Procedimento Comum Cível 0803951-89.2024.8.15.0371 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803951-89.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 11:36

Juntada de Certidão

16/04/2025, 11:35

Transitado em Julgado em 09/04/2025

11/04/2025, 06:30

Decorrido prazo de MANOEL GOMES NETO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:42

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:42

Publicado Expediente em 18/03/2025.

20/03/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL GOMES NETO Advogados do(a) AUTOR: LUCAS DE SA PINTO NOBREGA GADELHA - PB26114, GEORGE VELOZO MUNIZ - PB29516, SIDRAX ALVES MATIAS - PB30717 CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL e outros Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) intimada(s)de todo o teor do(a) último(a) decisão/despacho/sentença, cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803951-89.2024.8.15.0371 Ante o exposto:A) HOMOLOGO o acordo firmado por Manoel Gomes Neto e Banco Bradesco, para produzir seus efeitos legais e, em consequência da transação celebrada, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos o art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. B) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação à ré CONAFER Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fami. Rurais do Brasil, com fundamento no art. 485, VI, e §3º do Código de Processo Civil, por perda superveniente do interesse processual. Honorários advocatícios já contemplados no acordo, com relação aos transatores. Com relação ao primeiro réu, deixo de condenar o autor ao pagamento de honorários advocatícios em razão da ausência de contraditório. Custas processuais dispensadas (art. 90, §3º do CPC). Considerando que o segundo réu já comprovou o depósito do valor acordado, expeça-se alvará liberatório em face do autor, ficando autorizado o destaque de honorários contratuais caso o contrato conste nos autos até a expedição do alvará. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Sousa, datado e assinado eletronicamente.NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA. Juiz de Direito Sousa(PB), 14 de março de 2025 (FRANCISCO JONATAS FRAGOSO FERREIRA) Chefe de Cartório Assinatura eletrônica

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 14:27

Homologada a Transação

14/03/2025, 09:10

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 09:57

Juntada de Petição de outros documentos

10/02/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 11:26

Documentos

SENTENÇA

•14/03/2025, 09:10

DESPACHO

•22/01/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL GOMES NETO Advogados do(a) AUTOR: LUCAS DE SA PINTO NOBREGA GADELHA - PB26114, GEORGE VELOZO MUNIZ - PB29516, SIDRAX ALVES MATIAS - PB30717 CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL e outros Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) intimada(s)de todo o teor do(a) último(a) decisão/despacho/sentença, cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803951-89.2024.8.15.0371 Ante o exposto:A) HOMOLOGO o acordo firmado por Manoel Gomes Neto e Banco Bradesco, para produzir seus efeitos legais e, em consequência da transação celebrada, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos o art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. B) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação à ré CONAFER Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fami. Rurais do Brasil, com fundamento no art. 485, VI, e §3º do Código de Processo Civil, por perda superveniente do interesse processual. Honorários advocatícios já contemplados no acordo, com relação aos transatores. Com relação ao primeiro réu, deixo de condenar o autor ao pagamento de honorários advocatícios em razão da ausência de contraditório. Custas processuais dispensadas (art. 90, §3º do CPC). Considerando que o segundo réu já comprovou o depósito do valor acordado, expeça-se alvará liberatório em face do autor, ficando autorizado o destaque de honorários contratuais caso o contrato conste nos autos até a expedição do alvará. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Sousa, datado e assinado eletronicamente.NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA. Juiz de Direito Sousa(PB), 14 de março de 2025 (FRANCISCO JONATAS FRAGOSO FERREIRA) Chefe de Cartório Assinatura eletrônica

17/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(42)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 09/04/2025

Decorrido prazo de MANOEL GOMES NETO em 10/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 10/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/04/2025 23:59.

Publicado Expediente em 18/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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