Definitiva

04/02/2026, 10:14

Transitado em Julgado em 03/02/2026

04/02/2026, 10:13

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 03:30

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:04

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:51

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO - CPF: 054.216.684-44 (APELANTE) e não-provido

04/12/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 15:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:35

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:39

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/02/2026, 10:14

Baixa Definitiva

04/02/2026, 10:14

Transitado em Julgado em 03/02/2026

04/02/2026, 10:13

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 03:30

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL em 02/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/12/2025, 18:37

Despacho

•22/10/2025, 15:20

03/02/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:04

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:51

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO - CPF: 054.216.684-44 (APELANTE) e não-provido

04/12/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 15:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:35

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 15:20

Conclusos para despacho

20/10/2025, 12:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/10/2025, 12:03

Conclusos para despacho

13/10/2025, 06:51

Juntada de Certidão

13/10/2025, 06:50

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:03

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 10:55

Juntada de

15/09/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2025, 18:39

Conclusos para despacho

26/08/2025, 11:36

Juntada de Certidão

26/08/2025, 11:36

Recebidos os autos

26/08/2025, 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/08/2025, 11:04

Distribuído por sorteio

26/08/2025, 11:04

Despacho

•20/10/2025, 12:03

Despacho

•30/08/2025, 18:39

Despacho

•26/08/2025, 07:12

Decisão

•02/06/2025, 23:14

Sentença

•23/04/2025, 11:01

Despacho

•14/03/2025, 08:51