Procedimento Comum Cível 0007505-05.2013.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 17:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/03/2026, 09:19

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:39

Deferido o pedido de

09/03/2026, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:21

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:09

Decorrido prazo de JOSENILDE FERREIRA DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:31

Juntada de Petição de diligência

05/11/2025, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2025, 09:43

Decorrido prazo de INDALECIO GOMES DA SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:51

Juntada de Petição de diligência

27/10/2025, 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2025, 20:35

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 17:47

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:54

Todas as movimentações(79)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 17:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/03/2026, 09:19

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:39

Deferido o pedido de

09/03/2026, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:21

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:09

Decorrido prazo de JOSENILDE FERREIRA DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:31

Juntada de Petição de diligência

05/11/2025, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2025, 09:43

Decorrido prazo de INDALECIO GOMES DA SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:51

Juntada de Petição de diligência

27/10/2025, 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2025, 20:35

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 17:47

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: JOSENILDE FERREIRA DE SOUZA, INDALÉCIO GOMES DA SILVA. RÉU: FEDERAL SEGUROS S/A. D E S P A C H O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0007505-05.2013.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Vícios de Construção] Vistos, etc; Considerando que os AR's juntados aos autos nos ID's: 112277829 e 112279487, retornaram sem o cumprimento da diligência, intimem-se, pessoalmente, os autores, desta feita, por mandado, e seus advogados, para, em 05 (cinco) dias, demonstrarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, requerendo o que entenderem de direito, nos termos do art. 485, §1º, do C.P.C. Não havendo manifestação da parte autora, nos termos do art. 485, §6º, do C.P.C, intime-se a parte ré, para, em 05 (cinco) dias, informar se concorda com a extinção do feito, por abandono, implicando o seu silêncio em anuência tácita. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo inserido na META 2 do CNJ. João Pessoa/PB, 16 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: JOSENILDE FERREIRA DE SOUZA, INDALÉCIO GOMES DA SILVA. RÉU: FEDERAL SEGUROS S/A. D E S P A C H O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0007505-05.2013.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Vícios de Construção] Vistos, etc; Considerando que os AR's juntados aos autos nos ID's: 112277829 e 112279487, retornaram sem o cumprimento da diligência, intimem-se, pessoalmente, os autores, desta feita, por mandado, e seus advogados, para, em 05 (cinco) dias, demonstrarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, requerendo o que entenderem de direito, nos termos do art. 485, §1º, do C.P.C. Não havendo manifestação da parte autora, nos termos do art. 485, §6º, do C.P.C, intime-se a parte ré, para, em 05 (cinco) dias, informar se concorda com a extinção do feito, por abandono, implicando o seu silêncio em anuência tácita. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo inserido na META 2 do CNJ. João Pessoa/PB, 16 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

23/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 10:13

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 21:31

Conclusos para despacho

19/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/05/2025, 11:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/05/2025, 11:28

Expedição de Carta.

15/04/2025, 10:08

Expedição de Carta.

15/04/2025, 10:08

Decorrido prazo de INDALECIO GOMES DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:08

Decorrido prazo de JOSENILDE FERREIRA DE SOUZA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:08

Publicado Expediente em 18/03/2025.

20/03/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSENILDE FERREIRA DE SOUZA, INDALECIO GOMES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: RAFAELLA BRANDAO DOS SANTOS OLIVEIRA MICHAELER - PB13071, FELIPE DE SOUSA LISBOA - PB18209, LÍGIA MARIA DA SILVA FERNANDES - PB13718 Advogados do(a) AUTOR: RAFAELLA BRANDAO DOS SANTOS OLIVEIRA MICHAELER - PB13071, FELIPE DE SOUSA LISBOA - PB18209, LÍGIA MARIA DA SILVA FERNANDES - PB13718 REU: FEDERAL SEGUROS S/A Advogados do(a) REU: VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS - PE32570-A, CLEVERSON DE LIMA NEVES - RJ69085, RENATA MARINHO MARTINS - RJ143499, CLAUDIA VIRGINIA TEXEIRA DE CARVALHO PEREIRA - PE20670, JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - RJ132101 DESPACHO EXPEDIENTE - 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0007505-05.2013.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Vícios de Construção] Vistos. Nos termos do art. 485, §1º, do CPC, intimem-se, pessoalmente, os autores, por cartas, com AR-MP, e seus advogados, para, em 5 (cinco) dias, demonstrarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, requerendo o que entenderem de direito. Não havendo manifestação da parte autora, nos termos do art. 485, §6º, do CPC, intime-se a parte ré, para, em 5 (cinco) dias, informar se concorda com a extinção do feito, por abandono, implicando o seu silêncio em anuência tácita. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo inserido na META 2 do CNJ e em trâmite desde 2013. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 10:18

Decorrido prazo de INDALECIO GOMES DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de JOSENILDE FERREIRA DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:41

Conclusos para despacho

06/11/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 13:06

Juntada de Certidão

06/11/2024, 12:50

Processo migrado para o PJe

05/11/2024, 08:41

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 10/2024 NF 11/24

18/10/2024, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 10/2024 MIGRACAO P/PJE

18/10/2024, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 18: 10/2024 11:05 TJEJPAJ

18/10/2024, 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 24: 05/2016 13:08 TJEJP5S

24/05/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 05/2016

24/05/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 30: 03/2016

30/03/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 10/2015 NOTA FORO

19/01/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 10/2015 NF 178/1

07/10/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 10/2015

06/10/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 10/2015

02/10/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 10/2015 PA18216152003 07:26:03 TERCEIR

02/10/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 10/2015

02/10/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 10/2015 PA18216152003 01/10/2015 16:21

01/10/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 01/09/2015 011562PB

01/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 01: 09/2015

01/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 02/2015

09/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 02/2015

06/02/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 02/2015 PA01602152003 10:39:22 FEDERAL

06/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 02/2015 NF 21/15

06/02/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 01/2015 PA01602152003 26/01/2015 15:00

04/02/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 06/2014

12/06/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 06/2014

09/06/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 09: 06/2014

09/06/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 02/2014

26/02/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 11/02/2010 013718PB

11/02/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 02/2014 ADV AUT INT CARTORIO

11/02/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 02/2014 A IMPUGNACAO

04/02/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 01/2014

21/01/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 21: 01/2014

21/01/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 21: 01/2014

21/01/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 12: 12/2013

12/12/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 11/2013 REC AR/CORRESPODENCIA OF

29/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 06: 11/2013 CARTA EXPEDIDA

06/11/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 10/2013 CITAR O REU

22/10/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 10/2013

15/10/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 10: 10/2013 TJE66JP

10/10/2013, 00:00

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 16:00

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 16:21

Despacho

•22/10/2025, 10:01

Despacho

•16/09/2025, 21:31

Despacho

•14/03/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 13:06