Procedimento Comum Cível 0834486-29.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 20.616,15

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

DENISE ROSAS ROQUE BARRETO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINA JOB DA SILVEIRA

OAB/PB 17011·CPF·Representa: Autor

PETRUCIO DUMONT MAMEDE E SILVA FILHO

OAB/PB 25793·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DENISE ROSAS ROQUE BARRETO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 11:25

Juntada de certidão de prevenção

19/02/2024, 19:59

Recebidos os autos

19/02/2024, 19:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/10/2023, 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 09:23

Juntada de Petição de apelação

17/07/2023, 23:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 20:46

Publicado Sentença em 26/06/2023.

28/06/2023, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

28/06/2023, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DENISE ROSAS ROQUE BARRETO REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência de indagações acerca de pontos de fato; reexam Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834486-29.2022.8.15.2001 [Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato]

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:41

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 11:25

Juntada de certidão de prevenção

19/02/2024, 19:59

Recebidos os autos

19/02/2024, 19:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/10/2023, 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2023, 10:42

Documentos

DESPACHO

•07/07/2022, 11:17

DESPACHO

•08/07/2022, 07:22

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 09:23

Juntada de Petição de apelação

17/07/2023, 23:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 20:46

Publicado Sentença em 26/06/2023.

28/06/2023, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

28/06/2023, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DENISE ROSAS ROQUE BARRETO REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência de indagações acerca de pontos de fato; reexam Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834486-29.2022.8.15.2001 [Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato]

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2023, 20:30

Determinado o arquivamento

19/06/2023, 20:30

Conclusos para decisão

17/06/2023, 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2023, 11:23

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834486-29.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 21:27

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 21:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/06/2023, 09:37

Publicado Sentença em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DENISE ROSAS ROQUE BARRETO REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA REVISÃO CONTRATUAL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. REVISÃO CONTRATUAL. JUROS REMUNERATÓRIOS ABAIXO DA TAXA DE MERCADO, AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. TARIFA DE SEGURO. ABUSIVIDADE. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. RESTITUIÇÃO SIMPLES. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834486-29.2022.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Bancários] Vistos, etc. DENISE ROSAS ROQU

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 15:17

Julgado procedente em parte do pedido

30/05/2023, 09:06

Determinado o arquivamento

30/05/2023, 09:06

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 12:44

Decorrido prazo de Carolina Job da Silveira em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:35

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:31

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 13:46

Juntada de Petição de réplica

13/03/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 23:19

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 23:19

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 23:18

Juntada de Petição de contestação

13/02/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 07:11

Recebida a emenda à inicial

29/11/2022, 17:31

Determinada diligência

29/11/2022, 17:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/11/2022, 17:31

Conclusos para despacho

07/11/2022, 19:19

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 15:47

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:04

Determinada diligência

26/07/2022, 15:20

Conclusos para despacho

21/07/2022, 16:30

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 15:29

Determinada diligência

08/07/2022, 07:22

Conclusos para despacho

07/07/2022, 11:17

Determinada diligência

07/07/2022, 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/06/2022, 21:06

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 21:06

DESPACHO

•26/07/2022, 15:20

DECISÃO

•29/11/2022, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 23:18

SENTENÇA

•30/05/2023, 09:06

SENTENÇA

•31/05/2023, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 21:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 21:27

SENTENÇA

•19/06/2023, 20:30

SENTENÇA

•20/06/2023, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 09:23

DESPACHO

•07/11/2023, 07:24

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•11/12/2023, 06:55