Apelação / Remessa Necessária 0000417-56.2012.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

RENATA FRANCO FEITOSA MAYER

CPF

Autor

PBPREV

Autor

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

RENATA FRANCO FEITOSA MAYER

CPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

RENATA FRANCO FEITOSA MAYER

CPF

Autor

PBPREV

Autor

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

RENATA FRANCO FEITOSA MAYER

CPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

Reu

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA

CPF

Reu

RENATO ALESSANDRO ALVES

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

12/03/2021, 00:24

Baixa Definitiva

12/03/2021, 00:24

Transitado em Julgado em 11/03/2021

12/03/2021, 00:23

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 00:03

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 00:03

Decorrido prazo de RENATA FRANCO FEITOSA MAYER em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 00:11

Decorrido prazo de RENATO ALESSANDRO ALVES em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 14:00

Negado seguimento ao recurso

13/01/2021, 13:45

Conclusos para despacho

24/11/2020, 14:53

Juntada de Petição de cota

24/11/2020, 14:48

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 06:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2020, 06:43

Juntada de Certidão

19/11/2020, 06:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:01

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

12/03/2021, 00:24

Baixa Definitiva

12/03/2021, 00:24

Transitado em Julgado em 11/03/2021

12/03/2021, 00:23

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 00:03

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/03/2021 23:59:59.

Documentos

DECISÃO

•13/01/2021, 13:45

ACÓRDÃO

•10/09/2020, 10:09

12/03/2021, 00:03

Decorrido prazo de RENATA FRANCO FEITOSA MAYER em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 00:11

Decorrido prazo de RENATO ALESSANDRO ALVES em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 14:00

Negado seguimento ao recurso

13/01/2021, 13:45

Conclusos para despacho

24/11/2020, 14:53

Juntada de Petição de cota

24/11/2020, 14:48

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 06:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2020, 06:43

Juntada de Certidão

19/11/2020, 06:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:03

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:03

Decorrido prazo de RENATO ALESSANDRO ALVES em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 00:01

Decorrido prazo de RENATO ALESSANDRO ALVES em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 00:10

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2020, 10:48

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 12:20

Juntada de Petição de recurso especial

22/09/2020, 11:02

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 10:44

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 10:44

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 10:44

Conhecido o recurso de RENATO ALESSANDRO ALVES (APELADO) e não-provido

10/09/2020, 10:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:05

Juntada de certidão de julgamento

08/09/2020, 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2020, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 14:02

Juntada de Petição de petição

30/08/2020, 07:13

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 20:13

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 17:34

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2020, 16:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2020, 20:50

Conclusos para despacho

16/08/2020, 09:52

Juntada de Petição de parecer

15/08/2020, 22:29

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 10:47

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

14/07/2020, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 10:10

Juntada de Certidão

07/07/2020, 20:56

Juntada de certidão

07/07/2020, 20:56

Conclusos para despacho

07/07/2020, 20:56

Recebidos os autos

07/07/2020, 17:11

Distribuído por sorteio

07/07/2020, 17:11

DESPACHO

•31/08/2020, 14:02

DESPACHO

•18/08/2020, 20:50

DESPACHO

•14/07/2020, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2020, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2020, 20:44

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2019, 08:29

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2019, 08:28