Apelação Cível 0800438-51.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.101,80

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

SEVERINA SEBASTIAO JOSE

CPF

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR VIANA DE OLIVEIRA

OAB/PE 42797·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA

OAB/RJ 174180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/03/2026, 11:15

Baixa Definitiva

19/03/2026, 11:15

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 11:13

Decorrido prazo de SEVERINA SEBASTIAO JOSE em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 03:40

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:11

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:38

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:53

Conhecido o recurso de SEVERINA SEBASTIAO JOSE - CPF: 484.798.884-15 (APELANTE) e provido em parte

19/02/2026, 14:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 06:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:49

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/03/2026, 11:15

Baixa Definitiva

19/03/2026, 11:15

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 11:13

Decorrido prazo de SEVERINA SEBASTIAO JOSE em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 03:40

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 17/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/02/2026, 14:37

Despacho

•16/01/2026, 10:21

18/03/2026, 03:11

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:38

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:53

Conhecido o recurso de SEVERINA SEBASTIAO JOSE - CPF: 484.798.884-15 (APELANTE) e provido em parte

19/02/2026, 14:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 06:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 09:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho

19/01/2026, 08:01

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2026, 10:21

Recebidos os autos

12/01/2026, 14:35

Conclusos para despacho

12/01/2026, 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/01/2026, 14:35

Distribuído por sorteio

12/01/2026, 14:35

Sentença

•03/09/2025, 13:50

Despacho

•04/07/2025, 18:22

Despacho

•10/03/2025, 14:41

Despacho

•11/11/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 17:25

Decisão

•01/03/2024, 09:23