Apelação Cível 0842659-47.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 142.569,60

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

M SANTOS ALVES CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA

CNPJ

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PB 12090·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

M SANTOS ALVES CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA

CNPJ

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

LUCIENE FERRAZ DE LIMA OLIVEIRA

CPF

Reu

ANASTASIO ALONSO VARELA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/09/2024, 09:43

Baixa Definitiva

25/09/2024, 09:43

Transitado em Julgado em 23/09/2024

25/09/2024, 09:42

Decorrido prazo de M SANTOS ALVES CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de informações prestadas

04/09/2024, 08:13

Juntada de Petição de informações prestadas

25/08/2024, 15:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/08/2024, 21:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/08/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 15:58

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/09/2024, 09:43

Baixa Definitiva

25/09/2024, 09:43

Transitado em Julgado em 23/09/2024

25/09/2024, 09:42

Decorrido prazo de M SANTOS ALVES CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 20/09/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•13/08/2019, 14:29

DESPACHO

•14/01/2020, 18:30

21/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de informações prestadas

04/09/2024, 08:13

Juntada de Petição de informações prestadas

25/08/2024, 15:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/08/2024, 21:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/08/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 15:58

Conclusos para despacho

30/07/2024, 14:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/07/2024, 12:26

Conclusos para despacho

15/05/2024, 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2024, 21:15

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 16:09

Conclusos para despacho

23/04/2024, 07:56

Decorrido prazo de LUCIENE FERRAZ DE LIMA OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de M SANTOS ALVES CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/04/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 07:36

Conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

19/03/2024, 20:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2024, 23:18

Juntada de certidão de julgamento

18/03/2024, 23:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 08:32

Conclusos para despacho

24/02/2024, 00:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/02/2024, 00:12

Conclusos para despacho

23/02/2024, 16:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/02/2024, 19:30

Conclusos para despacho

24/10/2023, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 16:13

Juntada de Certidão

16/10/2023, 10:24

Conclusos para despacho

16/10/2023, 10:24

Recebidos os autos

16/10/2023, 08:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2023, 08:33

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 08:33

DECISÃO

•19/01/2021, 10:38

DECISÃO

•20/01/2021, 08:28

DESPACHO

•01/02/2022, 05:53

DESPACHO

•21/09/2022, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 17:59

DESPACHO

•09/02/2023, 18:11

SENTENÇA

•08/05/2023, 11:44

SENTENÇA

•31/05/2023, 12:48

SENTENÇA

•21/07/2023, 16:56

SENTENÇA

•24/07/2023, 10:03

DESPACHO

•16/10/2023, 16:13

DESPACHO

•22/02/2024, 19:30

DESPACHO

•27/02/2024, 08:32

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•13/08/2019, 14:29

DESPACHO

•14/01/2020, 18:30

DECISÃO

•19/01/2021, 10:38

DECISÃO

•20/01/2021, 08:28

DESPACHO

•01/02/2022, 05:53

DESPACHO

•21/09/2022, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 17:59

DESPACHO

•09/02/2023, 18:11

SENTENÇA

•08/05/2023, 11:44

SENTENÇA

•31/05/2023, 12:48

SENTENÇA

•21/07/2023, 16:56

SENTENÇA

•24/07/2023, 10:03

DESPACHO

•16/10/2023, 16:13

DESPACHO

•22/02/2024, 19:30

DESPACHO

•27/02/2024, 08:32

ACÓRDÃO

•19/03/2024, 20:48

DESPACHO

•25/04/2024, 16:09

DESPACHO

•30/07/2024, 12:26

DESPACHO

•30/07/2024, 15:58

ACÓRDÃO

•22/08/2024, 21:10