Usucapião 0800610-47.2022.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 98.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Solânea

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · Vara Única de Solânea

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 10:54

Conclusos para despacho

31/03/2026, 07:29

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:31

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:08

Outras Decisões

25/03/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 21:50

Conclusos para despacho

28/11/2025, 07:32

Juntada de Petição de cota

27/11/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/10/2025 12:30 Vara Única de Solânea.

23/10/2025, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2025, 11:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/10/2025, 11:32

Todas as movimentações(122)

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 10:54

Conclusos para despacho

31/03/2026, 07:29

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:31

Documentos

Despacho

•10/05/2022, 11:24

Decisão

•17/08/2022, 10:27

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:08

Outras Decisões

25/03/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 21:50

Conclusos para despacho

28/11/2025, 07:32

Juntada de Petição de cota

27/11/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/10/2025 12:30 Vara Única de Solânea.

23/10/2025, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2025, 11:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/10/2025, 11:32

Juntada de Petição de informações prestadas

06/10/2025, 16:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/10/2025, 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2025, 08:34

Juntada de Petição de cota

05/10/2025, 09:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/10/2025, 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2025, 22:41

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/10/2025, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CIÊNCIA - FERNANDO MACEDO DE ARAUJO- AUDIÊNCIA Cientifico Vossa Excelência da Audiência abaixo designada: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala de Audiências 01 Data: 23/10/2025 Hora: 12:30 Para participação de forma virtual acesse o link https://us02web.zoom.us/my/solanea.tjpb ID da reunião: 227 990 3616 Solânea - PB, 1 de outubro de 2025. ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES

02/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 11:35

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 11:35

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 10:28

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/10/2025 12:30 Vara Única de Solânea.

01/10/2025, 10:05

Juntada de Certidão

25/08/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 14:28

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:02

Conclusos para despacho

07/06/2024, 07:23

Juntada de Petição de cota

05/06/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 10:35

Determinada Requisição de Informações

09/05/2024, 07:47

Conclusos para despacho

08/05/2024, 09:58

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DE ARAÚJO COSTA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:54

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DE ARAÚJO COSTA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:30

Decorrido prazo de MANUEL ALVES DE SOUSA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:30

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO FERREIRA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE FIGUEIREDO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:30

Decorrido prazo de AGOSTINHO JORGE DE LIMA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2024, 05:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/04/2024, 05:53

Publicado Edital em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:34

Expedição de Edital.

25/03/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MIKAEL PEREIRA DE ARAUJO COSTA REU: MANUEL ALVES DE SOUSA, REGINALDO PEREIRA DE ARAÚJO COSTA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O(A) MM(ª). Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Solânea, na forma da lei etc... FA Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58283-000 Telefones: (83) 3310-2433/ (83) 9.9142-4650, e-mail institucional: [email protected] PROCESSO Nº: 0800610-47.2022.8.15.0461 CLASSE: USUCAPIÃO (49)

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MIKAEL PEREIRA DE ARAUJO COSTA REU: MANUEL ALVES DE SOUSA, REGINALDO PEREIRA DE ARAÚJO COSTA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O(A) MM(ª). Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Solânea, na forma da lei etc... FA Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58283-000 Telefones: (83) 3310-2433/ (83) 9.9142-4650, e-mail institucional: [email protected] PROCESSO Nº: 0800610-47.2022.8.15.0461 CLASSE: USUCAPIÃO (49)

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MIKAEL PEREIRA DE ARAUJO COSTA REU: MANUEL ALVES DE SOUSA, REGINALDO PEREIRA DE ARAÚJO COSTA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O(A) MM(ª). Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Solânea, na forma da lei etc... FA Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58283-000 Telefones: (83) 3310-2433/ (83) 9.9142-4650, e-mail institucional: [email protected] PROCESSO Nº: 0800610-47.2022.8.15.0461 CLASSE: USUCAPIÃO (49)

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MIKAEL PEREIRA DE ARAUJO COSTA REU: MANUEL ALVES DE SOUSA, REGINALDO PEREIRA DE ARAÚJO COSTA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O(A) MM(ª). Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Solânea, na forma da lei etc... FA Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58283-000 Telefones: (83) 3310-2433/ (83) 9.9142-4650, e-mail institucional: [email protected] PROCESSO Nº: 0800610-47.2022.8.15.0461 CLASSE: USUCAPIÃO (49)

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MIKAEL PEREIRA DE ARAUJO COSTA REU: MANUEL ALVES DE SOUSA, REGINALDO PEREIRA DE ARAÚJO COSTA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O(A) MM(ª). Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Solânea, na forma da lei etc... FA Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58283-000 Telefones: (83) 3310-2433/ (83) 9.9142-4650, e-mail institucional: [email protected] PROCESSO Nº: 0800610-47.2022.8.15.0461 CLASSE: USUCAPIÃO (49)

25/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

22/03/2024, 10:08

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 08:16

Conclusos para despacho

05/09/2023, 09:41

Juntada de Petição de cota

04/09/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:47

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 12:01

Conclusos para despacho

02/05/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 14:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/03/2023 08:30 Vara Única de Solânea.

27/03/2023, 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2023, 12:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/02/2023, 12:34

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 15:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/03/2023 08:30 Vara Única de Solânea.

10/02/2023, 10:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/11/2022 08:30 Vara Única de Solânea.

14/11/2022, 10:31

Juntada de Petição de informação

13/10/2022, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2022, 08:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/10/2022, 08:22

Expedição de Mandado.

20/09/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 18:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/11/2022 08:30 Vara Única de Solânea.

20/09/2022, 17:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 21:30

Decretada a revelia

17/08/2022, 10:27

Conclusos para despacho

11/08/2022, 13:24

Juntada de Petição de parecer

10/08/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 17:10

Juntada de Certidão

20/07/2022, 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 09:40

Decorrido prazo de AGOSTINHO JORGE DE LIMA em 27/06/2022 23:59.

01/07/2022, 02:13

Decorrido prazo de MANUEL ALVES DE SOUSA em 28/06/2022 23:59.

01/07/2022, 02:13

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO FERREIRA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:59

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE FIGUEIREDO em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 03:11

Juntada de Certidão

07/06/2022, 21:45

Juntada de Petição de informações prestadas

06/06/2022, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 11:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/05/2022, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 12:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/05/2022, 12:45

Juntada de Petição de Petição

19/05/2022, 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2022, 20:38

Juntada de certidão oficial de justiça

19/05/2022, 20:38

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 11:43

Publicado Edital em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: MIKAEL PEREIA DE ARAÚJO COSTA PRAZO: 20 dias Comarca de Vara Única de Solânea – PB. Edital de Citação. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Solânea-PB, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que tramita neste juízo os autos da Ação de Usucapião Ordi Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Solânea EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS AÇÃO: USUCAPIÃO – processo nº 0800610-47.201228.15.0461

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:26

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 13:22

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 13:22

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 13:22

Expedição de Edital.

16/05/2022, 12:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/05/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/05/2022, 15:35

Distribuído por sorteio

04/05/2022, 15:35

Despacho

•16/08/2023, 12:01

Despacho

•21/03/2024, 08:16

Despacho

•09/05/2024, 07:47

Despacho

•22/08/2025, 14:28

Decisão

•25/03/2026, 09:28

Despacho

•08/04/2026, 10:54