Procedimento Comum Cível 0804305-49.2024.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 8.279,54

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

LOREN CONCEICAO ARAUJO

CPF

Autor

ASSOCIACAO UNIVERSO (AAPPS UNIVERSO)

Terceiro

AAPPS

Terceiro

VALDIRA PRADO SANTANA SANTOS

Terceiro

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO LUIS GLOCKNER

OAB/RS 73276·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 11:26

Determinado o arquivamento

26/02/2026, 09:17

Conclusos para despacho

25/02/2026, 10:46

Processo Desarquivado

25/02/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 00:21

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 12:46

Determinado o arquivamento

29/08/2025, 11:27

Conclusos para despacho

18/08/2025, 08:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/08/2025, 08:29

Decorrido prazo de LOREN CONCEICAO ARAUJO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 03:57

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LOREN CONCEICAO ARAUJO REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, INTIMO V.Sa. para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 dias. MAMANGUAPE-PB, 18 de julho de 2025. KARLA FERNANDES MACHADO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Mamanguape INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Processo nº 0804305-49.2024.8.15.0231

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 07:51

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 11:26

Determinado o arquivamento

26/02/2026, 09:17

Conclusos para despacho

25/02/2026, 10:46

Processo Desarquivado

25/02/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 00:21

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 09:17

Despacho

•29/08/2025, 11:27

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 12:46

Determinado o arquivamento

29/08/2025, 11:27

Conclusos para despacho

18/08/2025, 08:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/08/2025, 08:29

Decorrido prazo de LOREN CONCEICAO ARAUJO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 03:57

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LOREN CONCEICAO ARAUJO REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, INTIMO V.Sa. para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 dias. MAMANGUAPE-PB, 18 de julho de 2025. KARLA FERNANDES MACHADO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Mamanguape INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Processo nº 0804305-49.2024.8.15.0231

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 07:51

Recebidos os autos

17/07/2025, 14:44

Juntada de certidão de prevenção

17/07/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

07/05/2025, 07:18

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:40

Juntada de Petição de apelação

15/04/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 07:39

Julgado procedente em parte do pedido

14/04/2025, 13:24

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:37

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 11:19

Juntada de Petição de réplica

26/03/2025, 18:59

Publicado Intimação em 18/03/2025.

20/03/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LOREN CONCEICAO ARAUJO REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, INTIMO V.Sa. para réplica, no prazo de 15 dias. MAMANGUAPE-PB, 14 de março de 2025. KARLA FERNANDES MACHADO Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Mamanguape INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Processo nº 0804305-49.2024.8.15.0231

17/03/2025, 00:00

Juntada de entregue (ecarta)

15/03/2025, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 12:56

Juntada de Petição de contestação

14/03/2025, 12:11

Expedição de Carta.

21/02/2025, 08:46

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

06/01/2025, 16:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/01/2025, 16:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LOREN CONCEICAO ARAUJO (789.828.204-34).

06/01/2025, 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2024, 13:06

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 13:06

Acórdão

•03/06/2025, 16:29

Despacho

•09/05/2025, 10:30

Despacho

•08/05/2025, 10:04

Sentença

•14/04/2025, 13:24

Decisão

•06/01/2025, 16:00