Procedimento Comum Cível 0800107-13.2025.8.15.0981 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800107-13.2025.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 09:19

Transitado em Julgado em 14/07/2025

15/07/2025, 09:19

Decorrido prazo de RINALDO DO NASCIMENTO FREITAS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:39

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RINALDO DO NASCIMENTO FREITAS REU: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., PROPRIETÁRIO DO CANAL "CANAL DO BP" - HTTPS://WWW.YOUTUBE.COM/@CANALDOBP SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800107-13.2025.8.15.0981 [Perdas e Danos] Vistos, etc. Constando no ID 113018629 a renúncia do autor ao direito sobre o qual se funda a ação exclusivamente em face da GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., com fulcro no art. artigo 487, III, c, do CPC, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação à GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. Intimem-se e, após, exclua-se a parte do cadastro processual. Em seguida, prossiga o feito com a intimação do autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente endereço ou meio hábil à citação do réu proprietário do canal "Canal do BP". Queimadas/PB, data e assinaturas eletrônicas. Fabiano L. Graçascosta, Juiz de Direito.

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:48

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:29

Decorrido prazo de RINALDO DO NASCIMENTO FREITAS em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:29

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 03:43

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RINALDO DO NASCIMENTO FREITAS REU: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., PROPRIETÁRIO DO CANAL "CANAL DO BP" - HTTPS://WWW.YOUTUBE.COM/@CANALDOBP SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800107-13.2025.8.15.0981 [Perdas e Danos] Vistos, etc. Constando no ID 113018629 a renúncia do autor ao direito sobre o qual se funda a ação exclusivamente em face da GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., com fulcro no art. artigo 487, III, c, do CPC, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação à GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. Intimem-se e, após, exclua-se a parte do cadastro processual. Em seguida, prossiga o feito com a intimação do autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente endereço ou meio hábil à citação do réu proprietário do canal "Canal do BP". Queimadas/PB, data e assinaturas eletrônicas. Fabiano L. Graçascosta, Juiz de Direito.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RINALDO DO NASCIMENTO FREITAS REU: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., PROPRIETÁRIO DO CANAL "CANAL DO BP" - HTTPS://WWW.YOUTUBE.COM/@CANALDOBP SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800107-13.2025.8.15.0981 [Perdas e Danos] Vistos, etc. Constando no ID 113018629 a renúncia do autor ao direito sobre o qual se funda a ação exclusivamente em face da GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., com fulcro no art. artigo 487, III, c, do CPC, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação à GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. Intimem-se e, após, exclua-se a parte do cadastro processual. Em seguida, prossiga o feito com a intimação do autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente endereço ou meio hábil à citação do réu proprietário do canal "Canal do BP". Queimadas/PB, data e assinaturas eletrônicas. Fabiano L. Graçascosta, Juiz de Direito.

03/06/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2025, 10:35

DECISÃO

•28/02/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800107-13.2025.8.15.0981. AUTOR: RINALDO DO NASCIMENTO FREITAS REU: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., PROPRIETÁRIO DO CANAL "CANAL DO BP" - HTTPS://WWW.YOUTUBE.COM/@CANALDOBP De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). RUSIO LIMA DE MELO, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Queimadas, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800107-13.2025.8.15.0981 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., PROPRIETÁRIO DO CANAL "CANAL DO BP" - HTTPS://WWW.YOUTUBE.COM/@CANALDOBP, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "ANTE O EXPOSTO, pelos fatos e fundamentos apontados, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, preservando todos os termos da decisão embargada, aplicando a multa prevista no art. art. 1.026, §2º do CPC, no importe de 1% (um por cento) do valor da causa a ser convertido em favor da parte demandante, tendo em vista o insofismável caráter protelatório dos presentes embargos. Intimem-se, inclusive para que seja dado cumprimento à decisão embargada no prazo de 72 horas, tal como já determinado anteriormente, sob pena da incidência de multa cominatória diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a qual fica limitada ao valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Paralelamente, dando prosseguimento ao feito REU: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA - RJ130532 Prazo: 72 horas De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. QUEIMADAS-PB, em 16 de março de 2025 ANALIA DO SOCORRO MAIA FARIAS PAZ Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO:: 25022814572811900000102016843 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE QUEIMADAS Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Queimadas Rua José de França, S/N, Centro, QUEIMADAS - PB - CEP: 58475-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Perdas e Danos] intime-se a parte autora para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC). Intimem-se ambas as partes, AUTOR e RÉU, para, no prazo de 10 (dez) dias, com observância do art. 183, CPC, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º c/c art. 183). Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), tragam-me os autos conclusos para decisão. Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA. Queimadas/PB, data e assinaturas eletrônicas. Fabiano L. Graçascosta, Juiz de Direito.". Advogado do(a)

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800107-13.2025.8.15.0981. AUTOR: RINALDO DO NASCIMENTO FREITAS REU: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., PROPRIETÁRIO DO CANAL "CANAL DO BP" - HTTPS://WWW.YOUTUBE.COM/@CANALDOBP De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). RUSIO LIMA DE MELO, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Queimadas, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800107-13.2025.8.15.0981 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: RINALDO DO NASCIMENTO FREITAS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "ANTE O EXPOSTO, pelos fatos e fundamentos apontados, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, preservando todos os termos da decisão embargada, aplicando a multa prevista no art. art. 1.026, §2º do CPC, no importe de 1% (um por cento) do valor da causa a ser convertido em favor da parte demandante, tendo em vista o insofismável caráter protelatório dos presentes embargos. Intimem-se, inclusive para que seja dado cumprimento à decisão embargada no prazo de 72 horas, tal como já determinado anteriormente, sob pena da incidência de multa cominatória diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a qual fica limitada ao valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Paralelamente, dando prosseguimento ao feito AUTOR: ANDRE AUGUSTO LINS DA COSTA ALMEIDA - PB21771 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. QUEIMADAS-PB, em 16 de março de 2025 ANALIA DO SOCORRO MAIA FARIAS PAZ Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE QUEIMADAS Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Queimadas Rua José de França, S/N, Centro, QUEIMADAS - PB - CEP: 58475-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Perdas e Danos] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "ANTE O EXPOSTO, pelos fatos e fundamentos apontados, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, preservando todos os termos da decisão embargada, aplicando a multa prevista no art. art. 1.026, §2º do CPC, no importe de 1% (um por cento) do valor da causa a ser convertido em favor da parte demandante, tendo em vista o insofismável caráter protelatório dos presentes embargos. Intimem-se, inclusive para que seja dado cumprimento à decisão embargada no prazo de 72 horas, tal como já determinado anteriormente, sob pena da incidência de multa cominatória diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a qual fica limitada ao valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Paralelamente, dando prosseguimento ao feito intime-se a parte autora para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC). Intimem-se ambas as partes, AUTOR e RÉU, para, no prazo de 10 (dez) dias, com observância do art. 183, CPC, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º c/c art. 183). Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), tragam-me os autos conclusos para decisão. Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA. Queimadas/PB, data e assinaturas eletrônicas. Fabiano L. Graçascosta, Juiz de Direito.". Advogado do(a)

17/03/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/07/2025

Decorrido prazo de RINALDO DO NASCIMENTO FREITAS em 14/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 17/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 11/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de RINALDO DO NASCIMENTO FREITAS em 11/06/2025 23:59.

Publicado Expediente em 04/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

Publicado Expediente em 04/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

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