Procedimento Comum Cível 0820217-97.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 604.190,82

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 09:05

Juntada de

08/05/2026, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de SUPERMIX CONCRETO S/A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:06

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 15:27

Determinada a citação de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.993.917/0001-46 (REU)

11/02/2026, 15:27

Conclusos para decisão

08/09/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:44

Decorrido prazo de SUPERMIX CONCRETO S/A em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:07

Publicado Certidão em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:06

Todas as movimentações(54)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 09:05

Juntada de

08/05/2026, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de SUPERMIX CONCRETO S/A em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 10:35

Despacho

•11/02/2026, 15:27

13/03/2026, 01:06

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 15:27

Determinada a citação de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.993.917/0001-46 (REU)

11/02/2026, 15:27

Conclusos para decisão

08/09/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:44

Decorrido prazo de SUPERMIX CONCRETO S/A em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:07

Publicado Certidão em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SUPERMIX CONCRETO S/A REU: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE CERTIDÃO Certifico e dou fé, que faço juntada da 6.ª parcela da guia de custas. Certifico, finalmente que passo a intimar a parte autora para realizar o devido pagamento. Campina Grande-PB, 21 de agosto de 2025. JULIANA CHRISTINA MACHADO DE MOURA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0820217-97.2024.8.15.0001

22/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

21/08/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:27

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/08/2025, 21:01

Publicado Certidão em 06/08/2025.

06/08/2025, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SUPERMIX CONCRETO S/A REU: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que faço juntada da quinta parcela das custas processuais dos autos. Certifico ainda que passo a intimar a parte autora, para pagamento das custas processuais, no prazo legal Campina Grande-PB, 1 de agosto de 2025. JULIANA CHRISTINA MACHADO DE MOURA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0820217-97.2024.8.15.0001

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 18:00

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 19:52

Publicado Certidão em 18/03/2025.

20/03/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SUPERMIX CONCRETO S/A REU: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE CERTIDÃO JUNTADA Certifico e dou fé que faço nesta data Juntada aos autos de guia de custas em anexo para pagamento. https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/detalharGuiaCustas.jsf?numeroGuia=0012024617815 Certifico ainda que passo a intimar o promovente para devido pagamento. Campina Grande-PB, 14 de março de 2025. JULIANA CHRISTINA MACHADO DE MOURA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0820217-97.2024.8.15.0001

17/03/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:03

Juntada de Outros documentos

22/01/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 13:58

Juntada de outros documentos

17/10/2024, 08:17

Juntada de outros documentos

17/10/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:11

Decorrido prazo de SUPERMIX CONCRETO S/A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:56

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:18

Juntada de Certidão

10/09/2024, 12:17

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

10/09/2024, 12:15

Desentranhado o documento

10/09/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 22:16

Determinação de redistribuição por prevenção

11/07/2024, 15:59

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

11/07/2024, 15:59

Conclusos para decisão

11/07/2024, 12:52

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

11/07/2024, 12:52

Juntada de Certidão

10/07/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

30/06/2024, 21:03

Determinação de redistribuição por prevenção

26/06/2024, 08:26

Distribuído por sorteio

24/06/2024, 23:51

Despacho

•18/07/2024, 22:16

Decisão

•11/07/2024, 15:59

Decisão

•26/06/2024, 08:26