Apelação Cível 0833289-44.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.345,09

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO SILVA GOMES

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES

OAB/PB 23573·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES

OAB/PB 14798·CPF·Representa: Autor

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO

OAB/PB 14577·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MARIA DA CONCEICAO SILVA GOMES

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO SILVA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES

OAB/PB 23573·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES

OAB/PB 14798·CPF·Representa: Autor

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO

OAB/PB 14577·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES

OAB/PB 23573·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES

OAB/PB 14798·CPF·Representa: Réu

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO

OAB/PB 14577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2023, 13:01

Baixa Definitiva

09/02/2023, 13:01

Transitado em Julgado em 28/01/2023

09/02/2023, 12:47

Juntada de Petição de informações prestadas

27/01/2023, 18:54

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:08

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 07:32

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e MARIA DA CONCEICAO SILVA GOMES - CPF: 468.626.924-53 (APELANTE) e não-provido

03/11/2022, 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2022, 22:13

Juntada de certidão de julgamento

31/10/2022, 22:11

Juntada de certidão de julgamento

31/10/2022, 22:06

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 11:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 11:10

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2023, 13:01

Baixa Definitiva

09/02/2023, 13:01

Transitado em Julgado em 28/01/2023

09/02/2023, 12:47

Juntada de Petição de informações prestadas

27/01/2023, 18:54

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/01/2023 23:59.

Documentos

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•20/06/2019, 16:23

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•20/06/2019, 16:23

24/01/2023, 00:08

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 07:32

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e MARIA DA CONCEICAO SILVA GOMES - CPF: 468.626.924-53 (APELANTE) e não-provido

03/11/2022, 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2022, 22:13

Juntada de certidão de julgamento

31/10/2022, 22:11

Juntada de certidão de julgamento

31/10/2022, 22:06

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 11:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 09:48

Conclusos para despacho

13/10/2022, 16:47

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e não-provido

28/09/2022, 22:34

Conclusos para despacho

15/09/2022, 13:47

Juntada de Petição de parecer

15/09/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022, 12:42

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 11:14

Juntada de Certidão

25/07/2022, 20:34

Conclusos para despacho

25/07/2022, 20:34

Recebidos os autos

25/07/2022, 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2022, 10:54

Distribuído por sorteio

25/07/2022, 10:54

DESPACHO

•06/08/2019, 07:57

DESPACHO

•17/02/2020, 15:32

DESPACHO

•21/03/2020, 22:11

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2020, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2020, 15:38

DECISÃO

•27/10/2020, 15:18

DECISÃO

•27/10/2020, 18:25

DECISÃO

•18/02/2021, 04:45

DECISÃO

•23/02/2021, 14:36

DESPACHO

•13/01/2022, 14:21

SENTENÇA

•19/01/2022, 18:36

SENTENÇA

•20/01/2022, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2022, 12:07

Todos os documentos(20)

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•20/06/2019, 16:23

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•20/06/2019, 16:23

DESPACHO

•06/08/2019, 07:57

DESPACHO

•17/02/2020, 15:32

DESPACHO

•21/03/2020, 22:11

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2020, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2020, 15:38

DECISÃO

•27/10/2020, 15:18

DECISÃO

•27/10/2020, 18:25

DECISÃO

•18/02/2021, 04:45

DECISÃO

•23/02/2021, 14:36

DESPACHO

•13/01/2022, 14:21

SENTENÇA

•19/01/2022, 18:36

SENTENÇA

•20/01/2022, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2022, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2022, 12:08

DESPACHO

•08/08/2022, 11:14

DESPACHO

•28/09/2022, 22:34

DESPACHO

•14/10/2022, 09:48

ACÓRDÃO

•03/11/2022, 16:43