Recurso Inominado Cível 0836714-89.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 33.593,19

Órgão julgador

Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

KIWI.COM S.R.O

Autor

GENERAL ATLANTIC REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ

Autor

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA

CNPJ

Autor

ANDERSON NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Autor

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Autor

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB/SP 143415·CPF·Representa: Autor

FELIPE RICARDO DE BRITO RAMOS

OAB/PB 30747·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Autor

KIWI.COM S.R.O

Autor

GENERAL ATLANTIC REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ

Autor

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA

CNPJ

Autor

ANDERSON NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

KIWI.COM S.R.O

Reu

GENERAL ATLANTIC REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ

Reu

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA

CNPJ

Reu

ANDERSON NASCIMENTO SILVA

CPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(14)

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Autor

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Autor

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB/SP 143415·CPF·Representa: Autor

FELIPE RICARDO DE BRITO RAMOS

OAB/PB 30747·CPF·Representa: Autor

THIAGO BARBOSA CAMARA

OAB/PB 29915·CPF·Representa: Autor

FRANCIAN KARTLEY CAVALCANTI BATISTA

OAB/PB 30686·CPF·Representa: Autor

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB/SP 143415·CPF·Representa: Réu

FELIPE RICARDO DE BRITO RAMOS

OAB/PB 30747·CPF·Representa: Réu

THIAGO BARBOSA CAMARA

OAB/PB 29915·CPF·Representa: Réu

FRANCIAN KARTLEY CAVALCANTI BATISTA

OAB/PB 30686·CPF·Representa: Réu

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Voto do relator proferido

08/08/2025, 21:30

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRENTE) e provido em parte

08/08/2025, 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2025, 13:18

Publicado Intimação de Pauta em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/07/2025, 13:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2025, 13:18

Conclusos para despacho

14/07/2025, 23:11

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 15:30

Voto do relator proferido

16/06/2025, 19:09

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRENTE) e provido em parte

16/06/2025, 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025, 09:14

Publicado Intimação de Pauta em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:22

Todas as movimentações(29)

Voto do relator proferido

08/08/2025, 21:30

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRENTE) e provido em parte

08/08/2025, 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2025, 13:18

Publicado Intimação de Pauta em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 21:30

DECISÃO

•18/07/2025, 13:18

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legal

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31/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/07/2025, 13:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2025, 13:18

Conclusos para despacho

14/07/2025, 23:11

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 15:30

Voto do relator proferido

16/06/2025, 19:09

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRENTE) e provido em parte

16/06/2025, 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025, 09:14

Publicado Intimação de Pauta em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 22:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/05/2025, 22:38

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 23:46

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2025, 18:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/04/2025, 19:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/04/2025, 19:43

Juntada de Certidão

24/04/2025, 22:40

Conclusos para despacho

24/04/2025, 22:40

Recebidos os autos

23/04/2025, 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/04/2025, 12:43

Distribuído por sorteio

23/04/2025, 12:43

ACÓRDÃO

•16/06/2025, 19:09

DECISÃO

•25/04/2025, 19:43

SENTENÇA

•13/03/2025, 17:41

PROJETO DE SENTENÇA

•12/03/2025, 08:53