Cumprimento de sentença 0802361-49.2023.8.15.0521 - TJPB

Conclusos para decisão

04/05/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:28

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:42

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 11:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/03/2026, 09:01

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:15

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/03/2026, 22:52

Conclusos para decisão

08/01/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 16:30

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802361-49.2023.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / ASSUNTO: [Capitalização e Previdência Privada] POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO SILVA POLO PASSIVO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A DESPACHO Vistos. O executado deixou escoar o prazo sem impugnação e sem pagamento da complementação do valor apontado pelo exequente. Diante disso, intime-se o exequente para impulsionar a execução, requerendo o que entender devido, no prazo de 15 dias. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

18/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 13:44

Conclusos para despacho

16/09/2025, 09:40

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 13:18

Publicado Decisão em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802361-49.2023.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / ASSUNTO: [Capitalização e Previdência Privada] POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO SILVA POLO PASSIVO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A DECISÃO Vistos. Cuida-se de AÇÃO ajuizada por MARIA DE FATIMA DE ARAUJO SILVA em face de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A, em fase de cumprimento de sentença. A exequente requereu o cumprimento de sentença e apontou como devido o valor de R$ 10.566,08, em petição no ID 105453287. O executado deixou escoar o prazo sem pagamento voluntário e sem impugnação. Em seguida, em nova petição no ID 111012039, o exequente requereu o desentranhamento do cumprimento de sentença inicialmente apresentado, alegando que os cálculos não correspondem a esta ação, e apontou como devida a quantia de R$ 25.277,37, apresentando nova planilha de cálculos. O executado, então, pugnou pelo reconhecimento do cumprimento integral da obrigação mediante depósito judicial da quantia inicialmente apontada pelo exequente, de R$ 10.566,08. Ante o exposto, recebo a petição de correção do valor pelo exequente, e determino a intimação do executado para se pronunciar sobre a petição de ID 111012039, com reabertura do prazo para impugnação. Intime-se, na mesma oportunidade, a parte autora, para dizer se concorda com o valor depositado pelo executado. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802361-49.2023.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / ASSUNTO: [Capitalização e Previdência Privada] POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO SILVA POLO PASSIVO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A DECISÃO Vistos. Cuida-se de AÇÃO ajuizada por MARIA DE FATIMA DE ARAUJO SILVA em face de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A, em fase de cumprimento de sentença. A exequente requereu o cumprimento de sentença e apontou como devido o valor de R$ 10.566,08, em petição no ID 105453287. O executado deixou escoar o prazo sem pagamento voluntário e sem impugnação. Em seguida, em nova petição no ID 111012039, o exequente requereu o desentranhamento do cumprimento de sentença inicialmente apresentado, alegando que os cálculos não correspondem a esta ação, e apontou como devida a quantia de R$ 25.277,37, apresentando nova planilha de cálculos. O executado, então, pugnou pelo reconhecimento do cumprimento integral da obrigação mediante depósito judicial da quantia inicialmente apontada pelo exequente, de R$ 10.566,08. Ante o exposto, recebo a petição de correção do valor pelo exequente, e determino a intimação do executado para se pronunciar sobre a petição de ID 111012039, com reabertura do prazo para impugnação. Intime-se, na mesma oportunidade, a parte autora, para dizer se concorda com o valor depositado pelo executado. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

15/08/2025, 00:00

Outras Decisões

14/08/2025, 23:41

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 23:41

Conclusos para decisão

27/05/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 16:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/04/2025, 13:29

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:28

Publicado Expediente em 18/03/2025.

20/03/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802361-49.2023.8.15.0521. AUTOR: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO SILVA REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802361-49.2023.8.15.0521 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ALAGOINHA-PB, em 14 de março de 2025 De ordem, GILMAR BERNARDO DOS SANTOS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Capitalização e Previdência Privada] Intime-se o sucumbente, condenado ao pagamento de quantia certa, para adimplir a obrigação imposta, espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC. ". Advogado do(a)

17/03/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 14:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/12/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 08:37

Juntada de certidão de prevenção

09/11/2024, 22:17

Recebidos os autos

09/11/2024, 22:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/06/2024, 22:27

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2024, 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado

19/05/2024, 08:40

Juntada de Petição de apelação

30/04/2024, 10:40

Juntada de Petição de apelação

17/04/2024, 16:45

Decorrido prazo de CAYO CESAR PEREIRA LIMA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:29

Julgado procedente o pedido

09/04/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 08:43

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 07:52

Juntada de Petição de réplica

14/03/2024, 16:09

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 01:38

Decorrido prazo de JONH LENNO DA SILVA ANDRADE em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:07

Decorrido prazo de CAYO CESAR PEREIRA LIMA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA DE ARAUJO SILVA - CPF: 853.645.504-78 (AUTOR).

31/01/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 08:22

Conclusos para despacho

07/12/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/11/2023, 15:55

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 15:55

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Publicado Expediente em 09/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 20/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Publicado Expediente em 12/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 19/11/2025.

Todas as movimentações(73)

Todos os documentos(22)