Cumprimento de sentença 0800056-26.2016.8.15.0881 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800056-26.2016.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 10:08

Juntada de Certidão

12/06/2025, 10:08

Transitado em Julgado em 17/05/2025

12/06/2025, 10:07

Decorrido prazo de GIOVANNI MONTINI ALENCAR DE SOUSA em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:21

Decorrido prazo de BERTA LUCIA SOUSA DE ALBUQUERQUE em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:21

Decorrido prazo de VAMBERTO ALENCAR DE SOUSA em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:21

Decorrido prazo de ROBERTO ALENCAR DE SOUSA em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:21

Decorrido prazo de OZENIR LEANDRO DA COSTA em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:21

Publicado Sentença em 15/04/2025.

16/04/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GIOVANNI MONTINI ALENCAR DE SOUSA, BERTA LUCIA SOUSA DE ALBUQUERQUE, VAMBERTO ALENCAR DE SOUSA, ROBERTO ALENCAR DE SOUSA EXECUTADO: OZENIR LEANDRO DA COSTA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800056-26.2016.8.15.0881 [Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse] Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de fase de cumprimento de sentença. A parte exequente juntou petição requerendo a extinção do feito, ante o cumprimento da obrigação (ID. 104075602). Instado a se manifestar, o executado permaneceu inerte. É o relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Os artigos 924, inciso II, e 925 do NCPC dispõem o seguinte: “Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Tais normas são aplicáveis à fase de cumprimento da sentença, por força do disposto nos artigos 513 e 771 do NCPC. III - CONCLUSÃO Diante do exposto, com esteio nos arts. 513, 771, 924, inciso II, e 925 do NCPC, JULGO EXTINTA a presente execução, por adimplemento da obrigação. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se. Após as intimações, diante da ausência de interesse recursal, arquive-se, independentemente do decurso de qualquer prazo. Cumpra-se. São Bento, data e protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GIOVANNI MONTINI ALENCAR DE SOUSA, BERTA LUCIA SOUSA DE ALBUQUERQUE, VAMBERTO ALENCAR DE SOUSA, ROBERTO ALENCAR DE SOUSA EXECUTADO: OZENIR LEANDRO DA COSTA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800056-26.2016.8.15.0881 [Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse] Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de fase de cumprimento de sentença. A parte exequente juntou petição requerendo a extinção do feito, ante o cumprimento da obrigação (ID. 104075602). Instado a se manifestar, o executado permaneceu inerte. É o relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Os artigos 924, inciso II, e 925 do NCPC dispõem o seguinte: “Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Tais normas são aplicáveis à fase de cumprimento da sentença, por força do disposto nos artigos 513 e 771 do NCPC. III - CONCLUSÃO Diante do exposto, com esteio nos arts. 513, 771, 924, inciso II, e 925 do NCPC, JULGO EXTINTA a presente execução, por adimplemento da obrigação. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se. Após as intimações, diante da ausência de interesse recursal, arquive-se, independentemente do decurso de qualquer prazo. Cumpra-se. São Bento, data e protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GIOVANNI MONTINI ALENCAR DE SOUSA, BERTA LUCIA SOUSA DE ALBUQUERQUE, VAMBERTO ALENCAR DE SOUSA, ROBERTO ALENCAR DE SOUSA EXECUTADO: OZENIR LEANDRO DA COSTA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800056-26.2016.8.15.0881 [Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse] Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de fase de cumprimento de sentença. A parte exequente juntou petição requerendo a extinção do feito, ante o cumprimento da obrigação (ID. 104075602). Instado a se manifestar, o executado permaneceu inerte. É o relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Os artigos 924, inciso II, e 925 do NCPC dispõem o seguinte: “Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Tais normas são aplicáveis à fase de cumprimento da sentença, por força do disposto nos artigos 513 e 771 do NCPC. III - CONCLUSÃO Diante do exposto, com esteio nos arts. 513, 771, 924, inciso II, e 925 do NCPC, JULGO EXTINTA a presente execução, por adimplemento da obrigação. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se. Após as intimações, diante da ausência de interesse recursal, arquive-se, independentemente do decurso de qualquer prazo. Cumpra-se. São Bento, data e protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GIOVANNI MONTINI ALENCAR DE SOUSA, BERTA LUCIA SOUSA DE ALBUQUERQUE, VAMBERTO ALENCAR DE SOUSA, ROBERTO ALENCAR DE SOUSA EXECUTADO: OZENIR LEANDRO DA COSTA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800056-26.2016.8.15.0881 [Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse] Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de fase de cumprimento de sentença. A parte exequente juntou petição requerendo a extinção do feito, ante o cumprimento da obrigação (ID. 104075602). Instado a se manifestar, o executado permaneceu inerte. É o relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Os artigos 924, inciso II, e 925 do NCPC dispõem o seguinte: “Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Tais normas são aplicáveis à fase de cumprimento da sentença, por força do disposto nos artigos 513 e 771 do NCPC. III - CONCLUSÃO Diante do exposto, com esteio nos arts. 513, 771, 924, inciso II, e 925 do NCPC, JULGO EXTINTA a presente execução, por adimplemento da obrigação. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se. Após as intimações, diante da ausência de interesse recursal, arquive-se, independentemente do decurso de qualquer prazo. Cumpra-se. São Bento, data e protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GIOVANNI MONTINI ALENCAR DE SOUSA, BERTA LUCIA SOUSA DE ALBUQUERQUE, VAMBERTO ALENCAR DE SOUSA, ROBERTO ALENCAR DE SOUSA EXECUTADO: OZENIR LEANDRO DA COSTA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800056-26.2016.8.15.0881 [Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse] Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de fase de cumprimento de sentença. A parte exequente juntou petição requerendo a extinção do feito, ante o cumprimento da obrigação (ID. 104075602). Instado a se manifestar, o executado permaneceu inerte. É o relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Os artigos 924, inciso II, e 925 do NCPC dispõem o seguinte: “Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Tais normas são aplicáveis à fase de cumprimento da sentença, por força do disposto nos artigos 513 e 771 do NCPC. III - CONCLUSÃO Diante do exposto, com esteio nos arts. 513, 771, 924, inciso II, e 925 do NCPC, JULGO EXTINTA a presente execução, por adimplemento da obrigação. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se. Após as intimações, diante da ausência de interesse recursal, arquive-se, independentemente do decurso de qualquer prazo. Cumpra-se. São Bento, data e protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

14/04/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•11/04/2025, 10:57

SENTENÇA

•11/04/2025, 10:57

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 17/05/2025

Decorrido prazo de GIOVANNI MONTINI ALENCAR DE SOUSA em 16/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de BERTA LUCIA SOUSA DE ALBUQUERQUE em 16/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de VAMBERTO ALENCAR DE SOUSA em 16/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO ALENCAR DE SOUSA em 16/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de OZENIR LEANDRO DA COSTA em 16/05/2025 23:59.

Publicado Sentença em 15/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

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