Procedimento Comum Cível 0802076-79.2024.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

FRANCISCA MARGARIDA ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO

OAB/PB 10052·CPF·Representa: Autor

ALBINO LUCIANO GOGGIN ZARZAR

OAB/PE 21325·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCISCA MARGARIDA ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

26/03/2026, 21:39

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 21:38

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2026, 20:50

Decorrido prazo de FRANCISCA MARGARIDA ALVES DE SOUSA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:43

Decorrido prazo de FRANCISCA MARGARIDA ALVES DE SOUSA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:07

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 19:28

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 19:28

Juntada de Petição de apelação

04/02/2026, 14:43

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:51

Julgado procedente em parte do pedido

29/01/2026, 09:42

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

26/03/2026, 21:39

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 21:38

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2026, 20:50

Decorrido prazo de FRANCISCA MARGARIDA ALVES DE SOUSA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:43

Decorrido prazo de FRANCISCA MARGARIDA ALVES DE SOUSA em 26/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 19:28

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 19:28

27/02/2026, 11:07

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 19:28

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 19:28

Juntada de Petição de apelação

04/02/2026, 14:43

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:51

Julgado procedente em parte do pedido

29/01/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

05/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 19:22

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 09:59

Juntada de documento de comprovação

29/09/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 22:48

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 12:07

Conclusos para despacho

08/08/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 11:02

Juntada de Ofício

13/05/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 21:24

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 21:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/04/2025, 14:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:30

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 19:51

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 20:55

Publicado Certidão em 18/03/2025.

20/03/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 12:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/03/2025, 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2025, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MM. Juiz de Direito desta 3ª Vara Mista, intimo as partes, por meio do seu Advogado/Procurador para Perícia designada para o 11/04/2025 (onze de abril de dois mil e vinte cinco) a partir das 07:30hrs (sete horas e trinta minutos, no Fórum da Cidade de Itaporanga/PB Itaporanga/PB, datado e assinado eletronicamente MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA Analista Judiciária

17/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

15/03/2025, 20:04

Expedição de Outros documentos.

15/03/2025, 20:03

Juntada de Certidão

15/03/2025, 19:57

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 11:13

Conclusos para despacho

11/07/2024, 19:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:55

Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 20:59

Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:38

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 23:27

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 23:26

Juntada de Petição de contestação

03/05/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 19:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/04/2024, 13:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA MARGARIDA ALVES DE SOUSA - CPF: 872.537.394-34 (AUTOR).

29/04/2024, 13:39

Nomeado perito

29/04/2024, 13:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/04/2024, 05:57

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 05:57

Sentença

•29/01/2026, 11:51

Sentença

•29/01/2026, 09:42

Despacho

•11/09/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 21:23

Despacho

•04/02/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 23:26

Decisão

•29/04/2024, 13:39