Procedimento Comum Cível 0051922-30.2005.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0051922-30.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 14:06

Decorrido prazo de LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA DINIZ em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:45

Decorrido prazo de LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:52

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

20/03/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0051922-30.2005.8.15.2001. AUTOR: LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA DINIZ, LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Jurídicas da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n.0051922-30.2005.8.15.2001 para o PJE (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJE, a requerer o que for pertinente, em 10(dez) dias, sob pena de preclusão. João Pessoa, 6 de fevereiro de 2025 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0051922-30.2005.8.15.2001. AUTOR: LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA DINIZ, LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Jurídicas da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n.0051922-30.2005.8.15.2001 para o PJE (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJE, a requerer o que for pertinente, em 10(dez) dias, sob pena de preclusão. João Pessoa, 6 de fevereiro de 2025 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0051922-30.2005.8.15.2001. AUTOR: LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA DINIZ, LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Jurídicas da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n.0051922-30.2005.8.15.2001 para o PJE (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJE, a requerer o que for pertinente, em 10(dez) dias, sob pena de preclusão. João Pessoa, 6 de fevereiro de 2025 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0051922-30.2005.8.15.2001. AUTOR: LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA DINIZ, LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Jurídicas da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n.0051922-30.2005.8.15.2001 para o PJE (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJE, a requerer o que for pertinente, em 10(dez) dias, sob pena de preclusão. João Pessoa, 6 de fevereiro de 2025 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA DINIZ em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:57

Decorrido prazo de LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2025, 21:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 09:30

—

Partes do Processo(24)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA DINIZ em 01/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA em 01/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/03/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

Decorrido prazo de LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA DINIZ em 06/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA em 06/03/2025 23:59.

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