Cumprimento de sentença 0824141-38.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 6.550,96

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 10:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:24

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES DE CASTRO em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:24

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824141-38.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: FRANCISCA ANDREZA ALVES DE CARVALHO EXECUTADO: DIEGO FERNANDES DE CASTRO De ordem do MM. Juiz de Direito da Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:37

Outras Decisões

10/09/2024, 21:19

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:04

Conclusos para despacho

01/04/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 09:03

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 10:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:24

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES DE CASTRO em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:24

Publicado Intimação em 13/09/2024.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 16:16

DESPACHO

•17/12/2021, 06:07

13/09/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824141-38.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: FRANCISCA ANDREZA ALVES DE CARVALHO EXECUTADO: DIEGO FERNANDES DE CASTRO De ordem do MM. Juiz de Direito da Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:37

Outras Decisões

10/09/2024, 21:19

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:04

Conclusos para despacho

01/04/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 09:03

Conclusos para despacho

15/02/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 21:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/06/2023, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:29

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824141-38.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: FRANCISCA ANDREZA ALVES DE CARVALHO EXECUTADO: DIEGO FERNANDES DE CASTRO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: []

01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 11:26

Conclusos para despacho

29/05/2023, 13:38

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/05/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 22:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 09:32

Conclusos para despacho

21/10/2022, 14:04

Recebidos os autos

14/09/2022, 08:32

Juntada de certidão de prevenção

14/09/2022, 08:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2022, 21:24

Juntada de Petição de contra-razões

18/03/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 11:04

Conclusos para despacho

21/02/2022, 18:17

Juntada de Petição de Minuta+de+peca+elaborada.pdf

21/02/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 10:53

Acolhida a exceção de pré-executividade

17/02/2022, 10:10

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES DE CASTRO em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:11

Conclusos para julgamento

05/01/2022, 12:10

Juntada de Petição de CDA.pdf

05/01/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 06:07

Juntada de Petição de substabelecimento

16/12/2021, 16:44

Conclusos para despacho

16/12/2021, 16:40

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/12/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 16:17

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 11:37

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 18:56

SENTENÇA

•17/02/2022, 10:10

DESPACHO

•22/02/2022, 11:04

DESPACHO

•29/03/2022, 08:28

DESPACHO

•21/06/2022, 15:54

DESPACHO

•27/06/2022, 09:47

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 13:55

PETIÇÃO

•19/07/2022, 22:19

DESPACHO

•17/05/2023, 09:32

DESPACHO

•17/05/2023, 10:02

PETIÇÃO

•22/05/2023, 22:02

DESPACHO

•31/05/2023, 11:26

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/06/2023, 16:20

DESPACHO

•28/02/2024, 09:03

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 16:16

DESPACHO

•17/12/2021, 06:07

SENTENÇA

•17/02/2022, 10:10

DESPACHO

•22/02/2022, 11:04

DESPACHO

•29/03/2022, 08:28

DESPACHO

•21/06/2022, 15:54

DESPACHO

•27/06/2022, 09:47

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 13:55

PETIÇÃO

•19/07/2022, 22:19

DESPACHO

•17/05/2023, 09:32

DESPACHO

•17/05/2023, 10:02

PETIÇÃO

•22/05/2023, 22:02

DESPACHO

•31/05/2023, 11:26

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/06/2023, 16:20

DESPACHO

•28/02/2024, 09:03

DESPACHO

•29/02/2024, 21:41

PETIÇÃO

•26/03/2024, 16:05

DECISÃO

•10/09/2024, 21:19

DECISÃO

•11/09/2024, 09:37