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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2015

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

SEVERINO DIAS DO NASCIMENTO FILHO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Reu

Advogados / Representantes

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MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS

OAB/PB 5141·CPF·Representa: Autor

DIEGO CABRAL MIRANDA

OAB/PB 17069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 09:37

Conclusos para despacho

22/03/2024, 23:54

Juntada de Certidão

22/03/2024, 23:54

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:58

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 22:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 23/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 19:40

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 01:03

Conclusos para despacho

19/07/2022, 21:39

Juntada de Petição de cota

18/07/2022, 21:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:25

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA em 21/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 12:35

Todas as movimentações(46)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 09:37

Conclusos para despacho

22/03/2024, 23:54

Juntada de Certidão

22/03/2024, 23:54

Juntada de provimento correcional

Documentos

Despacho

•15/09/2015, 14:08

Despacho

•03/11/2022, 19:40

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legal

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14/08/2023, 22:58

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 22:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 23/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 19:40

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 01:03

Conclusos para despacho

19/07/2022, 21:39

Juntada de Petição de cota

18/07/2022, 21:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:25

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA em 21/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 12:35

Juntada de Petição de diligência

31/05/2022, 12:35

Publicado Edital em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0802389-83.2015.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de usucapião, movido por SEVERINO DIAS DO NASCIMENTO FILHO contra PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, e como consta nos presentes autos que o réu encontra-se em lugar i

17/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

16/05/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição

14/05/2022, 08:33

Expedição de Edital.

11/05/2022, 12:37

Expedição de Edital.

11/05/2022, 12:10

Expedição de Mandado.

11/05/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:46

Juntada de

11/05/2022, 11:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 24/09/2019 23:59:59.

30/09/2019, 00:44

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA em 29/08/2019 23:59:59.

05/09/2019, 01:23

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA em 29/08/2019 23:59:59.

05/09/2019, 01:17

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA em 27/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 05:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2019, 14:02

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 10:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 16:44

Expedição de Mandado.

29/07/2019, 16:37

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 16:24

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 16:22

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 16:19

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2015, 14:32

Conclusos para despacho

25/08/2015, 16:37

Distribuído por sorteio

18/08/2015, 13:53

Despacho

•16/06/2025, 09:37