Apelação Cível 0803329-45.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

JOSE PEDRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEOVA DA SILVA MOURA

OAB/PB 19599·CPF·Representa: Autor

JUSSARA DA SILVA FERREIRA

OAB/PB 28043·CPF·Representa: Autor

MATHEUS FERREIRA SILVA

OAB/PB 23385·CPF·Representa: Autor

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI

OAB/PE 28467·CPF·Representa: Réu

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA

OAB/PB 32505·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/08/2025, 10:00

Baixa Definitiva

10/08/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 08/08/2025

09/08/2025, 21:27

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:41

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:11

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 12:14

Conhecido o recurso de JOSE PEDRO DE OLIVEIRA - CPF: 191.259.414-53 (APELANTE) e não-provido

10/07/2025, 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2025, 17:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:27

Publicado Intimação de Pauta em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:49

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/08/2025, 10:00

Baixa Definitiva

10/08/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 08/08/2025

09/08/2025, 21:27

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:41

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 07/08/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•10/07/2025, 12:09

DESPACHO

•10/06/2025, 08:29

08/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:11

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 12:14

Conhecido o recurso de JOSE PEDRO DE OLIVEIRA - CPF: 191.259.414-53 (APELANTE) e não-provido

10/07/2025, 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2025, 17:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:27

Publicado Intimação de Pauta em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 08:29

Conclusos para despacho

10/06/2025, 07:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/06/2025, 18:14

Conhecido o recurso de JOSE PEDRO DE OLIVEIRA - CPF: 191.259.414-53 (APELANTE) e não-provido

09/06/2025, 18:14

Juntada de Certidão

27/05/2025, 07:22

Conclusos para despacho

27/05/2025, 07:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/05/2025, 17:05

Recebidos os autos

26/05/2025, 17:05

Distribuído por sorteio

26/05/2025, 17:05

DESPACHO

•09/06/2025, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 17:04

OUTROS DOCUMENTOS

•14/01/2025, 13:51

SENTENÇA

•13/01/2025, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 09:39

DECISÃO

•25/09/2024, 11:00