Embargos à Execução 0850957-57.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 102.940,48

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

RITA MARIA DE LIRA MAROJA PEDROSA

CPF

Autor

RITA MARIA DE LIRA MAROJA PEDROSA - ME

CNPJ

Autor

NOVA ERA INDUSTRIA DE MODA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 11:52

Determinada diligência

09/02/2025, 22:07

Determinado o arquivamento

09/02/2025, 22:07

Conclusos para despacho

30/10/2024, 20:57

Juntada de certidão de prevenção

30/10/2024, 06:38

Recebidos os autos

30/10/2024, 06:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2023, 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2023, 15:32

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850957-57.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 17:22

Decorrido prazo de NOVA ERA INDUSTRIA DE MODA LTDA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:58

Juntada de Petição de apelação

17/07/2023, 20:30

Publicado Sentença em 26/06/2023.

28/06/2023, 15:00

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 11:52

Determinada diligência

09/02/2025, 22:07

Determinado o arquivamento

09/02/2025, 22:07

Conclusos para despacho

30/10/2024, 20:57

Juntada de certidão de prevenção

30/10/2024, 06:38

Documentos

DESPACHO

•07/01/2022, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 08:22

Recebidos os autos

30/10/2024, 06:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2023, 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2023, 15:32

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850957-57.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 17:22

Decorrido prazo de NOVA ERA INDUSTRIA DE MODA LTDA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:58

Juntada de Petição de apelação

17/07/2023, 20:30

Publicado Sentença em 26/06/2023.

28/06/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

28/06/2023, 15:00

Decorrido prazo de NOVA ERA INDUSTRIA DE MODA LTDA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: RITA MARIA DE LIRA MAROJA PEDROSA - ME, RITA MARIA DE LIRA MAROJA PEDROSA EMBARGADO: NOVA ERA INDUSTRIA DE MODA LTDA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência de in Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0850957-57.2021.8.15.2001 [Prestação de Serviços]

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: RITA MARIA DE LIRA MAROJA PEDROSA - ME, RITA MARIA DE LIRA MAROJA PEDROSA EMBARGADO: NOVA ERA INDUSTRIA DE MODA LTDA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência de in Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0850957-57.2021.8.15.2001 [Prestação de Serviços]

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: RITA MARIA DE LIRA MAROJA PEDROSA - ME, RITA MARIA DE LIRA MAROJA PEDROSA EMBARGADO: NOVA ERA INDUSTRIA DE MODA LTDA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência de in Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0850957-57.2021.8.15.2001 [Prestação de Serviços]

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2023, 15:24

Determinado o arquivamento

20/06/2023, 15:24

Conclusos para decisão

19/06/2023, 20:26

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2023, 14:40

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850957-57.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 20:23

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 20:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/06/2023, 17:38

Publicado Sentença em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: RITA MARIA DE LIRA MAROJA PEDROSA - ME, RITA MARIA DE LIRA MAROJA PEDROSA EMBARGADO: NOVA ERA INDUSTRIA DE MODA LTDA SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO. INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. HIGIDEZ DA EXECUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. - O instrumento particular de confissão de dívida, dotado de certeza, exigibilidade Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0850957-57.2021.8.15.2001 [Prestação de Serviços]

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: RITA MARIA DE LIRA MAROJA PEDROSA - ME, RITA MARIA DE LIRA MAROJA PEDROSA EMBARGADO: NOVA ERA INDUSTRIA DE MODA LTDA SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO. INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. HIGIDEZ DA EXECUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. - O instrumento particular de confissão de dívida, dotado de certeza, exigibilidade Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0850957-57.2021.8.15.2001 [Prestação de Serviços]

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: RITA MARIA DE LIRA MAROJA PEDROSA - ME, RITA MARIA DE LIRA MAROJA PEDROSA EMBARGADO: NOVA ERA INDUSTRIA DE MODA LTDA SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO. INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. HIGIDEZ DA EXECUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. - O instrumento particular de confissão de dívida, dotado de certeza, exigibilidade Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0850957-57.2021.8.15.2001 [Prestação de Serviços]

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 15:41

Julgado improcedente o pedido

30/05/2023, 08:53

Determinado o arquivamento

30/05/2023, 08:53

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:09

Outras Decisões

29/03/2023, 21:54

Conclusos para despacho

25/01/2023, 18:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/01/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 12:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/09/2022, 15:01

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

28/08/2022, 20:45

Determinada diligência

22/08/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 10:36

Conclusos para despacho

14/06/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 11:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/06/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 08:22

Juntada de certidão

09/05/2022, 20:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

07/01/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/12/2021, 11:27

Distribuído por dependência

17/12/2021, 11:26

DESPACHO

•22/08/2022, 10:09

DESPACHO

•19/09/2022, 15:01

DECISÃO

•29/03/2023, 21:54

SENTENÇA

•30/05/2023, 08:53

SENTENÇA

•31/05/2023, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 20:22

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 20:23

SENTENÇA

•20/06/2023, 15:24

SENTENÇA

•21/06/2023, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 17:23

DESPACHO

•04/12/2023, 20:22

DESPACHO

•06/03/2024, 09:57

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•07/01/2022, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 08:22

DESPACHO

•22/08/2022, 10:09

DESPACHO

•19/09/2022, 15:01

DECISÃO

•29/03/2023, 21:54

SENTENÇA

•30/05/2023, 08:53

SENTENÇA

•31/05/2023, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 20:22

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 20:23

SENTENÇA

•20/06/2023, 15:24

SENTENÇA

•21/06/2023, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 17:23

DESPACHO

•04/12/2023, 20:22

DESPACHO

•06/03/2024, 09:57

DESPACHO

•05/04/2024, 17:24

DESPACHO

•26/06/2024, 11:20

DESPACHO

•01/07/2024, 13:51

ACÓRDÃO

•19/09/2024, 14:34

DESPACHO

•09/02/2025, 22:07